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A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins é parceira em mais uma iniciativa de proteção ao idoso e contra a violência doméstica. Os projetos “SOS Mulher”, “Permanecer Melhor” e “Anjos da Guarda” foram lançados na manhã desta segunda-feira, 19, em solenidade na sala de reunião da Procuradoria-Geral da Justiça, do MPE - Ministério Público Estadual, que contou com a presença da subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal.Aprovados pela Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica para execução ainda este ano, os projetos foram desenvolvidos pelo Núcleo Maria da Penha e pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher, do MPE. Além da Defensoria Pública do Tocantins, os projetos contam com a parceria da Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Secretaria Municipal de E... leia mais >>

 

 

O Colégio Estadual Marechal Arthur da Costa e Silva, em Porto Nacional, recebeu, na noite desta terça-feira, 13, a palestra “Direitos da Mulher: Conhecer para Exercer”, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A palestra foi a culminância do Projeto de Complementação da Aprendizagem com o tema 'Violência contra Mulher', desenvolvido pela professora Maria de Jesus na disciplina de História. Os alunos do EJA – Educação de Jovens e Adultos, foram o público alvo do trabalho.Segundo a defensora pública Denize Souza Leite, a atividade “Direitos da Mulher: Conhecer para Exercer” tem como objetivo conscientizar para a prevenção e combate à violência contra mulher, entre outros direitos fundamentais das mulheres, bem como reforçar o papel da Defensoria Pública na garantia desses direitos. Uma ação realizada pela Defensoria Pública de Porto Nacional, em parceria co... leia mais >>

 

 

A primeira reunião do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Nacional aconteceu na sexta-feira, 9. A DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins integra o Conselho, com atuação das defensoras Denize Leite e Kênia Martins. O objetivo do encontro foi o de debater a construção do regimento interno, de forma a fortalecer e subsidiar a formação do Conselho. De acordo com a defensora pública Denize Leite, o foco é debater o regimento interno e as diretrizes que vão guiar sua construção. “É uma demanda bem complexa, pois deve contemplar a diversidade de atuação do CMDM”, acrescentou. A próxima reunião ordinária está agendada para o dia 30 de junho. ConselhoO órgão colegiado é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil. A defensora pública Denize Leite é titular representando a Defensoria e a defensora Kênia Mart... leia mais >>

 

 

Nesta quarta-feira, 31, a defensora pública Denize Leite tomou posse representando a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins no CMDM - Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Porto Nacional, e como suplente a defensora pública Kênia Martins, durante reunião ordinária realizada na sede da Casa dos Conselhos. O órgão colegiado é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil.O CMDM de Porto Nacional foi instituído pela Lei Nº 1.816/2005, com a finalidade de promover no âmbito municipal políticas que visem eliminar a discriminação da mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e de igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais do país. O Conselho é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), com autonomia administrativa e financeira, ... leia mais >>

 

 

As políticas públicas sobre Vigilância em Saúde e Saúde da Mulher no Tocantins estão em debate em conferência macrorregional, no norte do Estado, até o próximo dia 5. A participação de representantes da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins leva às discussões as demandas dos assistidos da instituição, que são pessoas com perfil de maior vulnerabilidade social. A abertura nesta quarta-feira, 3, contemplou as duas conferências com as palestras “Vigilância em Saúde: direito, conquistas e defesa de um SUS público e de qualidade”, seguida da palestra “Saúde das mulheres: desafios para a integralidade com equidade”, respectivamente os temas da 1ª CEVS – Conferência Estadual de Vigilância em Saúde e 1ª CESMU – Conferência Estadual de Saúde das Mulheres. Os eventos são abertos aos conselheiros municipais, gestores e sociedade civil organizada, e acontece no auditór... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nadep – Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso, apresentou Recomendação à direção da CPPP – Casa de Prisão Provisória de Palmas para solicitar a revogação da portaria número 05 de 2017, que determina que as mulheres que visitam o presídio e utilizam o DIU – Dispositivo Ultrainterino de cobre devem substituí-lo por um que não tenha cobre, como um DIU de plástico, por exemplo. A portaria estipula um prazo de 60 dias, contado a partir da data de 29/04/17, para que as visitantes providenciem a mudança e a medida entre em vigor. Conforme descrição da chefia do Núcleo de Custódia da Casa de Prisão Provisória de Palmas na portaria, a medida dificulta a entrada de ilícitos na unidade prisional. Porém, de acordo com a coordenadora do Nadep, a defensora pública Napociani Póvoa, a portaria limita e viola o di... leia mais >>

 

DPE-TO sedia primeira reunião da Rede de Atendimento à Mulher de Porto Nacionalterer


O objetivo foi mapear e identificar as políticas públicas que vem sendo desenvolvidas na área.

Publicado em 05/04/2017 11:13

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins de Porto Nacional sediou na sexta-feira, 31, a primeira reunião da Rede de Atendimento a Mulher no município. O objetivo foi mapear e identificar as políticas públicas que vem sendo desenvolvidas na área. O encontro foi aberto pelo Diretor Regional da DPE-TO de Porto Nacional, Marcello Tomaz de Souza que cumprimentou a todos e afirmou a importância daquele momento para a comunidade. A Defensora Pública Denize Souza Leite, coordenadora auxiliar do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, destacou a criação da Defensoria Especializada de Atendimento à mulher na Comarca de Porto Nacional, e explanou sobre a iniciativa da estruturação da Rede em conformidade com a Lei Maria da Penha, tendo em conta a complexidade da violência contra as mulheres e do caráter multidimensional do problema, o objetivo de ide... leia mais >>

 

 

