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O Cejur – Centro de Estudos Jurídicos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins busca parceria com o Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Tocantins, para qualificação e aperfeiçoamento profissional do conjunto técnico e administrativo da Defensoria. Na tarde desta segunda-feira, 26, a defensora pública Maria do Carmo Cota, coordenadora do Cejur, e o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, receberam a equipe do Senac para tratar sobre parcerias no campo da educação continuada. De acordo com a gerente de educação profissional do Senac Tocantins, Betânia de Oliveira Faustino, há possibilidades de trazer para os Servidores cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional. “A parceria é muito importante porque podemos utilizar o próprio espaço e horário de expediente da Defensoria Pública, o que reduz muito a evasão”, considera a gerente. A... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins dá continuidade à série de mesas redondas com o tema “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas. A próxima edição acontecerá na quarta-feira, 28, no auditório do IFTO - Instituto Federal do Tocantins, em Gurupi, no Sul do Estado. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Defensoria Pública do Tocantins neste link.Na ocasião, serão promovidos debates que foquem a diversidade enquanto direitos humanos e combate à homofobia, oportunizando ao público alvo desenvolver e aprimorar a habilidade crítica na atuação diária em contextos de exclusão, bem como visando contribuir para a criação de cultura de equidade e respeito.De acordo com o defensor público Leandro de Oliveira Gundim, coordenador do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, o objetivo é realizar de... leia mais >>

 

 

Com o objetivo de debater o desenvolvimento do Tocantins, está criada a Cenovo - Comissão Especial de Estudo para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Estado. A proposta é do deputado Paulo Mourão (PT) e conta com a parceria da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de atuação do defensor público Leonardo Coelho, diretor da regional da Instituição em Palmas. De acordo com o Defensor Público, a Comissão pretende apresentar um novo projeto de desenvolvimento do Estado aos parlamentares a fim de subsidiar a Assembleia na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para os próximos anos. O lançamento da Cenovo aconteceu na segunda-feira, 12, com reunião no campus de Palmas da UFT - Universidade Federal do Tocantins. Na ocasião, os participantes se dividiram em cinco grupos de temáticos para discuti... leia mais >>

 

DPE-TO pede criação de protocolo de atendimento de pessoas trans no HDT-UFTterer


Para o coordenador do NUAmac, em Araguaína, o hospital tem as condições propícias para o atendimento.

Publicado em 26/06/2017 11:24

 

Os serviços de saúde vêm passando por um processo de humanização que contempla o atendimento a pessoas trans. Em grandes centros do Brasil já existem ambulatórios especializados para esta população. Considerando a estrutura do HDT-UFT – Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado Tocantins pede a criação de protocolo de atendimento de pessoas trans na unidade.Nesta sexta-feira, 23, o pedido foi protocolado durante visita técnica do presidente da Ebserh – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Kleber Morais, às instalações da unidade. Na ocasião, o presidente anunciou a liberação de recursos na ordem de R$ 600 mil para obras de reforma da área assistencial e adequação das enfermarias da unidade.Para o defensor público Sandro Ferreira, coordenador do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas da DPE-TO, em... leia mais >>

 

 

Em atuação conjunta, o MPE-TO – Ministério Público do Tocantins, por intermédio da 23ª Promotoria de Justiça de Palmas, e a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Nudecon – Núcleo de Defesa do Consumidor, celebraram TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Seturb – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passagens de Palmas, no último dia 20, para regularizar e normatizar a cobrança da taxa de cadastramento e recadastramento dos estudantes que usam transporte público na Capital para emissão ou revalidação da carteirinha estudantil, a qual lhes permitem usufruir do benefício da “meia passagem”.  Com o TAC, fica estabelecido o equivalente a uma tarifa de passagem de ônibus como taxa de cadastro e recadastro dos consumidores estudantes, que deve ser feita apenas uma vez por ano. Anteriormente era cobrado o valor de duas tarifas... leia mais >>

 

NOTA DE PESARterer


Publicado em 26/06/2017 09:23

 

