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Estudantes de seis unidades escolares de Ensino Médio e Fundamental da rede estadual de Gurupi, no sul do Estado, participaram do ciclo de palestras do projeto “Prevenção ao Suicídio”, desenvolvido pela Diretoria Regional da Defensoria Pública. O projeto atendeu cerca de mil alunos, por meio de palestras realizadas nas Escolas Estaduais Joaquim Pereira da Costa, Hercília Carvalho da Silva, Setor Aeroporto; e no Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho, Centro Educacional Fé e Alegria Paroquial Bernardo Sayão, e também no Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral José Seabra Lemos. A ação ocorreu durante todo o ano de 2017 e foi idealizada pela psicóloga Isabel Cristina Izzo e pela assistente social Ivone Sousa Carvalho Viana, com apoio da Diretoria Regional de Ensino (DRE). Após as palestras, ocorria um momento de bate-papo entre os participantes, os quais demonst... leia mais >>

 

Núcleos Especializados da DPE-TO colaboram com propostas nas Conferências de Igualdade Racial


A DPE-TO conta com cinco delegados e um suplente, eleitos nas Conferências Municipais.

Publicado em 30/10/2017 16:24

 

A participação efetiva da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nas reuniões preparatórias para a 6ª Conferência Estadual de Igualdade Racial é uma preocupação institucional para fomentar políticas públicas que são de interesse da população assistida, como as diversas comunidades quilombolas acompanhadas pela instituição.Nas reuniões, são abordados quatro eixos temáticos, na perspectiva do enfrentamento ao racismo institucional. Os eixos são apresentados em um painel central e discutidos em grupos de trabalho, assegurando, assim, o debate entre os participantes. Nos dias 25 e 26 últimos, os eventos foram realizados no Extremo-Norte e Norte do Estado, em Augustinópolis e Araguaína, distantes a 634 km e 370 km de Palmas, respectivamente. Participaram das discussões, o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Araguaína, defensor público Sandr... leia mais >>

 

 

O coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Gurupi,  defensor público Leandro Gundim, atendeu um grupo de moradores do Município, a 230 Km de Palmas, no Sul do Estado, que estão na iminência de serem retirados de suas casas, em virtude de ordem de reintegração de posse. São cerca de 60 famílias que residem no setor Jardim Tocantins II, em Gurupi, com toda estrutura de asfaltamento urbano, energia e água encanada há muitos anos.De acordo com o Leandro Gundim, a área está em litígio desde 2007, com expedição de um mandado de desocupação apenas em 2016. A Ação, proposta pelo Município, encontra-se em andamento e tem como fundamento a regularização de área de preservação ambiental.Durante a reunião com os moradores, realizada nesta quinta-feira, 26, o Defensor Público alertou sobre a gravidade da situação e esclareceu as medidas que seriam adota... leia mais >>

 

 

Integrando a programação da 3ª Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi (SICTEG) Centro Universitário UnirG, quatro Defensores Públicos da Regional de Gurupi ministrarão palestras na área de Ciências Jurídicas, para os acadêmicos do curso de Direito.O evento começa nesta quarta-feira, 25, e segue até sexta-feira, 27, no Campus I do Centro Universitário UnirG, com ampla programação científica e cultural para toda a comunidade. Após a abertura do evento (25), os defensores públicos Leandro de Oliveira Gundin e Hud Ribeiro Silva abordarão a temática da tutela coletiva, a partir das 21h, no Auditório 2. Já no dia 27, Lara Gomides falará sobre os aspectos práticos e noções de conciliação e mediação familiar, das  9h às 10h, na sala 47; e partir das 10h30, Kita Maciel discutirá a defesa no Tribunal do Júri, na sala 28. O evento é uma realização do Projeto Inova Gurup... leia mais >>

 

 

