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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) discutiram nesta segunda-feira, 19, a agenda de atividades para o ano de 2018, que contempla os objetivos do Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do projeto “Cidade e meio ambiente: Estudo ampliado de perspectiva multidisciplinar – Palmas Participa”, firmado entre as instituições. Participaram da reunião, a coordenadora do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Palmas, defensora pública Letícia Amorim, a analista jurídica do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Liz Marina Regis, e o professor da UFT e integrante do Coletivo Palmas Participa, João Bazolli. Uma das atividades confirmadas para este ano é a realização da 3ª Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, que deve acontecer na primeira semana de abril com o objet... leia mais >>

 

 

Cerca de 120 alunos, entre oito e 13 anos, da Escola Municipal Cecília de Araújo Melo, em Dueré, no Sul do Estado, participaram de uma sessão do projeto Cine Defensoria, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), com a exibição do filme “Zootopia: Essa Cidade é o Bicho”. Realizada nesta segunda-feira, 19, a ação foi organizada pelo Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Gurupi e pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). Com faixa etária indicativa de sete a 15 anos, o filme retrata uma cidade grande ficitícia, Zootopia, onde todas as espécies de animais convivem em harmonia. De uma maneira bem singela e elucidativa, o filme revela preconceito racial, bem como ressalta o valor da amizade, da perseverança e dos estudos. “A escolha do filme foi um desafio para o Núcleo, haja vista que a faixa etária dos espectadore... leia mais >>

 

 

“Onde existir um ser humano, não importa qual credo, cor, raça ou opção sexual que ele tenha, a gente tem que respeitá-lo pelo simples fato dele ser um ser humano.” A fala da defensora pública Maurina Jácome Santana, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), abriu a programação do projeto “Defensores da Cidadania”, que foi realizada na quinta-feira, 1º, na Escola Estadual do Setor Sul, em Palmas. Cerca de 70 alunos do 2º ano do Ensino Médio, do período matutino e vespertino, participaram da palestra e roda de conversa com a Defensora Pública e com a analista do NDDH, Liz Marina Régis. As atividades tiveram o objetivo de levar reflexão sobre regras mínimas de convivência na sociedade. “Direitos humanos para humanos direitos – será que é isso? Será que os direitos humanos são só para algumas pessoas,... leia mais >>

 

 

Nesta quinta-feira, 30, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou de uma roda de conversa sobre Direitos Humanos e a igualdade entre homens e mulheres com cerca de 60 estudantes do 1º Ano do Centro de Ensino Médio Castro Alves, em Palmas.A analista jurídica do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH), Liz Marina Régis, foi a representante da instituição na atividade, que faz parte de um projeto do Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP) em parceria com Ministério Publico Estadual (MPE), Defensoria Pública, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) e Secretaria Estadual de Educação. A atividade foi acompanhada pela professora do Cem Castro Alves, Ana Cristina.A roda de conversa foi conduzida pela coordenadora do CDHP, Maria Vanir Ilidio, que abordou questões relacionadas aos direitos humanos de indígenas, pessoas presas, també... leia mais >>

 

 

Coordenadora do Núcleo Especializado em Defesa dos Diretos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a defensora pública Luciana Costa da Silva participou, na segunda-feira, 20, da abertura da I Semana de Cinema Africano de Palmas, no Cine Cultura da Fundação Cultural de Palmas (FCP). A defensora pública participou dos debates com entidades e outras instituições presentes. Na abertura da Semana, foi exibido o documentário “Eu Não Sou Negro”, dirigido por Raoul Peck e com o ator Samuel L. Jackson no elenco. A programação é organizada pela Superintendência de Igualdade Racial da Prefeitura e pela FCP. De acordo com informações da Secretaria de Comunicação do Município (Secom Palmas), a proposta é oferecer uma programação que permita a discussão da valorização racial e origens afrodescendentes. Ainda conforme as informações oficiais da Prefeitura, para reali... leia mais >>

 

Núcleos Especializados da DPE-TO colaboram com propostas nas Conferências de Igualdade Racial


A DPE-TO conta com cinco delegados e um suplente, eleitos nas Conferências Municipais.

Publicado em 30/10/2017 16:24

 

A participação efetiva da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nas reuniões preparatórias para a 6ª Conferência Estadual de Igualdade Racial é uma preocupação institucional para fomentar políticas públicas que são de interesse da população assistida, como as diversas comunidades quilombolas acompanhadas pela instituição.Nas reuniões, são abordados quatro eixos temáticos, na perspectiva do enfrentamento ao racismo institucional. Os eixos são apresentados em um painel central e discutidos em grupos de trabalho, assegurando, assim, o debate entre os participantes. Nos dias 25 e 26 últimos, os eventos foram realizados no Extremo-Norte e Norte do Estado, em Augustinópolis e Araguaína, distantes a 634 km e 370 km de Palmas, respectivamente. Participaram das discussões, o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Araguaína, defensor público Sandr... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nadep – Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso e NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, solicitou a imediata reativação da escola do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, no município de Cariri do Tocantins. O Núcleo oficiou a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, após a realização de vistoria no local.  Conforme a defensora pública Napociani Póvoa, coordenadora do Nadep, é imprescindível a oferta de estudo aos reeducandos, visando sua ressocialização e capacitação. Diante disso, o problema demanda medidas efetivas para a continuidade das atividades escolares. Segundo a Defensora Pública, a escola da unidade encontra-se desativada atualmente, supostamente pela falta de segurança para os profissionais da educação atuarem dentro do estabelecimento. O documento é assina... leia mais >>

 

 

