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Elogios não ofensivos, olhares, chamar para dançar e até mesmo criar um motivo para puxar conversa... Isso pode! Porém, se o “não” vier como resposta, é melhor encerrar o contato por ali mesmo para não incidir em assédio. Essa é uma das orientações do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em sintonia com diversas campanhas no País, que pedem o fim do assédio, em especial no período de carnaval, para que todos e todas possam curtir os dias de festa que estão por vir.  Coordenadora do Nudem, a defensora pública Vanda Sueli Machado explica que os casos de assédio são bem diferentes das características de uma paquera saudável, já que o assédio acontece quando há insistência, incômodo, perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a outra pessoa: “Temos o direito de dizer não a qualquer momento e o homem tem o deve... leia mais >>

 

Conselho Superior da Defensoria Pública tem novo membro suplente para biênio 2017/2019


Alexandre Augustus El Zayek foi empossado nesta quinta-feira, 8.

Publicado em 08/02/2018 16:46

 

O defensor público Alexandre Augustus El Zayek foi empossado como membro suplente no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A cerimônia de posse foi realizada na manhã desta quinta-feira, 8, na sede da Instituição, em Palmas. O Defensor Público se une à equipe de conselheiros do biênio 2017/2019.A solenidade de posse foi presidida pelo defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, que parabenizou o novo membro do Conselho.  Por sua vez, Alexandre Augustus El Zayek agradeceu a oportunidade de se reintegrar ao Conselho Superior, onde atuou até fevereiro do ano passado: “É uma satisfação retornar para este Conselho. Agradeço aos colegas que depositaram em mim esta confiança e quero parabenizar os conselheiros pelo trabalho que já vem sendo desenvolvido”.Depoimentos“É admirável a sua atuação, sempre observando o interesse público. Tenho a ... leia mais >>

 

Hoje é o último dia para se inscrever em cursos oferecidos pela DPE


A ficha de inscrição está disponível na Intranet. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3218-6996.

Publicado em 08/02/2018 16:10

 

Termina nesta sexta-feira, 9, o período de inscrição para dois cursos oferecidos pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a seus servidores,  em parceria com a Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet). Estão abertas vagas para os cursos de Formação de Instrutor da Educação a Distância I e II e Educação Corporativa e os Caminhos para o Desenvolvimento Institucional.A ficha de inscrição está disponível em link na Intranet da DPE, nos emails institucionais e deverá ser encaminhada para o email gestaodepessoas@defensoria.to.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3218-6996.ParceriaA parceria da DPE-TO com a Unicet é fruto de um Termo de Cooperação firmado na semana passada entre DPE e Secretaria Estadual da Administração (Secad) com o objetivo de ampliar a oferta de desenvolvimento e qualificação profissional para os servidores d... leia mais >>

 

 

A Cadeia Pública de Colméia, a 219 Km de Palmas, ganhou uma sala de aula para educação básica com Ensino de Jovens e Adultos (EJA) aos reeducandos da unidade. A aula inaugural foi realizada nesta quarta-feira, 6, e contou com a presença de servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju). A maioria dos reeducandos da unidade é formada por Assistidos da Defensoria Pública do Tocantins, que terão a disponibilidade de participar de aulas diárias para conclusão dos níveis Fundamental e Médio. A aula inaugural contou, ainda, com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar (PM), Prefeitura e Câmara Municipal de Colméia. leia mais >>

 

Atendimentos da DPE em Araguatins e em Gurupi estarão suspensos nesta sexta-feira


Atendimento estará suspenso apenas nesta sexta-feira, 9. Casos de urgência serão atendidos pelo serviço de plantão.

Publicado em 08/02/2018 08:05

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguatins, a 605 km de Palmas, na região do Bico do Papagaio, não terá atendimentos nesta sexta-feira, 9, porque o prédio passará por serviços de limpeza e manutenção, como dedetização. Em Gurupi, no Sul do Estado, os atendimentos também estarão suspensos, na mesma data, para reforma no telhado do prédio da referida unidade regional da DPE, tendo em vista que, no último dia 5, foram registrados problemas na estrutura.Tanto em Araguatins quanto em Gurupi, os casos considerados de urgência serão atendidos por meio do plantão. Já os demais atendimentos, em horário normal, serão retomados no próximo dia útil.  leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) contará com representação na Conferência Nacional de Igualdade Racial, em Brasília. A defensora pública Denize Souza Leite e a analista jurídica do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Liz Marina Régis, foram eleitas como delegadas para a etapa nacional dos debates. A Defensora e a Analista foram eleitas delegadas como representantes do poder público, tendo como suplentes o defensor público Sandro Ferreira e o servidor Jefferson Henke, ambos de Araguaína, no Norte do Estado. A eleição foi realizada na tarde de terça-feira, 6, durante a realização da Conferência Estadual de Igualdade Racial, no campus Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT).  NacionalA IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial está agendada entre os dias 27 e 30 de maio de 2018, em Brasília. O tema será "O Brasil na déca... leia mais >>

 

 

Os Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vão contar com um novo canal de comunicação interna. O Portal da Informação e Conhecimento substituirá a intranet, tornando a comunicação interna mais moderna e eficaz. Uma apresentação dessa nova ferramenta foi feita a gestores de diversos setores da Instituição nesta quarta-feira, 7, na sede da DPE-TO, em Palmas.O Portal estará disponível no próximo dia 28 e vai absorver sistemas de informações disponíveis hoje, na intranet, como formulários e serviços aos servidores. O diferencial estará no conteúdo oferecido, que permitirá, na mesma plataforma, o armazenamento, a preservação e o acesso do público interno ao conhecimento que é produzido pela DPE.Dentre outras funcionalidades, a ferramenta online contará, ainda, com uma integração de sistemas, onde por meio de um único login o usuário poderá ter acesso a d... leia mais >>

