Notícias

 

“Como você mede um ano? Em dias, pores-do-sol, em noites, copos de café, em centímetros, quilômetros, em risos, discussões. Como você mede, um ano para viver? Que tal com amor? Meça em amor, estações de amor...”. O trecho da versão em português da canção “Seasons of Love” (Rent) deu o tom de reflexão sobre paz, amor e esperança, nas vozes do coral Canto Nobre. Formando por servidores e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o coral se apresentou nesta sexta-feira, 15, aos servidores, durante abertura do projeto “Gestão Presente”. O grupo ofereceu um presente musical aos servidores com canções que focaram na reflexão e, ainda, na importância do Natal. A apresentação especial contou com a participação do coral Cantinho Nobre, formado por filhos de servidores e membros da Instituição. A “dobradinha musical”, com apresentação dos dois corais, fez um medley de cançõ... leia mais >>

 

 

Após mais de 15 anos de lutas, a comunidade do Taquari, região Sul de Palmas, finalmente pode comemorar a regularização definitiva do setor. Na manhã desta sexta-feira, 15, na Feira Coberta na região, foi realizada a solenidade de entrega de títulos aos moradores, marcando, com isso, o reestabelecimento total do loteamento, o que inclui lotes comerciais e institucionais, praças, ruas, escolas, postos de saúde e vias públicas. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que batalha junto com moradores pela regularização do Setor desde os primeiros anos de ocupação no local, esteve presente na solenidade para prestigiar esse momento importante para a comunidade. Foram entregues registros de imóveis e suas devidas certidões a 3,5 mil moradores, além da convalidação dos títulos para posterior registro gratuito. O defensor público Felipe Cury, que representou a Defensoria na sole... leia mais >>

 

Defcom: seminário da Defensoria abordará conceitos e estratégias em comunicação pública


A proposta é apresentar conceitos e práticas do jornalismo e da publicidade aplicados à comunicação institucional

Publicado em 15/12/2017 10:31

 

Utilizar as ferramentas disponíveis em comunicação pública para os diferentes públicos de uma instituição, conhecer as características e perfis dos veículos de comunicação no Estado e, ainda, apresentar as linguagem e as narrativas disponíveis para ampliar a divulgação das ações realizadas são algumas abordagens que estarão no I Seminário Defcom – Defensoria e Comunicação. A programação está prevista para fevereiro do próximo no ano.A realização do Defcom é da Assessoria de Comunicação (Ascom) da DPE. A proposta é apresentar conceitos e práticas do jornalismo e da publicidade aplicados à comunicação institucional, apresentando as ferramentas disponíveis na DPE para que as informações quanto a atuação da Instituição cheguem de forma rápida e eficaz aos veículos de comunicação e, em muitos casos, diretamente ao Assistido.Para o diretor de Comunicação da DPE, André Araújo, o Seminário va... leia mais >>

 

 

Com músicas que falam de paz, amor, esperança e solidariedade, o coral Canto Nobre encantou os presentes na última noite da 10ª edição do projeto Canto Coral, no anfiteatro do Colégio São Francisco, nesta quarta-feira, 13. O coro, formado por servidores e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), apresentou duas canções da cantata “O Esplendor do Natal”. A noite de música e solidariedade foi prestigiada por mais de 400 pessoas, que levaram alimentos não perecíveis para serem doados a instituições carentes da Capital. O defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, a corregedora-geral da DPE-TO, Irisneide Ferreira, e o diretor regional da Defensoria em Palmas, Leonardo Coelho, prestigiaram as apresentações. “Sem dúvida alguma, foi um excelente espetáculo. Espero que a Defensoria tenha agraciado a todos. É muito importante a inserção da Instituição também nas qu... leia mais >>

 

 

Uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará nesta sexta-feira, 15, em Aliança do Tocantins, a 189 Km de Palmas, no Sul do Estado, para atendimentos e orientações jurídicas aos cidadãos que estejam no perfil do assistido pela Instituição. Os atendimentos serão coordenados pelo defensor público Kita Maciel e serão realizados no Centro de Referência e Assistência Social (Cras), das 10h às 17 horas. Para receber atendimento, a pessoa interessada deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF e Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento), e comprovantes de renda e de residência. São atendidas pela Defensoria as pessoas que não têm condições financeiras para pagar pelos serviços de um advogado. Os atendimentos no município integram a programação do projeto “Defensoria Itinerante”, cujo objetivo é levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e caren... leia mais >>

