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A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins dá continuidade à série de mesas redondas com o tema “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas. A próxima edição acontecerá na quarta-feira, 28, no auditório do IFTO - Instituto Federal do Tocantins, em Gurupi, no Sul do Estado. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Defensoria Pública do Tocantins neste link.Na ocasião, serão promovidos debates que foquem a diversidade enquanto direitos humanos e combate à homofobia, oportunizando ao público alvo desenvolver e aprimorar a habilidade crítica na atuação diária em contextos de exclusão, bem como visando contribuir para a criação de cultura de equidade e respeito.De acordo com o defensor público Leandro de Oliveira Gundim, coordenador do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, o objetivo é realizar de... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Regional de Gurupi, participou, nesta quinta-feira, 22, da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Gurupi. No evento ocorreram debates acerca da busca de garantias de direitos no fortalecimento do SUAS – Sistema Único da Assistência Social. Representaram a Instituição a assistente social Ivone Carvalho Viana e a psicóloga Isabel Cristina Izzo. A participação da Equipe no evento se deu pela necessidade de contribuir para o fortalecimento da rede de apoio da qual a Defensoria faz parte e necessita manter coesos os laços para o encaminhamento de seus assistidos, como CRAS, CREAS, CAPSI, Casa de Abrigo a Crianças em Situação de Vulnerabilidade, Casa do Idoso.O objetivo da Conferência é possibilitar e ampliar a visualização e a utilização do direito de forma igualitária, assegurando o patamar alcançado na Política ... leia mais >>

 

 

Na manhã desta quarta-feira, 21, os Defensores Públicos da Regional de Gurupi foram homenageados na Câmara Municipal e receberam uma Moção Aplausos, proposta pelo vereador Sargento Jenilson, com coautoria dos demais vereadores, em virtude do trabalho realizado em prol da sociedade tocantinense e também em alusão do Dia Nacional da Defensoria e do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio.A Moção de Aplausos foi entregue à diretora da regional Gurupi, Mônica Prudente Cançado, e aos defensores públicos Lara Gomides, Silvânia Pimentel, Leandro Gundim, Freddy Alejandro, Cristiane Japiassu e Maria Cristina da Silva, e se estendeu a todos os Defensores da Regional, que não puderam participar devido ao atendimento em outras cidades da região sul. Atualmente, a Instituição possui 112 Defensores Públicos e cerca de 700 servidores ligados ao órgão em todo o Estado.“A Câmara Mu... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, obteve liminar em Ação Civil Pública para garantir o fornecimento regular de itens básicos de higiene pessoal para presos da Casa de Prisão Provisória de Gurupi e do CRSLA – Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri, a 255 quilômetros de Palmas.De acordo com a ação, desde o mês de novembro de 2016, faltam ou são insuficientes nos presídios itens de primeira necessidade dos presos, como sabonete, pasta de dente, papel higiênico e escova dental. O Juiz de Direito da Vara de Fazenda e Registros Púbicos de Gurupi, concedeu liminar e determinou que o Estado forneça os materiais básicos de higiene pessoal aos detentos sob pena de bloqueio judicial.O coordenador do NUAmac de Gurupi, defensor público Leandro de Oliveira Gundim, afirma que,... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, através do NUAmac – Núcleo de Apoio às Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, participou nesse mês de junho de um encontro que discutiu o parto humanizado no HRG – Hospital Regional de Gurupi. Tambem participaram do encontro representantes da unidade hospitalar e do GAPH - Grupo de Apoio ao Parto Humanizado.A reunião foi marcada pelo HRG e a Defensoria Pública foi convidada para dirimir dúvidas e encontrar soluções para o fomento à prática do parto humanizado dentro do hospital.Os defensores públicos Leandro Gundim, coordenador do NUAmac Gurupi, e Lara Gomides, participaram do encontro e consideram a reunião bastante proveitosa."Diante do que ouvimos e percebendo o empenho de todos, acreditamos que estamos a caminho de tornar cada vez mais humano este processo, que na verdade sempre foi instintivo e natural para a humani... leia mais >>