A DPE-TO - Defensoria Pública do Tocantins recebeu com pesar a notícia do falecimento da reitora da UNITINS – Universidade Estadual do Tocantins, professora Elizângela Glória Cardoso, de 36 anos. Ela morreu na manhã de sábado, 24, na cidade de Barretos, interior de São Paulo, onde estava internada no Hospital do Câncer. Ela foi sepultada no final da tarde neste domingo, 25, em Porto Nacional.A reitora era professora da Unitins desde 2009. Foi uma das líderes do Movimento Pró-Unitins na luta pela criação de cursos presenciais na universidade. Com experiência em projeto de extensão, Elizângela desenvolvia pesquisas na área da saúde e de políticas para crianças e adolescentes. Era reitora da Universidade desde janeiro de 2015. Importantes conquistas para a Unitins ficam como legado da reitora para a sociedade tocantinense, como a transformação da instituição em Universidade Es... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Regional de Gurupi, participou, nesta quinta-feira, 22, da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Gurupi. No evento ocorreram debates acerca da busca de garantias de direitos no fortalecimento do SUAS – Sistema Único da Assistência Social. Representaram a Instituição a assistente social Ivone Carvalho Viana e a psicóloga Isabel Cristina Izzo. A participação da Equipe no evento se deu pela necessidade de contribuir para o fortalecimento da rede de apoio da qual a Defensoria faz parte e necessita manter coesos os laços para o encaminhamento de seus assistidos, como CRAS, CREAS, CAPSI, Casa de Abrigo a Crianças em Situação de Vulnerabilidade, Casa do Idoso.O objetivo da Conferência é possibilitar e ampliar a visualização e a utilização do direito de forma igualitária, assegurando o patamar alcançado na Política ... leia mais >>

 

Defensor Público-Geral participa de visita às obras do novo Fórum de Araguaínaterer


O DPG acompanhou Marcelo Miranda e Eurípedes Lamounier em vistoria às obras.

Publicado em 23/06/2017 16:41

 

Nesta sexta-feira, 23, o Governador Marcelo Miranda visitou as obras do novo Fórum de Araguaína, acompanhado do Desembargador Eurípedes Lamounier e do Defensor Público-Geral Murilo da Costa Machado. A obra já se encontra com 60% da estrutura física concluída, com inauguração prevista para junho de 2018.Os Defensores Públicos da comarca também participaram da solenidade e destacaram as melhorias que virão com a concentração em um único prédio de todos os serviços do judiciário, que hoje ficam dispersos em vários pontos da cidade. Estiveram presentes os defensores públicos Luis da Silva Sá, Rubismark Saraiva, Michele Vanessa do Nascimento, Pollyana Lopes Assunção e Karla Letícia de Araújo Nogueira.  Para o Defensor Público-Geral, quando entregues, a novas instalações do Fórum serão um benefício direto para a comunidade que é atendida. “Como prestadores de serviço à comuni... leia mais >>

 

 

V.E.A.G. sofre de Refluxo Gastroesofágico e de Encefalopatia Crônica não Progressiva, associado a um quadro de epilepsia. Ele mora em Guaraí, tem quarto anos, e tem enfrentado muitas dificuldades desde que nasceu, não consegue se alimentar corretamente, apresenta quadro de desnutrição e respiratórios, o que lhe impede de ter um desenvolvimento saudável.  A situação da criança se agrava a cada dia e V.E.A.G precisa fazer uma procedimento cirúrgico chamado Gastrostomia e posterior acompanhamento. A mãe Sandra Augusto conta que, com muita paciência, cuidados e criatividade, vem alimentando a criança. “Desde que nasceu ele tem dificuldade para comer. Quando ele era bebê ficou internado na UTI, ele não conseguia sugar, comer. Sempre os médicos dizendo que ele precisava de cirurgia. Tenho todos os cuidados, tento mamadeira, colher, invento vários tipos de comida, e a cada d... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUSA - Núcleo Especializado de Defesa da Saúde e da 30ª Defensoria Pública da Saúde da Capital, manifestou-se nessa quinta-feira, 22, na Ação Civil Pública (Autos nº 0000688-12.2016.827.2705), requerendo que o Juizo da 1º Vara Cível da Comarca de Araguaçu, adote medidas no sentido de compelir o Estado a cumprir decisão judicial, que vem descumprindo desde outubro de 2016, e sanar os problemas no Hospital de Referência do município, como falta de médicos e equipamentos. A DPE-TO aguarda há sete meses a apreciação do Poder Judiciário. De acordo com o defensores públicos que assinam o pedido, Arthur Luiz de Pádua Marques e Felipe Lopes Barboza Cury, em setembro de 2016, após diversas tentativas administrativas para resolver a situação, a DPE-TO ingressou com a Ação Civil Pública para obrigar o Estado a sol... leia mais >>

