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Após novos episódios de violência no campo registrados em dois municípios do Tocantins (Brejinho de Nazaré e Ipueiras), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) cobrará providências de autoridades de segurança do Estado.A DPE-TO já acompanha o caso. Na semana passada, a DPE já havia feito atendimento a famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Brejinho de Nazaré. No começo da tarde desta quarta-feira, 23, conforme informações de assistidos da DPE-TO, novos incidentes teriam sido registrados nos acampamentos de Brejinho e Ipueiras.  Diante da informação, a DPE, através da DPAGRA – Defensoria Pública Agrária, busca informações detalhadas para realizar novo atendimento. O defensor público Pedro Alexandre Conceição, coordenador do DPAGRA, acompanha diretamente os casos.Ainda conforme o DPAGRA, de imediato, outro boletim de ocorrência ... leia mais >>

 

 

O NUAmac – Núcleo Aplicado à Minoria e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO de Gurupi , juntamente com a equipe de assistência social, visitaram a Casa do Idoso da cidade nessa terça-feira, 22. O trabalho teve objetivo de conhecer a situação do local e levar informações aos atendidos sobre a recente alteração do Estatuto do Idoso, que trata sobre a prioridade para os maiores de 80 anos de idade. A casa do Idoso de Gurupi foi fundada em 1986 e é administrada pela Prefeitura Municipal, mas vem se mantendo também com doações da população e promovem bazares, rifas e eventos para angariar fundos. Hoje o Centro de Convivência dos Idosos, conhecido popularmente como ‘’Casa do Idoso’’ conta com 22 abrigados, que recebem cuidados de enfermeiros, cozinheira, fisioterapeuta e coordenadora para manutenção do espaço e bem-estar diário. ‘’É muito bom v... leia mais >>

 

 

O município de Dianópolis completa 133 anos. Para celebrar, a comunidade espera uma semana de muitas festividades e intensa programação, que neste ano conta com a participação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A Instituição irá levar atendimento jurídico gratuito a comunidade, com um mutirão de atendimento que acontecerá na quinta e sexta-feira, 24 e 25, na Praça da Liberdade. A programação acontece de 9 às 11h30 de 14 às 16h30 e contará ainda com exames de DNA e atendimentos de parceria com o Tribunal Regional do Trabalho, INSS, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil (emissão de 1ª via de carteira de identidade), Secretaria do Trabalho e Ação Social e Sine (emissão de carteira de trabalho). A realização do evento é da Defensoria Pública do Tocantins em parceria com as demais instituições. Os atendimentos jurídicos são voltados para os moradores dos mun... leia mais >>

 

 

O defensor público Maciel Araújo Silva, coordenador do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, participou de reunião ordinária do Condege – Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, na terça-feira, 22, na sede da Defensoria Pública de Pernambuco, na cidade de Recife.O encontro reuniu os Defensores Públicos com atuação na área de defesa do consumidor para debater as pautas da categorias. Dentre elas, foram discutidas a proposta de planos de saúde populares, o superendividamento e negociação com os bancos, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor e o acesso às Defensorias Públicas, o congresso da Anadep – Associação Nacional de Defensores Públicos e atuação na seara do transporte público.Além disso, foi orientado aos Defensores que priorizem práticas de solução extrajudicial na seara consumerista, desta forma, cada Defensoria providenciará, em até... leia mais >>

 

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado de Goiás para que fossem suspensos os efeitos de uma liminar deferida pela Justiça goiana que determinou ao secretário de Estado da Saúde fornecer a uma criança o medicamento Spinraza (nusinersen). Ao indeferir liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5192, a ministra afirma que a concessão da medida “configuraria dano inverso” e poderia levar à morte da menor, que nasceu em setembro do ano passado.Em julho deste ano, foi impetrado pela mãe mandado de segurança contra a negativa da Secretaria Estadual de Saúde em fornecer o medicamento. Segundo ela, a criança é portadora de atrofia muscular espinhal (AME) e está internada na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Instituto Goiano de Pediatria (IGOPE). Após avaliação, o médico especialista prescreveu o uso contínuo do medicamento e alertou q... leia mais >>

 

 

