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“Onde existir um ser humano, não importa qual credo, cor, raça ou opção sexual que ele tenha, a gente tem que respeitá-lo pelo simples fato dele ser um ser humano.” A fala da defensora pública Maurina Jácome Santana, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), abriu a programação do projeto “Defensores da Cidadania”, que foi realizada na quinta-feira, 1º, na Escola Estadual do Setor Sul, em Palmas. Cerca de 70 alunos do 2º ano do Ensino Médio, do período matutino e vespertino, participaram da palestra e roda de conversa com a Defensora Pública e com a analista do NDDH, Liz Marina Régis. As atividades tiveram o objetivo de levar reflexão sobre regras mínimas de convivência na sociedade. “Direitos humanos para humanos direitos – será que é isso? Será que os direitos humanos são só para algumas pessoas,... leia mais >>

 

 

Com o intuito de identificar e registrar de casos de trabalho escravo contemporâneo dentre os assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o sistema de cadastro de atendimento conta, agora, com uma nova ferramenta. O protocolo de atuação de trabalho escravo contemporâneo passa a integrar a Solução Avançada em Atendimento de Referência (Solar), utilizado pela equipe de atendimento para cadastro dos assistidos. A iniciativa é do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), que orienta a atuação técnica dos defensores públicos em caso de constatação de trabalho escravo contemporâneo. Conforme o Núcleo, o protocolo visa o aperfeiçoamento da atuação da Defensoria Pública, no intuito de contribuir no planejamento, elaboração e proposição de políticas públicas na área e, ainda, com vistas a possibilitar a coleta de indicadores e produção de provas que subs... leia mais >>

 

 

Com o objetivo de integrar entretenimento, reflexão e temas relacionados aos direitos humanos, o projeto Cine Defensoria, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), abriu agendamento para ações em 2018. Escolas ou espaços comunitários interessados em receber o projeto já podem procurar o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da DPE. O projeto atende a todas as comarcas no Estado e o agendamento pode ser feito pelo telefone (63) 3218-6953, ou na sede do Núcleo, localizada na Defensoria Pública, em Palmas (Av. Theotônio Segurado, na Quadra 502 Sul).As temáticas dos filmes envolvem assuntos relacionados aos direitos humanos, como população em situação de rua e internações compulsórias, redução da maioridade penal, movimentos sociais, encarceramento em massa, invisibilidade da mulher transexual, feminismo negro, aborto e judicialização da vida,... leia mais >>

 

 

“O extermínio de crianças e adolescentes tem nome e sobrenome: negros e pobres.” A frase de um dos cartazes pregados na parede do Plenarinho da Assembleia Legislativa, em meio a dezenas de outros cartazes com nomes de adolescentes mortos, anuncia uma grande preocupação na sociedade atual, o genocídio da juventude negra. O espaço recebeu na última quinta-feira, 30, a reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, que contou com a participação das defensoras públicas Larissa Pultrini e Luciana Costa. O objetivo foi debater crescentes índices de genocídio da juventude negra, conforme o Requerimento 2130/2017, de autoria do deputado estadual Zé Roberto (PT). Conforme o Mapa da Violência no Brasil (2014), cerca de 77% do total de casos de assassinatos são cometidos contra pessoas negras. Conforme a Defensora Pública que coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Hu... leia mais >>

 

 

Nesta quinta-feira, 30, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou de uma roda de conversa sobre Direitos Humanos e a igualdade entre homens e mulheres com cerca de 60 estudantes do 1º Ano do Centro de Ensino Médio Castro Alves, em Palmas.A analista jurídica do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH), Liz Marina Régis, foi a representante da instituição na atividade, que faz parte de um projeto do Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP) em parceria com Ministério Publico Estadual (MPE), Defensoria Pública, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) e Secretaria Estadual de Educação. A atividade foi acompanhada pela professora do Cem Castro Alves, Ana Cristina.A roda de conversa foi conduzida pela coordenadora do CDHP, Maria Vanir Ilidio, que abordou questões relacionadas aos direitos humanos de indígenas, pessoas presas, també... leia mais >>