Manifestações pelo mundo marcaram o Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Uma greve geral foi convocada em mais de 40 países para questionar as desigualdades e a violência de gênero. No Brasil, as mulheres denunciaram a reforma da previdência e os impactos sobre a vida das trabalhadoras.No Tocantins, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins aderiu ao movimento 8M e, além de atividades internas, Defensoras e Servidoras participaram de atos públicos em Palmas e Porto Nacional.Em Palmas, o ato foi organizado pelo Fórum de Articulação de Mulheres Feministas e pela Organização Feminista Casa 8 de Março, com apoio do Coletivo Estadual Frente Brasil Popular, Marcha Mundial de Mulheres, entre outros movimentos sociais. Uma caminhada foi realizada pela Praça dos Girassóis, com parada na frente da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça. Já em Porto Nacional, as m... leia mais >>

 

 

Durante a Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a coordenadora do Nudem – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos das Mulheres, defensora pública Vanda Sueli Machado de Souza Nunes, usou a tribuna para alertar sobre a luta pelos direitos das mulheres, o combate a violência e a igualdade de gênero.“A violência de gênero é o pior tipo de violência, ela afeta não só as mulheres, mas toda a sociedade. É uma realidade triste que vivenciamos no Brasil, no Tocantins,no mundo. O machismo mata todos os dias”, destacou.De acordo com Vanda Sueli, a Defensoria Pública, enquanto integrante do sistema de justiça, juntamente com o Poder Legislativo, que atua na construção das leis, e o Executivo, têm a missão de implementar políticas públicas para as mulheres. “Não queremos que o Tocantins contin... leia mais >>

 

 

O que vejo todos os dias na mídia são imagens e noticias de mulheres agredidas e mortas por seus maridos, companheiros, pais e familiares. As políticas públicas estão longe de serem concretizadas, todos os dias me sinto ainda mais impotente quando ouço de uma vítima de violência, que me diz com resignação “... Vou voltar a morar com meu marido, porque não tenho pra onde ir, ele me bate, mas tenho onde morar e o que comer, sem ele não tenho nada...”Mulheres brutalmente espancadas, amarradas, torturadas, cortadas a golpe de faca, incendiadas, estupradas e assassinadas, são notícias corriqueiras comumente veiculadas nos jornais e TV’s diariamente. No Tocantins sequer temos casa de passagem e instituições que qualifiquem e forneçam condições e sobrevivência a essas mulheres, assim preferem voltar ao ciclo de violência de seus algozes, pois não têm escolha. “Ruim com eles, pior... leia mais >>

 

Mulheres da Defensoria Pública participam de roda de conversa em Palmasterer


Ação fez parte do movimento mundial 8M

Publicado em 08/03/2017 15:04

 

Defensoras Públicas e Servidoras da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins aderiram ao movimento 8M, uma mobilização mundial que aconteceu no Dia Internacional da Mulher, e que busca dar visibilidade à luta por igualdade. Em Palmas elas pararam as suas atividades por uma hora na manhã desta quarta-feira, 8, e se reuniram no auditório da DPE-TO para uma roda de conversa, organizada pelo Nudem – Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres e NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.  Foi um momento para conversar sobre as dificuldades enfrentadas no trabalho, violência doméstica, conscientização para os Assistidos e outros assuntos. “Esse movimento é a nossa adesão à greve internacional das mulheres, para que a gente possa chamar a atenção para as pautas de igualdade de gênero que ainda não são respeitadas. Nesse 8 de março, não há motivos para comemorar... leia mais >>

 

 

Com objetivo de construir uma agenda propositiva e unificada para Março, considerado como um mês de lutas pelos direitos das mulheres, movimentos sociais do Tocantins organizaram diversas programações alusivas ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Para este ano, unificou-se a pauta da Reforma da Previdência e os impactos sobre os diretos das mulheres, além de trazer as questões da violência e igualdade de gênero.A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Nudem – Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres e NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos vem contribuindo com as discussões entre órgãos públicos e os movimentos de mulheres, além de organizar atividades internas para o 8 de Março.A Agenda do Fórum de Articulação de Mulheres Tocantinenses e Casa 8 de Março começa nesta terça-feira, 7, e segue até o dia 8, no SINTRAS - Sindicato dos Tra... leia mais >>

 

 

Com objetivo de construir uma agenda propositiva e unificada para Março, considerado como um mês de lutas pelos direitos das mulheres, movimentos sociais do Tocantins organizaram diversas programações alusivas ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Para este ano, unificou-se a pauta da Reforma da Previdência e os impactos sobre os diretos das mulheres, além de trazer as questões da violência e igualdade de gênero.A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Nudem – Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres e NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos vem contribuindo com as discussões entre órgãos públicos e os movimentos de mulheres, além de organizar atividades internas para o 8 de Março.A Agenda do Fórum de Articulação de Mulheres Tocantinenses e Casa 8 de Março começa nesta terça-feira, 7, e segue até o dia 8, no SINTRAS - Sindicato dos Tra... leia mais >>

 

 

Março é considerado como um mês de lutas pelos direitos das mulheres. Nesse sentido, com objetivo de construir uma agenda propositiva e unificada de programações para o mês, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins vem contribuindo com as discussões entre órgãos públicos e movimentos de mulheres. Nesta quinta-feira, 23, a coordenadora do Nudem – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-TO, defensora pública Vanda Sueli, participou de uma reunião do Cedim - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e também esteve na Casa 8 de Março para discutir com o Fórum de Articulação de Mulheres Tocantinense  (AMT) e outros parceiros as programações para o mês de Março. A reunião contou ainda com a presença de representantes do Cedim e da Secretária da Cidadania e Justiça, da Comissão da Mulher Advogada da OAB, da Casa 8 de Março, de residentes ... leia mais >>