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Núcleos Especializados da DPE-TO colaboram com propostas nas Conferências de Igualdade Racial


A DPE-TO conta com cinco delegados e um suplente, eleitos nas Conferências Municipais.

Publicado em 30/10/2017 16:24

 

A participação efetiva da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nas reuniões preparatórias para a 6ª Conferência Estadual de Igualdade Racial é uma preocupação institucional para fomentar políticas públicas que são de interesse da população assistida, como as diversas comunidades quilombolas acompanhadas pela instituição.Nas reuniões, são abordados quatro eixos temáticos, na perspectiva do enfrentamento ao racismo institucional. Os eixos são apresentados em um painel central e discutidos em grupos de trabalho, assegurando, assim, o debate entre os participantes. Nos dias 25 e 26 últimos, os eventos foram realizados no Extremo-Norte e Norte do Estado, em Augustinópolis e Araguaína, distantes a 634 km e 370 km de Palmas, respectivamente. Participaram das discussões, o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Araguaína, defensor público Sandr... leia mais >>

 

 

O Defensor Público-Geral, Murilo da Costa Machado, e o diretor Regional da Defensoria Pública em Porto Nacional, Marcelo Tomaz, participaram da solenidade em que o governador do Tocantins Marcelo Miranda assinou a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras de construção da nova ponte de Porto Nacional.  O evento aconteceu nesta segunda-feira, 23,  no Trevo Sul, entre a TO-050 e a TO-255, em Porto Nacional, e reuniu prefeitos da região, vereadores, lideranças locais, parlamentares estaduais e federais,   e ainda secretários de estado, entre outros representantes de órgãos estaduais. A ponte será construída sobre o Rio Tocantins, na TO-070, no trecho que liga o município de Porto Nacional à BR- 153.  Segundo o Governo, a  ponte terá 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 m de armação de concreto e 400 metros de aterro. A licitação ocorreu em 2014, pelo valor de R$ 101.3... leia mais >>

 

02 10 2017 - CBN TOCANTINS - Casa do Estudante Porto Nacional


02 10 2017 - CBN TOCANTINS - Casa do Estudante Porto Nacional

Publicado em 09/10/2017 14:25

 

 

Decisão do juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça, da comarca de Porto Nacional, garantiu ao estudante de engenharia civil Emersom Eduardo Aires Nunes o direito de participar da cerimônia de formatura e colação de grau da Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos – Itpac. O magistrado atendeu pedido da Defensoria Pública Estadual do Tocantins – DPE-TO.Na ação, a DPE-TO relatou que o universitário, que é bolsista do programa Universidade Para Todos – Prouni foi aprovado em todas as matérias obrigatórias da grade curricular do curso, mas a instituição não havia autorizado a sua participação na colação de grau sob o argumento de que não teria cumprido o prazo de cinco anos e a carga horária do curso. “Conforme se extrai da inicial e demais documentos constantes nos autos, observo que, malgrado o curso de Engenharia Civil tenha duração de 05 (cinco) anos, o requerente cumpriu de f... leia mais >>

 

 

O Colégio Estadual Marechal Arthur da Costa e Silva, em Porto Nacional, recebeu, na noite desta terça-feira, 13, a palestra “Direitos da Mulher: Conhecer para Exercer”, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A palestra foi a culminância do Projeto de Complementação da Aprendizagem com o tema 'Violência contra Mulher', desenvolvido pela professora Maria de Jesus na disciplina de História. Os alunos do EJA – Educação de Jovens e Adultos, foram o público alvo do trabalho.Segundo a defensora pública Denize Souza Leite, a atividade “Direitos da Mulher: Conhecer para Exercer” tem como objetivo conscientizar para a prevenção e combate à violência contra mulher, entre outros direitos fundamentais das mulheres, bem como reforçar o papel da Defensoria Pública na garantia desses direitos. Uma ação realizada pela Defensoria Pública de Porto Nacional, em parceria com ent... leia mais >>

 

Correições Ordinárias chegam a Porto Nacional e Paranã


As correições primam pela eficiência do serviço prestado aos cidadãos

Publicado em 14/06/2017 14:16

 