Os conceitos e orientações sobre mediação foram apresentados aos estagiários e reforçados aos servidores que atuam na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Gurupi, a 230 Km de Palmas, no Sul do Estado. A ação foi coordenada pelo Núcleo de Mediação e Conciliação (Numecon) da DPE no Município. Coordenadora do Numecon Gurupi, a defensora pública Chárlita Teixeira esteve à frente da ação, realizada nesta sexta-feira, 20. No encontro, a equipe multidisciplinar repassou aos participantes, conhecimentos adquiridos em curso de Mediação realizado em 2016. Houve, ainda, explanação dos conteúdos teóricos pela psicóloga Isabel Cristina Izzo, simulação de sessão de mediação pelas assistentes sociais Ivone Carvalho e Daniela Silva Portilho com participação de Caio Henrique de Araújo, conciliador. A capacitaçãoA preparação de novos estagiários para inserção ao Núcleo es... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública em Gurupi promoveu um ciclo de palestras em escolas da Rede Estadual de Ensino, que atendeu mais de 500 estudantes, por meio do projeto “Prevenção ao Suicídio”, entre os meses de agosto e setembro. A atividade foi idealizada pela psicóloga Isabel Cristina Izzo e pela assistente social Ivone Sousa Carvalho Viana.Com foco nos estudantes no Ensino Médio, nessa primeira etapa a equipe esteve na Escola Estadual Joaquim Pereira da Costa, no Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho e na Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva. Ainda serão beneficiadas pelo projeto as Escolas Estaduais Setor Aeroporto e Joaquim Pereira da Costa. “A depressão é uma doença que necessita ser diagnosticada e tratada, na tentativa de evitar mutilações corporais e suicídios, por exemplo. Após a realização da palestra, verificamos que tem ocorrido a busca por acolhimento... leia mais >>

 

 

Em comemoração aos 27 anos do CDC - Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n° 8.078/90, celebrado na segunda-feira, 11 de setembro, a defensora pública Lara Gomides ministrou uma palestra sobre a “Proteção contratual no CDC, interpretação de contratos de consumo”, em evento realizado pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, direcionada aos servidores do Procon de Gurupi. Na abertura da atividade, o chefe do Núcleo do Procon em Gurupi, Cleicivon de Souza Martins, destacou algumas das principais conquistas do consumidor nesses 27 anos do CDC, como a Lei do SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, bancos de dados de reclamações, direito ao recall ( Chamamento ou Aviso de Risco, com objetivo básico proteger e preservar a vida, saúde, integridade e segurança do consumidor, bem como evitar prejuízos materi... leia mais >>

 

 

De acordo com um levantamento feito pela OMS - Organização Mundial de Saúde, a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio em alguma parte do mundo. O maior índice ocorre entre idosos com mais de 70 anos, mas o número também é alarmante entre os jovens com idade de 15 a 29 anos, sendo a segunda causa de morte nesta faixa etária. Mas como prevenir que uma pessoa cometa suicídio? Para combater este número alarmante e com o objetivo de quebrar o tabu em torno do tema e ajudar na prevenção, surgiu a campanha mundial “Setembro Amarelo” com diversas programações que focam o combate ao suicídio em todo o mundo. A regional da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Gurupi abraçou a campanha e realiza diversas ações com esta finalidade.Nesta quarta-feira, 06, a equipe da DPE-TO em Gurupi realizou uma atividade especial para os Assistidos da Instituição, com trocas de informações ... leia mais >>

 

 

Após solicitação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, uma moradora de Gurupi que utilizava o nome de Beiby Cristian Carvalho Jardim vai conseguir mudar seu nome para Cristiane Carvalho Jardim. A Ação é do defensor público Kita Maciel e a sentença foi proferida pelo juiz Nassib Cleto Mamud, da Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi. Com a Decisão, o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Mara Rosa (GO) cidade natal da autora, deverá ser notificado para expedir a nova certidão de nascimento. Conforme a Assistida, desde a infância o nome tem sido motivo de aborrecimento e exposição ao ridículo, causando-lhe constrangimentos frequentes nas escolas em que estudou e no meio familiar. “O nome Beiby tem a mesma pronúncia de baby em língua inglesa, que significa bebê e Cristian tem conotação masculina. O nome precisa satisfazer ao seu portador, uma vez que ... leia mais >>

 

Gestão Presente fortalece parceria da DPE-TO com instituições de Justiça e gestores municipais


Também foram realizadas reuniões com a equipe de trabalho de cada comarca.