 

 

A DPE-TO - Defensoria Pública do Tocantins conquistou na Justiça a suspensão da decisão de desocupação de área habitada por mais de 80 famílias no Setor Jardim Tocantins II e Jardim da Luz, no município de Gurupi, no Sul do Estado. A revogação acontece após um pedido do NUAmac Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, por ação do defensor público Leandro de Oliveira Gundim, coordenador do Núcleo. A suspensão tornou sem efeito a decisão que determinava a desocupação no prazo de 30 dias. Ela condiciona a desocupação à indenização prévia e reassentamento das famílias atingidas, que deverá ser feita pelo Município de Gurupi. A decisão do Juízo da 1º Vara de Fazenda e Registros Públicos de Gurupi é do dia 9 de junho e acolheu a manifestação da Defensoria, reconhecendo o direito dos moradores com base na dignidade da pessoa humana e determinou a devolução dos man... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública de Gurupi integrou o time da 24° edição do projeto Ação Global, que foi realizada em Gurupi no último sábado, 27. Mais de 100 opções de ações gratuitas foram oferecidas nas áreas da saúde, educação, cidadania, lazer, esporte e cultura. Entre elas, atendimento médico, orientação jurídica, emissão de documentos, oficinas de geração de renda e entretenimento para a família com atrações do palco e brincadeiras infantis. A Instituição se fez presente no evento com orientação jurídica aos cidadãos, por meio de atuação dos defensores públicos Lara Gomides, Mônica Prudente, Chárlita Teixeira, além de Servidores do Numecon – Núcleo de Mediação e Conciliação em Gurupi e NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas em Gurupi. Os Defensores Públicos atenderam cerca de 20 pessoas, em áreas como Família, Criminal e Fazenda pública, sendo que a maior parte dos atendim... leia mais >>

 

 

A SPU – Superintendência de Patrimônio da União e a Prefeitura de Gurupi, assinaram na manhã de sexta-feira, 26, os Termos de Entrega dos terrenos às instituições públicas beneficiadas com a doação de lotes do Empreendimento Park Filó Moreira. A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins vai integrar o local. A Instituição foi representada pela defensora pública Mônica Prudente Cançado. Também estavam presentes na solenidade os defensores públicos Kita Maciel, Lara Gomides de Souza e Silvania Barbosa de Oliveira Pimentel.O Park Filó Moreira é o maior complexo de órgãos públicos do Tocantins que começa a ser edificado em uma área de 140 mil metros quadrados à Avenida Goiás Norte, às margens da BR 153, antigo DNIT, em Gurupi.  O Prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, destacou que o Empreendimento é uma demonstração de planejamento, mostrando a capacidade de urban... leia mais >>

 

 

Com a implantação dos NUAmacs – Núcleos Especializados das Minorias e Ações Coletivas em Araguaína, Dianópolis, Gurupi e Palmas, o atendimento especializado às minorias e às demandas coletivas foi descentralizado e a atuação integrada em toda DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins.Essa nova dinâmica de atendimento já apresenta resultados positivos e, neste mês de maio, os NUAmac’s tiveram várias atividades articuladas de Norte a Sul do Tocantins, com a realização de mesas redondas, vistorias, atuação judicial e extrajudicial, entre outras, o que reforçou o atendimento às demandas coletivas e às minorias em todo Estado.De acordo com a coordenadora do NUAmac Palmas, defensora pública Letícia Amorim, o novo formato de atuação proposto pelo Conselho Superior da Defensoria Pública com a criação dos Núcleos no interior é salutar e bastante eficiente. “E a prova do ac... leia mais >>

 

 