A Corregedoria Geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizará Correições Ordinárias na Diretoria do Núcleo Regional de Porto Nacional, nos dias 19 e 20 de junho, e na Defensoria Pública do município de Paranã, no dia 21 de junho. As atividades começam sempre às 8 horas. As datas poderão ser prorrogadas até a conclusão dos trabalhos. Realizada pela Corregedoria Geral da Instituição, as correições primam pela eficiência do serviço prestado aos cidadãos. A Corregedora Geral, Irisneide Ferreira dos Santos Cruz, e toda a equipe da Corregedoria Geral estarão disponíveis para prestarem esclarecimentos, orientações e ainda coletar dúvidas e possíveis dificuldades de Defensores Públicos e servidores, a respeito do desempenho dos trabalhos realizados, com intuito de proporcionar futuras recomendações. A Corregedora Geral receberá ainda informações e reclamaçõ... leia mais >>

 

 

A primeira reunião do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Nacional aconteceu na sexta-feira, 9. A DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins integra o Conselho, com atuação das defensoras Denize Leite e Kênia Martins. O objetivo do encontro foi o de debater a construção do regimento interno, de forma a fortalecer e subsidiar a formação do Conselho. De acordo com a defensora pública Denize Leite, o foco é debater o regimento interno e as diretrizes que vão guiar sua construção. “É uma demanda bem complexa, pois deve contemplar a diversidade de atuação do CMDM”, acrescentou. A próxima reunião ordinária está agendada para o dia 30 de junho. ConselhoO órgão colegiado é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil. A defensora pública Denize Leite é titular representando a Defensoria e a defensora Kênia Mart... leia mais >>

 

 

Moradores de 64 chácaras do loteamento Imperial e Córrego Prata, na região de Porto Nacional, foram atendidos na manhã desta segunda-feira, 12, pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Uma equipe do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária e NUDECON – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor esteve no local para prestar atendimento aos moradores que adquiriram lotes sem registro. Conforme os moradores, os loteamentos não foram regularizados pela imobiliária e o contrato de administração do imóvel encontra-se em discussão judicial entre a proprietária e a empresa, que celebrou contrato de compromisso de compra e venda com os Assistidos. Em atuação conjunta do DPAGRA e NUDECON, os defensores públicos Pedro Alexandre Conceição e Maciel Araújo Silva realizaram visita ao local, com atendimento coletivo aos adquirentes das chácaras. “O objetivo da reuni... leia mais >>

 

 

Nesta quarta-feira, 31, a defensora pública Denize Leite tomou posse representando a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins no CMDM - Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Porto Nacional, e como suplente a defensora pública Kênia Martins, durante reunião ordinária realizada na sede da Casa dos Conselhos. O órgão colegiado é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil.O CMDM de Porto Nacional foi instituído pela Lei Nº 1.816/2005, com a finalidade de promover no âmbito municipal políticas que visem eliminar a discriminação da mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e de igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais do país. O Conselho é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), com autonomia administrativa e financeira, ... leia mais >>

 

 

“Direitos da Mulher: Conhecer para exercer” foi o tema das palestras realizadas pela defensora pública Denize Souza Leite no Centro das Crianças Dra. Heloísa Lotufo Manzano e na Associação de Artesãos de Porto Nacional, nesta terça-feira, 25, e quarta-feira, 26, respectivamente. Uma ação realizada pela Defensoria Pública de Porto Nacional, em parceria com entidades e movimentos sociais portuenses, direcionada a mulheres de diversos seguimentos sociais, com objetivo de promover a conscientização de seus direitos. De acordo com Defensora Pública, as palestras tiveram início no ano de 2017 e, até o momento, já foram realizados quatro em encontros. No Centro das Crianças Dra. Heloísa Lotufo Manzano, que atende crianças a partir de seis anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade social com atividades de reforço escolar, a palestra foi direcionada para as mães das cria... leia mais >>

 

DPE-TO sedia primeira reunião da Rede de Atendimento à Mulher de Porto Nacional


O objetivo foi mapear e identificar as políticas públicas que vem sendo desenvolvidas na área.