Publicado em 04/08/2017 10:07

 

As sedes administrativas da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins pertencentes à Diretoria Regional de Gurupi e a sede de Paranã, da Diretoria de Porto Nacional, receberam a comitiva do programa Gestão Presente, com visitas que encerraram nesta quinta-feira, 3. O Defensor Público-Geral Murilo Machado e o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, estiveram em diálogo com órgãos de Justiça e gestores municipais.  Durante a passagem do Defensor Público-Geral em Gurupi, na segunda-feira, 31, foi lançado o projeto Zap Defensoria, tendo sido entregues seis aparelhos móveis para a implantação do serviço nas áreas da família, execução penal, cível e NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas. Com a implantação deste projeto piloto, o contato com o Assistido da DPE-TO, em Gurupi, será modernizado, mais eficiente e gerará economia de recursos públic... leia mais >>

 

Comunicado: DPE em Gurupi fecha na sexta para dedetização


Comunicado: DPE em Gurupi fecha na sexta para dedetização

Publicado em 03/08/2017 16:28

 

Em razão da necessidade de dedetização no prédio da Defensoria Pública Estadual no município de Gurupi (sul do Estado), não haverá expediente na unidade nesta sexta-feira, dia 4. O atendimento voltará ao normal na segunda-feira, dia 7.  leia mais >>

 

“Zap Defensoria vai melhorar acesso e eficiência dos serviços”, afirma Defensor Público-Geral


Os Assistidos da DPE-TO, em Gurupi, que desejem aderir ao projeto, devem comparecer na sede da instituição.

Publicado em 01/08/2017 13:10

 

O contato com o Assistido da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins será modernizado a partir de agora com a implantação de um projeto piloto na Diretoria de Gurupi para utilização de um aplicativo de mensagens instantâneas nas notificações processuais. O projeto Zap Defensoria foi lançado nesta segunda-feira, 31, durante passagem do Defensor Público-Geral Murilo Machado e comitiva, nas visitas do programa Gestão Presente.  “Transformamos em um projeto piloto uma iniciativa da Defensoria de Gurupi. Com o Zap Defensoria ampliamos as ferramentas de contato com os usuários dos nossos serviços, tornando mais eficiente, além disto, geramos economia de recursos públicos, diminuindo os deslocamentos dos oficiais de diligências, gastos com correio e telefone. O Zap Defensoria vai melhorar muito o acesso e eficiência dos nossos serviços”, afirmou Murilo Machado.O Defensor Público-G... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas e as Defensorias de Execução Penal, deu início à entrega dos kits de higiene para os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Gurupi e Presídio de Cariri. Mais de mil kits foram adquiridos e, somente no último sábado, 28, 413 kits foram entregues pelas defensoras públicas Mônica Prudente e Lara Gomides. Os kits de higiene são compostos por sabonete, desodorante, creme dental, escova de dente, barbeador e papel higiênico. De acordo com a defensora pública Lara Gomides, desde novembro de 2016, o fornecimento de kits de higiene pessoal está irregular nas Unidades, pois faltam kits ou são insuficientes. A iniciativa foi feita após o bloqueio por meio do sistema Bacenjud do valor de R$ 21.872,48 nas contas públicas do Estado, necessário para a aquisição ... leia mais >>

 

 

Cerca de nove feirantes do município de Gurupi ocupavam a área da Praça de Alimentação da Feira Coberta da Rua 7, há mais de 15 anos. Neste período, eles mesmos construíram os boxes e garantiram infraestrutura para a prestação de serviço no local, porém, no mês de junho, eles foram notificados pela Prefeitura Municipal de Gurupi a desocuparem a área para reforma. Conforme os feirantes, a promessa era de que a Prefeitura iria construir os boxes padronizados e devolver aos feirantes após a finalização da reforma. Contudo, a construção está em andamento sem o espaço disponível para os boxes de alimentação, causando revolta aos comerciantes.Eles procuraram a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Apoio às Minorias e Ações Coletivas em Gurupi, que propôs Ação Cautelar em face da Prefeitura Municipal de Gurupi para solicitar ... leia mais >>

 

 

A idosa H.G.F., 67 anos, foi surpreendida com o recebimento de um cartão de crédito que não solicitou e, posteriormente, de uma fatura no valor de R$ 1.228,54, prestes a vencer. Ela nunca efetuou o desbloqueio do cartão ou teve intenção de utilizá-lo, uma vez que o manteve colado na carta na qual o recebeu.A cobrança indevida trazia a possibilidade de negativação do nome da Assistida, e as demais complicações advindas dessa situação, como restrição de crédito, entre outras. Diante da situação, H.G.F., que mora em Gurupi, região sul do Tocantins, procurou a Defensoria Pública, que ingressou com uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência contra o Banco BMG S/A., responsável pelo envio do cartão e da fatura. Na última sexta-feira, 21, a Justiça deferiu o pedido liminar e suspendeu a inclusão do nome de H.G.F. nos cada... leia mais >>