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Gestão Presente fortalece parceria da DPE-TO com instituições de Justiça e gestores municipaisterer


Também foram realizadas reuniões com a equipe de trabalho de cada comarca.

Publicado em 04/08/2017 10:07

 

As sedes administrativas da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins pertencentes à Diretoria Regional de Gurupi e a sede de Paranã, da Diretoria de Porto Nacional, receberam a comitiva do programa Gestão Presente, com visitas que encerraram nesta quinta-feira, 3. O Defensor Público-Geral Murilo Machado e o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, estiveram em diálogo com órgãos de Justiça e gestores municipais.  Durante a passagem do Defensor Público-Geral em Gurupi, na segunda-feira, 31, foi lançado o projeto Zap Defensoria, tendo sido entregues seis aparelhos móveis para a implantação do serviço nas áreas da família, execução penal, cível e NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas. Com a implantação deste projeto piloto, o contato com o Assistido da DPE-TO, em Gurupi, será modernizado, mais eficiente e gerará economia de recursos públic... leia mais >>

 

Comunicado: DPE em Gurupi fecha na sexta para dedetizaçãoterer


Comunicado: DPE em Gurupi fecha na sexta para dedetização

Publicado em 03/08/2017 16:28

 

Em razão da necessidade de dedetização no prédio da Defensoria Pública Estadual no município de Gurupi (sul do Estado), não haverá expediente na unidade nesta sexta-feira, dia 4. O atendimento voltará ao normal na segunda-feira, dia 7.  leia mais >>

 

“Zap Defensoria vai melhorar acesso e eficiência dos serviços”, afirma Defensor Público-Geral terer


Os Assistidos da DPE-TO, em Gurupi, que desejem aderir ao projeto, devem comparecer na sede da instituição.

Publicado em 01/08/2017 13:10

 

O contato com o Assistido da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins será modernizado a partir de agora com a implantação de um projeto piloto na Diretoria de Gurupi para utilização de um aplicativo de mensagens instantâneas nas notificações processuais. O projeto Zap Defensoria foi lançado nesta segunda-feira, 31, durante passagem do Defensor Público-Geral Murilo Machado e comitiva, nas visitas do programa Gestão Presente.  “Transformamos em um projeto piloto uma iniciativa da Defensoria de Gurupi. Com o Zap Defensoria ampliamos as ferramentas de contato com os usuários dos nossos serviços, tornando mais eficiente, além disto, geramos economia de recursos públicos, diminuindo os deslocamentos dos oficiais de diligências, gastos com correio e telefone. O Zap Defensoria vai melhorar muito o acesso e eficiência dos nossos serviços”, afirmou Murilo Machado.O Defensor Público-G... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas e as Defensorias de Execução Penal, deu início à entrega dos kits de higiene para os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Gurupi e Presídio de Cariri. Mais de mil kits foram adquiridos e, somente no último sábado, 28, 413 kits foram entregues pelas defensoras públicas Mônica Prudente e Lara Gomides. Os kits de higiene são compostos por sabonete, desodorante, creme dental, escova de dente, barbeador e papel higiênico. De acordo com a defensora pública Lara Gomides, desde novembro de 2016, o fornecimento de kits de higiene pessoal está irregular nas Unidades, pois faltam kits ou são insuficientes. A iniciativa foi feita após o bloqueio por meio do sistema Bacenjud do valor de R$ 21.872,48 nas contas públicas do Estado, necessário para a aquisição ... leia mais >>

 

 

Cerca de nove feirantes do município de Gurupi ocupavam a área da Praça de Alimentação da Feira Coberta da Rua 7, há mais de 15 anos. Neste período, eles mesmos construíram os boxes e garantiram infraestrutura para a prestação de serviço no local, porém, no mês de junho, eles foram notificados pela Prefeitura Municipal de Gurupi a desocuparem a área para reforma. Conforme os feirantes, a promessa era de que a Prefeitura iria construir os boxes padronizados e devolver aos feirantes após a finalização da reforma. Contudo, a construção está em andamento sem o espaço disponível para os boxes de alimentação, causando revolta aos comerciantes.Eles procuraram a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Apoio às Minorias e Ações Coletivas em Gurupi, que propôs Ação Cautelar em face da Prefeitura Municipal de Gurupi para solicitar ... leia mais >>

