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Ao participar da cerimônia de lançamento da Escola do Legislativo, o defensor público-geral do Tocantins, Murilo da Costa Machado, destacou a importância desse tipo de iniciativa que visa a qualificação profissional dos servidores para melhorar o atendimento ao público-alvo das instituições. "A promoção do conhecimento é ferramenta de emancipação, melhoria e busca eficiência dos serviços prestados. Neste contexto parabenizo o legislativo tocantinense por estar comprometido em ampliar e qualificar sua missão constitucional", declarou, destacando iniciativas de capacitação promovidas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DEP-TO).A cerimônia ocorreu na tarde dessa quinta-feira, 17, no auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas. A subdefensora pública geral, Estelamaris Postal, a coordenadora do Cejur (Centro de Estudos Jurídicos), defensora pública Maria do Carmo Cota, e a... leia mais >>

 

 

O defensor público-geral Murilo da Costa Machado participou nesta sexta-feira, 2, da solenidade de encerramento do Projeto Tocantins 100% Biométrico, na sede do TRE-TO – Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com a presença presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, e da presidente do TRE-TO, desembargadora Ângela Prudente, entre outras autoridades.O Tocantins é o primeiro estado do país a concluir o cadastramento biométrico dos eleitores em 2017, juntando-se a outras quatro unidades da federação que fecharam em anos anteriores. Assim, nas eleições de 2018 todos os eleitores tocantinenses estarão aptos a votar por meio da identificação das digitais, garantindo um processo eleitoral ainda mais seguro.  “Na maioria das vezes é o cidadão hipossuficiente que é prejudicado por fraudes no processo eleitoral,  quando tem seu direito ao voto viola... leia mais >>

 

 

"A opção que se faz pela Defensoria é vocacional, porque é própria de pessoas que fazem do direito mais do que um meio de vida, talvez a mais bela razão de viver", Ayres Britto. No dia 19 de maio comemorou-se o dia do Defensor Público e da Defensoria Pública.Na essencialidade das palavras, rotineiramente, fala-se da Defensoria Pública como instituição incumbida de prestar assistência jurídica às pessoas hipossuficientes. Isso é uma verdade, mas não reflete a profundidade do que é a Defensoria Pública no seu todo.A limitação de compreender o que seja a Defensoria Pública em sua totalidade, talvez, seja fruto das influências positivistas da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen que buscava eliminar do campo da ciência jurídica os elementos sociológicos.É verdade que a Defensoria Pública é uma instituição do sistema de justiça, mas seria míope pensar que sua função é meramente ... leia mais >>