 

 

Estabelecimentos comerciais de Palmas devem divulgar o número de telefone 180, do Disque Denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher, conforme Lei nº 2.369, sancionada recentemente pela Prefeitura de Palmas. Para viabilizar a aplicabilidade dessa lei e, principalmente, fortalecer a campanha de combate a violência contra as mulheres, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem), disponibiliza modelos de placas para download que podem ser baixados gratuitamente, no site da DPE, para serem impressos e afixados nos estabelecimentos comerciais.Os modelos de placas estão disponíveis na página da Ascom, no site da DPE, e também na página da Instituição no Facebook (@DefensoriaTO). “Uma mulher bem amparada e munida com informações, denuncia mais facilmente e certamente auxiliará na redução dos índ... leia mais >>

 

 

Termina na próxima sexta-feira, 9, o período de inscrição para dois cursos oferecidos pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a seus servidores,  em parceria com a Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet). Estão abertas vagas para os cursos de Formação de Instrutor da Educação a Distância I e II e Educação Corporativa e os Caminhos para o Desenvolvimento Institucional.São 15 vagas para cada modalidade. A ficha de inscrição está disponível em link na Intranet da DPE, nos emails institucionais e deverá ser encaminhada para o email gestaodepessoas@defensoria.to.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3218-6996.ParceriaA parceria da DPE-TO com a Unicet é fruto de um Termo de Cooperação firmado na semana passada entre DPE e Secretaria Estadual da Administração (Secad) com o objetivo de ampliar a oferta de desenvolvimento e qualificação profi... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está presente na IV Conferência Estadual de Igualdade Racial, aberta nesta terça-feira, 6, no campus Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A programação contou com a presença dos defensores públicos Sandro Ferreira e Denize Souza Leite, e dos servidores Jefferson Henke, Liz Marina Régis e Iranice Silva Sá. A equipe da DPE-TO prestigiou a abertura da solenidade e, posteriormente, se integrou aos debates nos eixos temáticos da Conferência, com a meta de formular indicadores de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial, a partir de temas como: reconhecimento dos afrodescendentes; garantia de justiça aos afrodescendentes; desenvolvimento dos afrodescendentes; e discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes. Ainda pela manhã, os conferencistas participaram da palestra magna, ministrada pela ... leia mais >>

 

 

O superintendente de defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Fábio Monteiro, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Fabrício Dias, prestigiaram, nesta segunda-feira, 5, a posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto). Por ter sido reeleita, a juíza Julianne Marques, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína, foi reconduzida ao cargo para atuar no biênio 2018/2020. A presidente apresentou um balanço das principais atividades da gestão no primeiro biênio de trabalho e agradeceu aos pares da diretoria da Associação, reafirmando o compromisso com cada um dos magistrados tocantinenses, e a missão de lutar em defesa e valorização da classe, com vistas a assegurar os direitos e garantias dos associados. “A Asmeto sempre foi reconhecida, t... leia mais >>

 

 

O projeto da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi apresentado ao Conselho Estadual de Educação (CEE), em reunião na sede da Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes (Seduc) na quinta-feira, 1º. Foram discutidos: a formatação da Escola, incluindo infraestrutura, metodologia, equipe de profissionais, realização de cursos e especializações, entre outras demandas. Da DPE, participaram da reunião o defensor público-geral do Tocantins, Murilo da Costa Machado; a diretora da Escola da Defensoria, defensora pública Maria do Carmo Cota; a assessora especial de relações institucionais, Tatiana Passarini Scarceli; e o diretor jurídico da Instituição, Silvino Cardoso Batist.  A reunião foi realizada com a participação do presidente do CEE, Evandro Borges Arantes, da secretária executiva do Conselho, Joana D’Arc Alves Santos, e da técnica do CEE, ... leia mais >>

 

 

“Onde existir um ser humano, não importa qual credo, cor, raça ou opção sexual que ele tenha, a gente tem que respeitá-lo pelo simples fato dele ser um ser humano.” A fala da defensora pública Maurina Jácome Santana, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), abriu a programação do projeto “Defensores da Cidadania”, que foi realizada na quinta-feira, 1º, na Escola Estadual do Setor Sul, em Palmas. Cerca de 70 alunos do 2º ano do Ensino Médio, do período matutino e vespertino, participaram da palestra e roda de conversa com a Defensora Pública e com a analista do NDDH, Liz Marina Régis. As atividades tiveram o objetivo de levar reflexão sobre regras mínimas de convivência na sociedade. “Direitos humanos para humanos direitos – será que é isso? Será que os direitos humanos são só para algumas pessoas,... leia mais >>

 

 

O defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, esteve presente na solenidade de passagem de comando de unidades da Polícia Militar (PM) da Capital, realizada na manhã desta sexta-feira, 2, no pátio do Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), em Palmas.  A cerimônia tratou da designação de chefes de setores estratégicos e entrega de viaturas. Passam a contar com novos comandantes: o QCG, o Batalhão da Polícia de Choque (BPChoque), a Academia de Polícia Militar Tiradentes (APMT), a Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), dentre outras seções da Instituição. Na solenidade, o governador Marcelo Miranda entregou 69 viaturas em substituição à frota antiga, além de novas botas para os uniformes dos policiais. Conforme informações do governo do Estado, os veículos serão utilizados no serviço ordinário de patrulhamento ost... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Augustinópolis e  em Axixá, municípios na região do Bico do Papagaio, não terá atendimentos nesta sexta-feira, 2, porque as unidades regionais estarão fechadas para a realização de serviços internos, como dedetização e limpeza das caixas d'água. As atividades serão normalizadas na próxima segunda-feira, 5. leia mais >>