 

Nota de pesar


Publicado em 14/12/2017 15:49

 

NOTA DE PESARCom pesar, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa o falecimento de Dagildo Saraiva dos Santos, pai da defensora pública Letícia Amorim. Ele faleceu na noite de quarta-feira, 13. O corpo será cremado nesta sexta-feira, 15, no Crematório Jardim Metropolitano, em Valparaíso de Goiás (GO), em cerimônia marcada para as 11 horas. Consternados com esse momento de perda, membros e servidores da Defensoria se solidarizam com a Defensora Pública, desejando que Deus a conforte, bem como toda a sua família. Dagildo Saraiva dos Santos deixa esposa, seis filhos e oito netos. Formado pela Universidade de Brasília (UNB), ele era professor aposentado de matemática da Fundação Educacional do Distrito Federal. Sua carreira profissional é reconhecida por sua inteligência e sabedoria.Durante o regime militar, enfrentou a ditadura, sendo – inclusive – preso e torturado.... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Palmas, oficiou a 5º Promotoria de Justiça de Porto Nacional, do Ministério Público Estadual (MPE), informando sobre flagrantes de caminhões, acima do limite de peso permitido, trafegando na ponte sobre o Rio Tocantins, que liga o município de Porto Nacional à BR-153. A ponte está interditada para determinados tipos de veículos por estar com estrutura comprometida. Conforme a defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do NUAmac, a ponte, conhecida como “ponte de Porto Nacional”, está com estrutura comprometida e apresenta risco aos usuários. Além disso, há uma placa informativa sobre o limite de peso e comprimento de veículos permitidos para atravessar a ponte, o que não vem sendo respeitado. O documento apresentado ao MPE foi protocolado nes... leia mais >>

 

 

Com o objetivo de reforçar a importância do diálogo e possíveis parcerias de trabalho entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), o defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, e o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, fizeram uma visita institucional ao secretário estadual Glauber de Oliveira Santos. A reunião foi realizada nesta quarta-feira, 13.A pauta tratou temas em comum das instituições, como direitos humanos, ação social, sistemas socioeducativo e penitenciário, entre outros assuntos. “Nós temos os mesmos interesses em comum, sabemos da importância da Defensoria, que tem muito a colaborar com a gestão, e estamos abertos ao diálogo e à atuação conjunta”, disse o secretário da Seciju. Para o defensor-público geral, o estreitamento das relações instituciona... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na audiência pública sobre a regulação da tarifa dos serviços de saneamento no Estado do Tocantins. Os debates foram realizados na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (AL) nesta terça-feira, 12. Representando a DPE-TO, compôs a mesa do plenário, na audiência, o defensor público Maciel Araújo Silva, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon). A audiência é uma realização da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da AL, a pedido do deputado Osires Damaso (PSC). O objetivo foi debater possíveis cobranças abusivas por parte da concessionária do serviço de água e esgotamento sanitário no Tocantins, a BRK Ambiental. Durante seis meses da administração da BRK no Tocantins, em 47 municípios do Estado, a empresa tem s... leia mais >>

 

 

O coral Canto Nobre, formado por servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), se apresentará nesta quarta-feira, 13, na 10ª edição do projeto Canto Coral. As apresentações têm início às 19 horas e serão realizadas no anfiteatro do Colégio Educacional São Francisco de Assis, em Palmas. O repertório do coral Canto Nobre é voltado para a Música Popular Brasileira, com o objetivo de apresentar canções em formato diferenciado, inserindo elementos de teatro. O grupo formado por servidores da DPE será a terceira apresentação da noite de quarta-feira. Outros seis corais estão na programação. Para assistir as apresentações, o interessado deve adquirir a entrada, antecipadamente, entregando dois quilos de alimentos não perecíveis na sede do Grupo Jaime Câmara (Quadra 102 Norte), que é o realizador do projeto Canto Coral. Os alimentos também podem ser entregues no Colégio S... leia mais >>

 

 

O defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, e o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), defensor público Maciel Araújo Silva, participaram da inauguração da nova sede do Procon Tocantins, em Palmas. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira, 11, pelo governador Marcelo Miranda. O prédio está localizado na quadra 103 Norte, ACNO II, Avenida LO 2 Lotes 34 e 36. O atendimento começou a ser feito no local nesta terça-feira, 12. De acordo com o superintendente do Procon/TO, Nelito Vieira Cavalcante, a nova estrutura do órgão aumenta o potencial de atendimento ao público. O espaço é composto por três andares, e, segundo o governo do Estado, a nova estrutura dispõe de 60 salas que permitem que cada departamento funcione em separado. Antes, uma sala abrigava mais de um atendimento. A nova sede apresenta, ainda, mais acessibilidade para o público... leia mais >>

 

 

O defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, participou da inauguração da Casa dos Direitos Humanos em Palmas e das novas instalações das Delegacias Especializadas da Criança e Adolescente (Deca) e de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Realizada pelo governador Marcelo Miranda, nesta segunda-feira, 11, a inauguração contou com a presença do secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Glauber de Oliveira, e do secretário de Estado da Segurança Pública, César Simoni, entre outras autoridades.A DPCA, a Deca e a Casa de Direitos Humanos funcionarão no mesmo espaço físico. A Casa irá abrigar um Centro de Referência em Direitos Humanos, além de todos os conselhos, comissões e comitês vinculados à Secretária de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). De acordo com o governo do Estado, a intenção é que as questões ligadas aos direitos humanos e a garantia dos direitos das cria... leia mais >>

 

 

A sala do parlatório de advogados na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso do Tocantins (CPP) é utilizada para o encarceramento de mulheres. Diante disso, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), apresentou à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) e à direção da CPP um pedido de providências, em razão das violações na unidade prisional.Após denúncias de familiares das reeducandas, a defensora pública Napociani Póvoa, coordenadora do Nadep, realizou inspeção in loco na unidade e constatou a violação de direitos. Segundo ela, a unidade conta, atualmente, com três mulheres presas, alojadas em um espaço de pouco mais de três metros quadrados, que é a sala reservada para atendimento de advogados. As detentas relataram, durante a vistoria, que não receberam material de higiene, li... leia mais >>

 

Central de Atendimento à Família em Araguaína vai otimizar o atendimento aos Assistidos


Os atendimentos iniciais serão concentrados no órgão CAF, que passou a funcionar na segunda,11.

Publicado em 12/12/2017 13:31

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) busca atender a uma demanda cada vez mais expressiva pelos serviços da Instituição. Neste ano, apenas na área da família, foram mais de oito mil pessoas atendidas na comarca de Araguaína, a 370 km de Palmas, no Norte do Estado. Para dinamizar a agenda nesta área, passou a funcionar nesta segunda-feira, 11, a Central de Atendimento à Família (CAF) junto a 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína. Os atendimentos iniciais serão concentrados no órgão de atuação CAF, que ajuizará todas as petições iniciais, o que levará à redução da quantidade de atendimentos das demais Defensorias da Família, que contam com quatro Defensores Públicos, em Araguaína.  O reforço nos atendimentos deverá diminuir o tempo de espera para o agendamento do Assistido, de forma que ele seja atendido o mais rápido possível pela Instituição. O serv... leia mais >>

 

 

Um jovem de 27 anos, Assistido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), embarcou na madrugada desta terça-feira, 12, em um voo comercial com destino a São Paulo (SP). Seria mais um embarque entre os muitos realizados, todos os dias, no Aeroporto Internacional Lysias Rodrigues, na Capital. Porém, este embarque foi possível após intervenção da DPE, que enviou ofício à companhia aérea a fim de garantir que o Assistido, que é transexual, pudesse embarcar mesmo sem ter o documento de identidade com o nome social.“A companhia aérea me disse que eu só poderia embarcar se eu tivesse uma decisão judicial. Eu recebi essa informação como um impedimento do meu direito de ir e vir, que é garantido na Constituição. Senti os meus direitos violados”, disse ele que, então, procurou a Defensoria Pública, em Palmas. Em ofício encaminhado à companhia aérea, a defensora pública Valdete Corde... leia mais >>