 

 

A idosa H.G.F., 67 anos, foi surpreendida com o recebimento de um cartão de crédito que não solicitou e, posteriormente, de uma fatura no valor de R$ 1.228,54, prestes a vencer. Ela nunca efetuou o desbloqueio do cartão ou teve intenção de utilizá-lo, uma vez que o manteve colado na carta na qual o recebeu.A cobrança indevida trazia a possibilidade de negativação do nome da Assistida, e as demais complicações advindas dessa situação, como restrição de crédito, entre outras. Diante da situação, H.G.F., que mora em Gurupi, região sul do Tocantins, procurou a Defensoria Pública, que ingressou com uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência contra o Banco BMG S/A., responsável pelo envio do cartão e da fatura. Na última sexta-feira, 21, a Justiça deferiu o pedido liminar e suspendeu a inclusão do nome de H.G.F. nos cada... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas e as Defensorias de Execução Penal, obteve o bloqueio por meio do sistema Bacenjud do valor de R$ 21.872,48, necessário para a aquisição de kits de higiene pessoal para os presos da Casa de Prisão Provisória de Gurupi e do CRSLA – Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri. De acordo com a direção das Unidades, atualmente 413 pessoas estão presas, o que gera um gasto semanal de R$ 5.468,12, e o valor pedido pela Defensoria Pública é para provimento mensal da demanda. “Com a penhora do valor, estamos aguardando o Cartório cumprir a decisão do Juiz e repassar o valor para que a Defensoria Pública efetue a compra dos itens autorizados, faça a entrega e a prestação de contas. O que pedimos supre o mês e o Estado continua obrigado a solucionar o pr... leia mais >>

 

 

Proporcionar um dia diferente, sair da rotina do abrigamento, passear, ir ao cinema, brincar, integrar e se divertir, por meio de atividades simples que podem confortar crianças e adolescentes que vivem em abrigos de Gurupi e Palmas. Com esse objetivo, Defensores Públicos e Servidores da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, entre outros doadores, participaram de uma campanha que arrecadou recursos para que 80 crianças e adolescentes que vivem em abrigos participassem uma sessão de cinema com direito a lanche e assistir ao filme “Meu Malvado Favorito 3”.A ação foi organizada pelo Nudeca – Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, com apoio do NUAmac Gurupi - Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas e dos cinemas Cinemark e Mobi Cine.  Em Gurupi, a atividade foi na segunda-feira, 17, com 22 crianças e adolescentes da Casa de Passagem e ... leia mais >>

 

 

Nesta quarta-feira, 28 de junho, é o Dia Internacional do Orgulho LGBT, data em que se reforça a luta por uma sociedade na qual o estigma, a discriminação e a violência baseados na orientação sexual e identidade de gênero não tenham mais espaço, e a DPE – TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou uma mesa redonda com o tema  “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas”, no auditório do IFTO - Instituto Federal do Tocantins, em Gurupi. É a quarta edição do evento, que já aconteceu em Dianópolis, Augustinópolis e Palmas, no mês de maio.A atividade é organizada pelo NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi e trouxe a reflexão sobre como as pessoas pensam e se comportam em relação ao respeito à diversidade sexual, destacando a diversidade enquanto direito humano, o combate à homofobia, os contextos de exclusão que as pess... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins dá continuidade à série de mesas redondas com o tema “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas. A próxima edição acontecerá na quarta-feira, 28, no auditório do IFTO - Instituto Federal do Tocantins, em Gurupi, no Sul do Estado. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Defensoria Pública do Tocantins neste link.Na ocasião, serão promovidos debates que foquem a diversidade enquanto direitos humanos e combate à homofobia, oportunizando ao público alvo desenvolver e aprimorar a habilidade crítica na atuação diária em contextos de exclusão, bem como visando contribuir para a criação de cultura de equidade e respeito.De acordo com o defensor público Leandro de Oliveira Gundim, coordenador do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, o objetivo é realizar de... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Regional de Gurupi, participou, nesta quinta-feira, 22, da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Gurupi. No evento ocorreram debates acerca da busca de garantias de direitos no fortalecimento do SUAS – Sistema Único da Assistência Social. Representaram a Instituição a assistente social Ivone Carvalho Viana e a psicóloga Isabel Cristina Izzo. A participação da Equipe no evento se deu pela necessidade de contribuir para o fortalecimento da rede de apoio da qual a Defensoria faz parte e necessita manter coesos os laços para o encaminhamento de seus assistidos, como CRAS, CREAS, CAPSI, Casa de Abrigo a Crianças em Situação de Vulnerabilidade, Casa do Idoso.O objetivo da Conferência é possibilitar e ampliar a visualização e a utilização do direito de forma igualitária, assegurando o patamar alcançado na Política ... leia mais >>