 

 

Foi protocolada nesta quinta-feira, 22, na Justiça Federal, Ação Civil Pública condenatória, com preceito mandamental em tutela de urgência, consistente na imposição de obrigação de fazer, em face da União, para que regularize o fornecimento do medicamento oncológico Herceptin (Trastuzumabe 150 mg) e garanta o estoque mínimo do fármaco, que é imprescindível para o tratamento dos pacientes com neoplasia maligna, na rede pública do Estado do Tocantins, de modo a garantir tratamento integral e ininterrupto aos pacientes oncológicos. A ACP é fruto de atuação conjunta da DPU – Defensoria Pública da União, DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUSA - Núcleo Especializado de Defesa da Saúde e da 30ª Defensoria Pública da Saúde da Capital, e MPE-TO – Ministério Público do Tocantins, por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Palmas; e requer ainda, no ... leia mais >>

 

Arraiá #tamojuntu da Defensoria Pública terá renda destinada a causas solidáriasterer


Festa será na sexta-feira, 23, no Clube da ADPETO

Publicado em 22/06/2017 09:35

 

Nesta sexta-feira, 23, acontece o “Arraiá #tamujunto” da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das 19 horas, no clube da ADPETO – Associação de Defensores Públicos do Estado do Tocantins, que organiza a “festança”, juntamente com o Sisdep – Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública.Para arrastar o pé no salão, o sanfoneiro Augustinho do Acordeon vai animar a festa, além da tradicional quadrilha espontânea, comidas típicas e desfile infantil. Os ingressos estão sendo vendidos ao preço de R$ 5,00 na Gestão de Pessoas (Anexo) ou no prédio sede no Cerimonial (5º andar). Mais informações no 3218-6780. Além de ser um momento de interação na Instituição, entre membros, servidores e familiares, é também um espaço para ajudar o próximo. Nesta edição, o evento será aberto e a renda arrecadada com a venda de comidas e bebidas será destinada a duas causas s... leia mais >>

 

 

Os adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa no Case – Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas, participaram nesta quarta-feira, 21, de um campeonato de futebol. Divididos em quatro times, os 33 reeducandos disputaram o troféu com partidas que duraram o período matutino e vespertino, na quadra de esportes do centro socioeducativo. A iniciativa é mais uma ação do projeto “Socioeducar: Unidos para Vencer”, de iniciativa da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A coordenadora do projeto, defensora pública Maria do Carmo Cota, considera que a prática de esportes é essencial para a socioeducação dos reeducandos e cumpre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que garantem ao adolescente a realização de atividades de lazer durante a execução da medida socioeducativa de internação. “Sem fala... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins integra o Conselho de Usuários da TIM, por meio de participação do defensor público Maciel Araújo Silva, coordenador do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor. Na terça-feira, 20, em Belém (PA), o Defensor Público participou da 2ª Reunião Ordinária de 2017 do Conselho da Região Norte. A reunião teve como pauta os indicadores do Sindec - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, do portal Consumidor.gov, a implementação do 0800 disponibilizado pela TIM às Defensorias Públicas e as ações desenvolvidas pelo Conselho. Na ocasião, foram apresentados relatos de Defensores que discorreram sobre a relevância da autocomposição, por meio do canal 0800 disponibilizado e foram demonstrados os números de registros de reclamações no Sindec e Consumidor.gov, e suas repercussões positivas, considerando o alto índice d... leia mais >>

 

 

Na manhã desta quarta-feira, 21, os Defensores Públicos da Regional de Gurupi foram homenageados na Câmara Municipal e receberam uma Moção Aplausos, proposta pelo vereador Sargento Jenilson, com coautoria dos demais vereadores, em virtude do trabalho realizado em prol da sociedade tocantinense e também em alusão do Dia Nacional da Defensoria e do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio.A Moção de Aplausos foi entregue à diretora da regional Gurupi, Mônica Prudente Cançado, e aos defensores públicos Lara Gomides, Silvânia Pimentel, Leandro Gundim, Freddy Alejandro, Cristiane Japiassu e Maria Cristina da Silva, e se estendeu a todos os Defensores da Regional, que não puderam participar devido ao atendimento em outras cidades da região sul. Atualmente, a Instituição possui 112 Defensores Públicos e cerca de 700 servidores ligados ao órgão em todo o Estado.“A Câmara Mu... leia mais >>