 

 

O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins atua, dentre outras demandas, em defesa da pauta de promoção dos direitos humanos, com especial ênfase na sensibilização e conscientização acerca da erradicação do trabalho escravo contemporâneo, com destaque na atuação junto à Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE/TO. Com o intuito de reforçar a sua missão e considerando a característica socioeconômica (hipossuficiência) das vítimas do trabalho escravo contemporâneo, o Núcleo divulga lista de convocação dos trabalhadores (em anexo) que foram vítimas de trabalho escravo apontadas na Sentença do Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil, em trâmite na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O edital público do Ministério dos Direitos Humanos divulga o edital público que tem por objetivo locali... leia mais >>

 

 

Racismo, preconceito, desigualdade social, sistema penitenciário, cotas raciais, mercado de trabalho e deficiência. Estes foram alguns dos tópicos abordados pela defensora pública Luciana Costa na palestra sobre “O papel da Defensoria na Promoção de Ações Afirmativas”, ministrada na noite de segunda-feira, 27, no campus Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT).   O encontro contou com a participação de estudantes da disciplina de “Antropologia Cultural”, do curso de Filosofia e Artes, e envolveu um bate-papo com foco em direitos humanos. Na ocasião, Luciana Costa abordou o trabalho desenvolvido pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), do qual é coordenadora, e os impactos desse trabalho em ações afirmativas e direitos humanos no estado do Tocantins. Um dos pontos de destaque da palestra foi a defesa pela cota racial. “O País é formado por 54% de popul... leia mais >>

 

 

Coordenadora do Núcleo Especializado em Defesa dos Diretos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a defensora pública Luciana Costa da Silva participou, na segunda-feira, 20, da abertura da I Semana de Cinema Africano de Palmas, no Cine Cultura da Fundação Cultural de Palmas (FCP). A defensora pública participou dos debates com entidades e outras instituições presentes. Na abertura da Semana, foi exibido o documentário “Eu Não Sou Negro”, dirigido por Raoul Peck e com o ator Samuel L. Jackson no elenco. A programação é organizada pela Superintendência de Igualdade Racial da Prefeitura e pela FCP. De acordo com informações da Secretaria de Comunicação do Município (Secom Palmas), a proposta é oferecer uma programação que permita a discussão da valorização racial e origens afrodescendentes. Ainda conforme as informações oficiais da Prefeitura, para reali... leia mais >>

 

 

Cerca de 190 estudantes de seis turmas do 3º ano do Colégio da Polícia Militar (CPM) da Capital - Unidade II - Ensino Médio participaram de rodas de conversa do projeto “Defensores da Cidadania”, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), sobre bullying e suas diversas manifestações, como cyberbullying, depreciação das mulheres, banalização da violência, múltiplas discriminações, entre outras. O encontro foi realizado na quinta-feira, 9.As rodas de conversa foram conduzidas pelas defensoras públicas Luciana Costa da Silva e Vanda Sueli, respectivamente, coordenadoras do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) e do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), e pela analista jurídica Liz Marina Regis Ribeiro, com apoio das equipes técnicas dos Núcleos. Com o intuito de sensibilizar os alunos e a comunidade escolar sobre assuntos relacionados aos direitos humano... leia mais >>

 

 

Discutir com estudantes universitários e demais interessados o tema “trabalho análogo à escravidão” está entre os objetivos de um seminário que será realizado nesta quinta-feira, 9, em Palmas, no campus Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Realizado pela Comissão Para Erradicação Do Trabalho Escravo No Tocantins (Coetrae/TO), o seminário “Trabalho Escravo Hoje: Realidade e Desafios” conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). Os interessados em participar devem se inscrever a partir das 18 horas de hoje, no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciências, Cultura e Arte (Cuica) da UFT, em Palmas. Às 19h15 está previsto o início dos debates em mesa-redonda que contará com a participação do procurador regional do Trabalho, Tiago Cavalcanti, da delegada chefe do Serviço de Repres... leia mais >>

