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DPE-TO terá ponto facultativo no Dia da Defensoria Pública


Atividades serão retomadas na segunda-feira, 22

Publicado em 18/05/2017 11:11

 

Na sexta-feira, 19, é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia do Defensor Público. De acordo com a Resolução-CSDP nº 030/2008, a data é considerada ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.Com isso, as atividades na Defensoria Pública retornam na próxima segunda-feira, 22. Apesar do ponto facultativo, a Defensoria Pública do Estado Tocantins funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução-CSDP nº 126/2015. Os contatos dos plantonistas podem ser acessados no portal da Instituição, no botão Defensoria de Plantão no endereço: www.defensoria.to.gov.br . leia mais >>

 

Defensoria promove debates em três cidades do Tocantins no Dia Internacional Contra a Homofobia


Ações vão acontecer em Palmas, Augustinópolis e Dianópolis

Publicado em 16/05/2017 16:25

 

Neste 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, promove uma série de mesas redondas nas cidades de Palmas, Dianópolis e Augustinópolis com o tema   “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas.O objetivo é realizar debates sobre como as pessoas pensam e se comportam em relação ao respeito à diversidade sexual, que contará com a exposição de ideias de membros de instituições que representam as minorias.Os eventos fazem parte da programação de maio da DPE-TO, mês que é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, celebrado no dia 19 de maio. Os eventos são realizados pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da DPE-TO; pelos NUAmac’s – Núcleos Aplicados de Minorias e Ações Coletivas de Palmas, Araguaína e Dianópolis; e pela Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do ... leia mais >>

 

 

Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, foi realizada nesta terça-feira, 16, sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Na ocasião, Servidores e Membros da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins compareceram à solenidade, onde foram homenageados pelos parlamentares, que parabenizaram o relevante trabalho da Instituição para garantir o acesso à Justiça aos hipossuficientes. A abertura da sessão solene contou com apresentação do Coral Canto Nobre, que interpretou o Hino Nacional e a música “Brincar de Viver” (Maria Bethânia). O defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, compôs Mesa de Honra ao lado do deputado Jorge Frederico (PSC), que presidiu a sessão e foi o autor do requerimento da sessão solene em homenagem à DPE-TO. Em discurso, o Defensor Público-Geral externou gratidão pela h... leia mais >>

 

 

Nesta quarta-feira, dia 15 de março, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor, em homenagem ao então Presidente norte-americano, John F. Kennedy, que em 1962 enviou ao Congresso uma mensagem na qual defendia os direitos dos consumidores, dentre estes o direito a segurança, informação e escolha e o direito de ser ouvido. Tal dia é importante para lembrar às pessoas que adquirem produtos e utilizam serviços acerca de seus direitos como consumidores, bem como, para lembrar às empresas que devem respeitar todas as leis que protegem seus consumidores. Vale recordar que no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990 e sua necessidade nasceu da luta em reconhecer a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo que, em concurso com outros princípios, como da igualdade, liberdade, boa-fé objetiva, repressão eficiente dos abusos, visa aten... leia mais >>

 

 

"A opção que se faz pela Defensoria é vocacional, porque é própria de pessoas que fazem do direito mais do que um meio de vida, talvez a mais bela razão de viver", Ayres Britto. No dia 19 de maio comemorou-se o dia do Defensor Público e da Defensoria Pública.Na essencialidade das palavras, rotineiramente, fala-se da Defensoria Pública como instituição incumbida de prestar assistência jurídica às pessoas hipossuficientes. Isso é uma verdade, mas não reflete a profundidade do que é a Defensoria Pública no seu todo.A limitação de compreender o que seja a Defensoria Pública em sua totalidade, talvez, seja fruto das influências positivistas da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen que buscava eliminar do campo da ciência jurídica os elementos sociológicos.É verdade que a Defensoria Pública é uma instituição do sistema de justiça, mas seria míope pensar que sua função é meramente ... leia mais >>

 

 

O que vejo todos os dias na mídia são imagens e noticias de mulheres agredidas e mortas por seus maridos, companheiros, pais e familiares. As políticas públicas estão longe de serem concretizadas, todos os dias me sinto ainda mais impotente quando ouço de uma vítima de violência, que me diz com resignação “... Vou voltar a morar com meu marido, porque não tenho pra onde ir, ele me bate, mas tenho onde morar e o que comer, sem ele não tenho nada...”Mulheres brutalmente espancadas, amarradas, torturadas, cortadas a golpe de faca, incendiadas, estupradas e assassinadas, são notícias corriqueiras comumente veiculadas nos jornais e TV’s diariamente. No Tocantins sequer temos casa de passagem e instituições que qualifiquem e forneçam condições e sobrevivência a essas mulheres, assim preferem voltar ao ciclo de violência de seus algozes, pois não têm escolha. “Ruim com eles, pior... leia mais >>

 

Mulheres da Defensoria Pública participam de roda de conversa em Palmas


Ação fez parte do movimento mundial 8M

Publicado em 08/03/2017 15:04

 

Defensoras Públicas e Servidoras da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins aderiram ao movimento 8M, uma mobilização mundial que aconteceu no Dia Internacional da Mulher, e que busca dar visibilidade à luta por igualdade. Em Palmas elas pararam as suas atividades por uma hora na manhã desta quarta-feira, 8, e se reuniram no auditório da DPE-TO para uma roda de conversa, organizada pelo Nudem – Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres e NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.  Foi um momento para conversar sobre as dificuldades enfrentadas no trabalho, violência doméstica, conscientização para os Assistidos e outros assuntos. “Esse movimento é a nossa adesão à greve internacional das mulheres, para que a gente possa chamar a atenção para as pautas de igualdade de gênero que ainda não são respeitadas. Nesse 8 de março, não há motivos para comemorar. Os ... leia mais >>

 

 

Neste sábado, 28 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, emitiu uma nota pública para lembrar a data.No texto, o NDDH destaca que o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil e que a Defensoria Pública do Tocantins acredita que a promoção dos direitos humanos é o meio mais eficaz para a transformação social de que depende a mudança do triste quadro do trabalho escravo contemporâneo, com vistas à construção de uma sociedade efetivamente livre, justa e solidária.Confira a nota na íntegra: NOTA PÚBLICAO trabalho é direito humano fundamental previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em Convenções da Organização Internacional do Trabalho — agência das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam... leia mais >>

 

 

Neste sábado, 21 de janeiro, é comemorado o Dia Mundial da Religião e o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, emitiu uma nota pública para lembrar a data.No texto, o NDDH destaca o compromisso com a promoção à liberdade religiosa e a importância da educação em direitos humanos. A coordenadora do NDDH, defensora pública Isabella Faustino, lembra que o Estado Brasileiro é laico, razão pela qual tem o dever de garantir a liberdade religiosa de todos.Confira a nota na íntegra:NOTA PÚBLICA“A dignidade humana é imperecível.”A Defensoria Pública do Tocantins, por intermédio de seu Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH, vem reafirmar, por ocasião do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, seu compromisso com a promoção do direito à liber... leia mais >>