O projeto “Gestão Presente”, que busca aproximar a administração superior aos Membros e Servidores lotados nas unidades do interior do estado, visita nesta semana as unidades da Defensoria Pública na região Sudeste do Tocantins. Estão agendadas reuniões institucionais do defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, do superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, e de diretores regionais da Defensoria Pública do Tocantins nas cidades de Dianópolis, Arraias, Taguatinga, Almas, Aurora e Natividade. A caravana teve início na segunda-feira, 21, com visita institucional à Defensoria Pública em Dianópolis, e se encerra no município de Natividade na quinta-feira, 24. Além das regionais da Defensoria Pública, haverá reuniões nos órgãos de justiça e do Poder Executivo nas cidades. Esta é a terceira etapa do projeto, que já visitou as unidades das regiões Norte e Sul do Estado.O p... leia mais >>

 

 

A situação das Unidades Prisionais do Tocantins tem sido acompanhada pela Defensoria Pública do Estado, cotidianamente, através dos Defensores Públicos que são responsáveis pelo atendimento jurídico gratuito aos presos e pela fiscalização quanto ao cumprimento dos direitos dos mesmos. Mais de 90% dos reeducandos nas unidades do Tocantins são assistidos da Defensoria Pública, o que gera uma demanda de trabalho com visitas e atendimentos regulares. No Sudeste do Estado, a regional da Defensoria Pública de Dianópolis intensificou ainda mais o atendimento aos reeducandos, com a realização do Mutirão Carcerário, na sexta-feira, 18, na CPP de Arraias – Casa de Prisão Provisória de Arraias. Foram mais de dez horas de vistoria e atendimento, ouvindo os reeducandos e checando as condições de infraestrutura da unidade. Conforme o defensor público Dianslei Gonçalves Santana, titular da 2ª Defen... leia mais >>

 

 

Reunião promovida pelo Nuamac - Núcleo Aplicado à Minoria e Ações Coletivas de Gurupi entre membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Funai (Fundação Nacional do Índio) definiu os últimos detalhes da agenda de visitas a aldeias indígenas no Sul do Estado. O encontro dos membros do núcleo da DPE-TO e fundação ocorreu nessa segunda-feira, 21, na sede da Defensoria, em Gurupi. Participaram o coordenador do NUAmac, Leandro Gundim, e os representantes da Funai na cidade de Gurupi,  Álvaro Dias e Georthon Aurélio Lima Brito. Ainda participaram da reunião os defensores públicos Hud Ribeiro, e Monica Prudente, diretora do Núcleo Regional de Gurupi.Ficou definido que em setembro um grupo de defensores, juntamente com representantes da Funai, realizará visitas nas aldeias da etnia Canela localizada no município de Araguaçu e Canela Khaô, em Lagoa da Confusão. ‘... leia mais >>

 

Após oito meses sem atividades e cobranças da DPE-TO, Apae de Muricilândia volta a funcionar terer


A entrega foi realizada neste sábado, 19, após Recomendação do NUAmac.

Publicado em 21/08/2017 15:32

 

Uma boa notícia na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é o retorno das atividades da unidade da Apae – Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Muricilândia após cerca de oito meses sem funcionamento. A entrega foi realizada neste sábado, 19, após a Recomendação nº 04, de maio de 2017, do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Araguaína, em conjunto com negociações do Núcleo e Federação das Apaes do Tocantins. Em meados de maio, a Defensoria realizou reunião com o presidente da Apae de Muricilândia, Luis Gonzaga Ferreira Novais, e o sócio-fundador João Batista da Costa, visto que o NUAmac já acompanhava a situação de precarização do atendimento da Associação com a devolução, pela Prefeitura de Muricilândia, do prédio particular em que funcionavam as atividades desde 1995, na z... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins é uma das instituições que integra o grupo de trabalho de implantação da justiça restaurativa no Estado do Tocantins. Na manhã desta segunda-feira, 21, na Faculdade Católica do Tocantins, foi dado início ao segundo módulo do curso “Formação em Práticas de Justiça Restaurativa”. O tema escolhido para esta etapa é “Reparar Erros e Transformar Atitudes”, ministrado pela facilitadora Maria do Socorro Medeiros Dantas, coordenadora nacional da Rede Brasil da Espere - Escola do Perdão e Reconciliação. Cerca de 30 pessoas estão participando da atividade, que acontece até o dia 27 de outubro, em horário comercial. Da Defensoria Pública do Tocantins participam os defensores públicos Vanda Sueli Machado, Maurina Jácome Santana, Leonardo Coelho, Napociani Póvoa, Luciana Oliani Braga, membros da equipe multidisciplinar e Servidores que atuam com... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Tocantins, por meio NUAmac - Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, emitiu uma recomendação para a BRK Ambiental para que a empresa promova a ligação da rede de esgoto sanitário aos domicílios dos consumidores  e  que seja interrompida a cobrança de coleta de esgoto enquanto a ligação não seja realizada.O NUAmac de Gurupi recebeu os moradores do Setor São José em Gurupi, que informaram que uma rede coletora de esgoto havia sido instalada no bairro, porém não houve a efetiva ligação às residências dos consumidores e ainda assim a empresa estava cobrando uma taxa pela utilização do serviço.A Lei Estadual N° 1.017/1998, descreve que é direito dos moradores e residentes obter do prestador dos serviços a ligação do seu domicílio ou estabelecimento às redes de água ou de esgotamento sanitário.Com esse embasamento, o Núcleo A... leia mais >>