 

 

Na manhã desta quarta-feira, 21, os Defensores Públicos da Regional de Gurupi foram homenageados na Câmara Municipal e receberam uma Moção Aplausos, proposta pelo vereador Sargento Jenilson, com coautoria dos demais vereadores, em virtude do trabalho realizado em prol da sociedade tocantinense e também em alusão do Dia Nacional da Defensoria e do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio.A Moção de Aplausos foi entregue à diretora da regional Gurupi, Mônica Prudente Cançado, e aos defensores públicos Lara Gomides, Silvânia Pimentel, Leandro Gundim, Freddy Alejandro, Cristiane Japiassu e Maria Cristina da Silva, e se estendeu a todos os Defensores da Regional, que não puderam participar devido ao atendimento em outras cidades da região sul. Atualmente, a Instituição possui 112 Defensores Públicos e cerca de 700 servidores ligados ao órgão em todo o Estado.“A Câmara Mu... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, obteve liminar em Ação Civil Pública para garantir o fornecimento regular de itens básicos de higiene pessoal para presos da Casa de Prisão Provisória de Gurupi e do CRSLA – Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri, a 255 quilômetros de Palmas.De acordo com a ação, desde o mês de novembro de 2016, faltam ou são insuficientes nos presídios itens de primeira necessidade dos presos, como sabonete, pasta de dente, papel higiênico e escova dental. O Juiz de Direito da Vara de Fazenda e Registros Púbicos de Gurupi, concedeu liminar e determinou que o Estado forneça os materiais básicos de higiene pessoal aos detentos sob pena de bloqueio judicial.O coordenador do NUAmac de Gurupi, defensor público Leandro de Oliveira Gundim, afirma que,... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, através do NUAmac – Núcleo de Apoio às Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, participou nesse mês de junho de um encontro que discutiu o parto humanizado no HRG – Hospital Regional de Gurupi. Tambem participaram do encontro representantes da unidade hospitalar e do GAPH - Grupo de Apoio ao Parto Humanizado.A reunião foi marcada pelo HRG e a Defensoria Pública foi convidada para dirimir dúvidas e encontrar soluções para o fomento à prática do parto humanizado dentro do hospital.Os defensores públicos Leandro Gundim, coordenador do NUAmac Gurupi, e Lara Gomides, participaram do encontro e consideram a reunião bastante proveitosa."Diante do que ouvimos e percebendo o empenho de todos, acreditamos que estamos a caminho de tornar cada vez mais humano este processo, que na verdade sempre foi instintivo e natural para a humani... leia mais >>

 

 

A DPE-TO - Defensoria Pública do Tocantins conquistou na Justiça a suspensão da decisão de desocupação de área habitada por mais de 80 famílias no Setor Jardim Tocantins II e Jardim da Luz, no município de Gurupi, no Sul do Estado. A revogação acontece após um pedido do NUAmac Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, por ação do defensor público Leandro de Oliveira Gundim, coordenador do Núcleo. A suspensão tornou sem efeito a decisão que determinava a desocupação no prazo de 30 dias. Ela condiciona a desocupação à indenização prévia e reassentamento das famílias atingidas, que deverá ser feita pelo Município de Gurupi. A decisão do Juízo da 1º Vara de Fazenda e Registros Públicos de Gurupi é do dia 9 de junho e acolheu a manifestação da Defensoria, reconhecendo o direito dos moradores com base na dignidade da pessoa humana e determinou a devolução dos man... leia mais >>