Publicado em 05/04/2017 11:13

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins de Porto Nacional sediou na sexta-feira, 31, a primeira reunião da Rede de Atendimento a Mulher no município. O objetivo foi mapear e identificar as políticas públicas que vem sendo desenvolvidas na área. O encontro foi aberto pelo Diretor Regional da DPE-TO de Porto Nacional, Marcello Tomaz de Souza que cumprimentou a todos e afirmou a importância daquele momento para a comunidade. A Defensora Pública Denize Souza Leite, coordenadora auxiliar do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, destacou a criação da Defensoria Especializada de Atendimento à mulher na Comarca de Porto Nacional, e explanou sobre a iniciativa da estruturação da Rede em conformidade com a Lei Maria da Penha, tendo em conta a complexidade da violência contra as mulheres e do caráter multidimensional do problema, o objetivo de ide... leia mais >>

 

 

Com objetivo de conscientizar a comunidade de Porto Nacional sobre direitos das mulheres, a defensora pública Denize Souza Leite realizou palestras com o tema “Direitos da Mulher: Conhecer para exercer”, no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social dos setores União e Esperança, nos dias 17 e 24 de março, respectivamente. Cerca de 60 pessoas participaram da atividade. As palestras compõe a agenda para o mês de março, em referência ao Dia Internacional da Mulher. De acordo com Denize Souza Leite, a ação é realizada pela Defensoria Pública de Porto em parceira com o CRAS, direcionada para as mulheres que são atendidas pelo Centro e a comunidade local. O foco da palestra é a divulgação do microssistema legal existente em nosso ordenamento jurídico, que põe a salvo os direitos da mulher enquanto pessoa humana, bem como o papel da Defensoria Pública na garantia destes... leia mais >>

 

 

Nesta quinta-feira, 23, a defensoras públicas Vanda Sueli Machado e Denize Souza Leite participaram do I Simpósio Feminista, com o tema “As mulheres na linha de frente: a insubmissão feminista na atualidade”, realizado pela Universidade Federal do Tocantins, em Porto Nacional.   A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Nudem – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e Regional de Porto Nacional, é parceira do evento, que teve início no último dia 20. Vanda Sueli Machado, coordenadora do Nudem, participou da mesa sobre as "Entidades e Atuações Sociais de proteção às Mulheres", onde pontuou sobre o atendimento realizado pela Defensoria Pública às vítimas de violência doméstica, a importância de combater o problema, assim como de preveni-lo. “Trabalhar com a prevenção é imprescindível, é preciso trabalhar violência de gênero na educação. A... leia mais >>

 

 

Manifestações pelo mundo marcaram o Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Uma greve geral foi convocada em mais de 40 países para questionar as desigualdades e a violência de gênero. No Brasil, as mulheres denunciaram a reforma da previdência e os impactos sobre a vida das trabalhadoras.No Tocantins, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins aderiu ao movimento 8M e, além de atividades internas, Defensoras e Servidoras participaram de atos públicos em Palmas e Porto Nacional.Em Palmas, o ato foi organizado pelo Fórum de Articulação de Mulheres Feministas e pela Organização Feminista Casa 8 de Março, com apoio do Coletivo Estadual Frente Brasil Popular, Marcha Mundial de Mulheres, entre outros movimentos sociais. Uma caminhada foi realizada pela Praça dos Girassóis, com parada na frente da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça. Já em Porto Nacional, as m... leia mais >>

 

 

As atividades do “Maio Verde” seguem durante todo mês em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público. Alunos de escolas públicas de Gurupi e Porto Nacional receberam, nos dias 23, 24 e 25 de maio, as palestras do projeto “Conhecer Direito”, com o tema “Acesso á Saúde: Garantir o seu Direito é Nosso Maior Feito”. “Minha mãe está com a cartilagem quebrada, precisa realizar cirurgia, como está demorando muito causou uma hérnia de disco e como o estado não está pagando os médicos, ela está na fila de espera. Qual a forma mais  rápida de conseguir essa cirurgia?”, perguntou estudante K.B.A., 13 anos, durante a palestra realizada em Porto Nacional. Questões como essa da aluna foram frequentes durante as atividades e os Defensores Públicos buscaram explicar quais seriam as alternativas em cada caso, além das orientações gerais sobre o direito à saúde.... leia mais >>