 

 

Com objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado, a DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins acaba de concluir mais uma etapa do “Expedição Cidadã”, por meio do Projeto Defensoria Itinerante. Os Assistidos do município de Brejinho de Nazaré e região receberam atendimento na sexta-feira, 18, sob a coordenação da defensora pública Denize  Souza Leite e equipe. Segundo a Defensora Pública, foram registrados 48 atendimentos, os principais na área da Família. As próximas edições do Defensoria Itinerante acontecerão nas cidades de Sucupira, Carrasco Bonito e Couto Maglhães. ItineranteO “Expedição Cidadã” faz parte do projeto Defensoria Itinerante que pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades r... leia mais >>

 

 

Com o objetivo de fomentar a participação da sociedade civil na construção de diretrizes educacionais e discutir a definição de políticas para a Educação nas Prisões do Tocantins, aconteceu nesta sexta-feira, 16, no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, Reunião Ordinária do Comep – TO - Comitê Estadual de Educações nas Prisões. A defensora pública Napociani Póvoa, coordenadora do Nadep – Núcleo Especializado de Assitência e Defesa do Preso, integra o Comitê e recepcionou os demais participantes, que representam instituições como a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Conselho da Comunidade, Unitins – Fundação Universidade do Tocantins e UFT – Universidade Federal do Tocantins, dentre outras. “As portas da nossa Instituição estão abertas e é muito bom saber que não estou sozinha nessa luta por melhorias ao sistema prisional”, disse a defenso... leia mais >>

 

 

Acordos judiciais, divórcios, violência sexual, pensão alimentícia, acesso a medicamentos, tratamento médico e saúde. Estes foram alguns dos tipos de atendimento procurados pelos Assistidos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins que compareceram à Escola Municipal Tom Jobim (1206 Sul) na manhã desta sexta-feira, 18. Uma equipe da Defensoria Pública esteve no local em ação do projeto “Acredito”, em parceria com o Governo do Estado do Tocantins. Na ocasião, os defensores públicos Maciel Araújo Silva e Maurina Jácome Santana atenderam à comunidade no auxílio de Servidores da Instituição e ainda com o reforço de estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, sob a coordenação da professora do curso Naina Worm. “Realizamos qualquer tipo de atendimento que pode ser feito na sede da Defensoria, como nas áreas de Família, Cível ou Criminal, dentre outras.... leia mais >>

 

 

A utilização da plataforma Consumidor.gov.br foi foco de capacitação do Nudecon - Núcleo de Defesa do Consumidor na manhã desta sexta-feira, 18, na Sala do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, em Palmas. A atividade foi voltada aos atendentes e assessores/analistas jurídicos da área cível da DPE- Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas.O objetivo é difundir e estimular o uso da plataforma entre os Defensores Públicos e os consumidores assistidos pela Defensora Pública, visando à solução de demandas de modo natural e de forma direta com as empresas, por meio da internet, sem a necessidade da judicialização da demanda, o que vai ao encontro do novo Código de Processo Civil, que estimula a conciliação e mediação, além de outros métodos consensuais de resolução de conflitos.O Consumidor.gov.br é um serviço público que permite a interlocução direta entre consum... leia mais >>