Representantes do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa realizaram reunião ordinária no último dia 21 de junho, na sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que também integra o órgão colegiado, para debater sobre laicidade do Estado e fazer o alinhamento das atividades realizadas.Um dos pontos da reunião foi o repasse das atividades realizadas durante a programação do 17º Movimento Pela Vida, que aconteceu em junho, no Distrito de Taquaruçu, em Palmas, e um dos principais pontos retirados da participação dos integrantes do Comitê foi quanto à preocupação com a impunidade no caso da violação de liberdade religiosa. Também durante o evento, foi realizada uma reunião informal pelo Comitê Estadual com o representante do Comitê Nacional, Elianildo Nascimento, no tocante à proposta de realização do Encontro Nacional dos Comitês de Diversidade Rel... leia mais >>

 

 

A liberdade religiosa é um direito fundamental, previsto em vários tratados internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto dos Direitos Civis e Políticos, e também está prevista no art. 5º, incisos VI e VIII, da Constituição Federal, que contempla o direito à liberdade de pensamento ou consciência, de crença e de culto e, ainda, a proteção aos locais de culto e de suas liturgias. Durante o 17º Movimento pela Vida, realizado no distrito de Taquaruçu, em Palmas, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, participou de um bate-papo sobre diversidade religiosa, com foco no respeito às religiões de matriz africanas e tirou dúvidas sobre a regularização e registro das casas de cultos. “A discriminação contra as religiões de matriz africana ainda é uma realidade frequente e infeliz n... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, participa da 17º Movimento pela Vida, que acontece de 14 a 17 de junho, no Colégio Estadual Duque de Caxias, no distrito de Taquaruçu, em Palmas, com objetivo fortalecer o respeito pela diversidade e a promoção da qualidade de vida.O tema desta edição é "E aí, tá ligado? Ligado em você, no próximo, no mundo?", cujo chamado é no sentido de termos em nossas mãos todos os instrumentos para oferecer as soluções que o mundo requer, e traz na programação palestras, oficinas, atendimentos, vivências, shows, entre outras atividades.A Defensoria Pública apoia o evento e participará efetivamente no dia 17 de junho, sábado, com a realização de Oficina de registro de Casas de Matriz Africana, das 8h30 às 10h30, na sala 12 do Colégio Estadual Duque de Caxias. A oficina será ministrada pe... leia mais >>

 

 

Acontece de 30 de maio a 1º de junho, em Palmas, o Seminário de Educação em Direitos Humanos no Tocantins. O tema é Segurança, Democracia e Cultura da não violência, e as atividades serão realizadas no Cuica – Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte da UFT – Universidade Federal do Tocantins. O objetivo do seminário é promover um espaço de debate público sobre Educação e Direitos Humanos com foco na segurança pública e democracia, na redução das desigualdades e no enfrentamento de todas as violações de direitos humanos.O Seminário é uma realização do Conselho Estadual de defesa dos Direitos Humanos e da Comissão Estadual de Educação em Direitos Humanos, dos quais o NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, é integrante.O evento é uma atividade da sociedade tocantinense que busca o fortalecimento do ... leia mais >>

 

 

O número de homicídios de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais ultrapassam 300 casos e o Disque 100 recebeu mais de 2 mil denúncias de agressões contra gays, somente no ano passado. Há dificuldades no atendimento de saúde, jurídico, mercado de trabalho e principalmente discriminação nas relações sociais. Para tentar diminuir as graves consequências geradas pela homofobia – que vão do preconceito aos casos de assassinatos – a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins promove nesta quarta-feira, 17, a mesa redonda “ “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas”, em Palmas, Augustinópolis e Dianópolis.Em Palmas, a mesa redonda foi aberta na manhã desta quarta-feira, 17, e contou com a participação de membros de instituições que representam as minorias, estudantes, Servidores da DPE-TO e representantes da sociedade civil em geral. À noite, ... leia mais >>

 

 

“Há uma nação de homens excluídos da nação. Há uma nação de homens excluídos da vida. Há uma nação de homens calados, excluídos de toda palavra. Há uma nação de homens combatendo depois das cercas... A terra vale um sonho? A terra vale infinitas reservas de crueldade, do lado de dentro da cerca.” O trecho do poema “A Pedagogia dos Aços”, de Pedro Tierra foi escrito há mais de 20 anos, para denunciar o massacre dos trabalhadores sem terra em Eldorado dos Carajás. Bastante atual para ilustrar o momento de luta pelo direito à moradia em todo o País, ele foi relembrado na manhã desta sexta-feira, 7, na audiência pública que integra as atividades da II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, realizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A programação trouxe representantes da comunidade, movimentos sociais e órgãos públicos para debater a efetivação do direito s... leia mais >>

 

 

Estão abertas as inscrições para participar das atividades da II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, que acontece entre os dias 3 e 7 de abril, em Palmas, clique aqui e faça a sua. As inscrições também poderão ser feitas no local do evento e o certificado é de 8 horas.A Semana conta com uma ampla programação, incluindo uma audiência pública, atendimentos coletivos, visita técnica, roda de conversa, lançamento de cartilha sobre a temática do direito à moradia, e cine debate. As atividades são direcionadas aos assistidos, movimentos sociais, acadêmicos, membros e servidores da Defensoria Pública e de outros órgãos e instituições, e sociedade civil em geral.Dessas atividades, receberão certificação a Roda de Conversa e o Lançamento da Cartilha sobre “Direito à Moradia e Direitos Humanos”, que acontecerá no dia 5 de abril, e o Cine Debate com a exibição do curta ... leia mais >>