 

Trabalho análogo à escravidão é tema de seminário, em Palmas, na próxima quinta-feira


Realizado pela Comissão Para Erradicação Do Trabalho Escravo No Tocantins, o seminário conta com o apoio da Defensoria Pública

Publicado em 06/11/2017 15:37

 

“Trabalho Escravo Hoje: Realidade e Desafios” é tema de um seminário que será realizado a partir das 18 horas da próxima quinta-feira, 9, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus Palmas. Realizado pela Comissão Para Erradicação Do Trabalho Escravo No Tocantins (Coetrae/TO), o seminário conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). O seminário é gratuito e oferece certificação. O objetivo é discutir com estudantes universitários o trabalho análogo à escravidão, também definido como trabalho escravo contemporâneo. Demais pessoas que se interessem pelo assunto também podem participar. A inscrição é feita no local, às 18 horas, no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciências, Cultura e Arte (Cuica) da UFT, em Palmas. Uma mesa-redonda de debates está na programação do evento e cont... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conta com delegadas eleitas nas conferências municipal e regional de promoção da igualdade racial. A IV Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial, realizada no último dia 28, em Porto Nacional, elegeu a defensora pública Denize Souza Leite como representante do Poder Público Estadual do município. Servidoras da DPE-TO foram eleitas delegadas da III Conferência Municipal de Igualdade Racial de Palmas. Iranice Silva Sá (analista da Defensoria Pública Agrária) é representante da sociedade civil, em nome da Afeto - Associação dos Falcêmicos do Estado do Tocantins, e Tatiane Dias (Assistente de Defensoria) e Liz Marina Régis (analista do Núcleo de Direitos Humanos) representam o poder público estadual. Elas integram a delegação de Palmas para o evento preparatório para a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial ... leia mais >>

 

 

A Conferência de Promoção da Igualdade Racial do Tocantins teve edições em Palmas e Porto Nacional com a participação de representantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A programação aconteceu nesta quinta-feira, 28, com debates em Porto Nacional no auditório da Universidade Federal do Tocantins e em Palmas no auditório da Faculdade Católica. A partir do tema “o Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”, os participantes discutiram questões voltadas ao enfrentamento do racismo, a conquista de novos direitos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância, conforme as orientações nacionais. A discussão em ambos os municípios contou com a participação das servidoras do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, Liz Marina Régis e Tatiane Dias e foi construída a partir dos qu... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nadep – Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso e NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, solicitou a imediata reativação da escola do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, no município de Cariri do Tocantins. O Núcleo oficiou a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, após a realização de vistoria no local.  Conforme a defensora pública Napociani Póvoa, coordenadora do Nadep, é imprescindível a oferta de estudo aos reeducandos, visando sua ressocialização e capacitação. Diante disso, o problema demanda medidas efetivas para a continuidade das atividades escolares. Segundo a Defensora Pública, a escola da unidade encontra-se desativada atualmente, supostamente pela falta de segurança para os profissionais da educação atuarem dentro do estabelecimento. O documento é assina... leia mais >>

 

 

O Tocantins é um dos quatro estados com maior incidência de trabalho escravo no país, conforme levantamento da CPT - Comissão Pastoral da Terra. Nos últimos dez anos, em todo o Estado, mais de 3 mil pessoas foram libertadas de propriedades em condição análoga à de escravidão, principalmente nas áreas de áreas da pecuária, carvoaria e lavoura. Para tentar reduzir tais números, existe no Tocantins a Coetrae-TO - Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, que conta com a participação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e realizou Roda de Conversa sobre o assunto, na manhã desta quarta-feira, 09, no auditório da DPE-TO em Palmas.A programação contou com o lançamento dos livros "Entre idas e vindas: no dinâmicas de migração para o Trabalho Escravo" e "Por debaixo da floresta: amazônia paraense saqueada com o trabalho escravo", elaborados pela Comissão Past... leia mais >>