A equipe do Numecon – Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação da Regional de Gurupi realizou reuniões nos dias 16 e 22 de maio, com objetivo de fazer uma avaliação bimestral dos trabalhos prestados pelo Núcleo e também trocar experiências, agregar informações, unificar os atendimentos e alinhar os papéis desempenhados por cada um, na tentativa de melhorar o quanto possível sua atuação.Coordenado pela defensora pública Chárlita Teixeira, a equipe do Numecon é composta pelo conciliador e Caio Henrique Araújo, pelas estagiárias Maria Aparecida de Brito Baldão e Flâmbia de Jesus Barros Milhomem; e também pelas profissionais da Equipe Multidisciplinar, a psicóloga Isabel Cristina Izzo, a pedagoga Elizete Soares da Silva, as assistentes sociais Daniela Maria Silva Portilho e Ivone de Sousa Carvalho Viana. “Estamos buscando a cada encontro o aperfeiçoamento de nossos traba... leia mais >>

 

 

A DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, garantiu a suspensão de cobrança irregular de tributo no município de Gurupi, após recomendação expedida no último dia 25 de abril. O gestor municipal informou que atendeu à recomendação da DPE-TO, retirando a cobrança da referida taxa de emissão de DUAM - Documento de Arrecadação Municipal, já sendo possível emitir as guias sem a referida exigência ilegal.A recomendação foi fundamentada no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que declarou a inconstitucionalidade da cobrança da taxa de expediente, no recurso extraordinário nº. 789218, que teve repercussão geral.O coordenador do NUAmac de Gurupi, defensor público Leandro de Oliveira Gundim, pontua que a emissão da guia não é um serviço público prestado ao contribuinte e sim o meio utiliz... leia mais >>

 

 

Hospitais públicos das cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi e Taguatinga foram vistoriados na terça-feira, 9, por equipes da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A vistoria foi realizada por Defensores Públicos e analistas que atuam no NUSA – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde e nos NUAmacs – Núcleos Especializados de Minorias e Ações Coletivas de cada regional e apurou denúncias, verificou instalações, acesso a medicamentos e cirurgias, qualidade de alimentação e assistência nos hospitais. Foram vistoriados o Hospital Geral de Palmas, Hospital Municipal de Araguaína, Hospital Regional de Gurupi e Hospital Municipal de Taguatinga. A partir das vistorias em todos os hospitais foram coletadas informações para elaboração de relatórios, que serão encaminhados aos órgãos de saúde competentes para providências. A vistoria no Hospital Regional de Gurupi foi fe... leia mais >>

 

 

Nesta segunda-feira, 8, o coordenador do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, defensor público Leandro Oliveira Gundim, atendeu representantes dos candidatos aprovados no Concurso do Sistema Prisional e Socioeducativo da Secretaria da Cidadania e Justiça.De acordo com o Defensor Público, os candidatos ainda aguardam a nomeação para os cargos que foram aprovados, e também a homologação do concurso público e a posse. “Eles destacaram que muitos pediram demissão dos empregos que possuíam para fazer o curso de formação exigido, mas como ainda não tomaram posse, encontram-se atualmente com dificuldades para ser reinseridos do mercado de trabalho”, explica Leandro Gundim que destacou ainda que há demandas dentro do sistema prisional e socioeducativo que poderiam ser sanadas com a nomeação dos concursados.“O Centro de Internação Provisória de Gurupi... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública para garantir o fornecimento regular de itens básicos de higiene a presos da Casa de Prisão Provisória de Gurupi e do CRSLA – Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri, a 255 quilômetros de Palmas. De acordo com a ação, faltam ou são insuficientes nos presídios itens de primeira necessidade dos presos, como sabonete, pasta de dente, papel higiênico e escova dental. De acordo com informações fornecidas pela diretoria do CRSLA, os últimos kits de higiene foram fornecidos pelo Estado há sete meses.O coordenador do NUAmac de Gurupi, defensor público Leandro de Oliveira Gundim, relata que os reeducandos não possuem outros meios para obtenção de materiais básicos de sobrevivência. “As famílias até se esforçam par... leia mais >>

 

 

O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi iniciou neste mês de abril o projeto “Os primeiros anos de vida e a saúde mental”, direcionado para mulheres grávidas e mães de crianças com até dois anos de idade. O primeiro encontro aconteceu no dia 19 abril com a presença de dez mulheres assistidas pela Instituição e foi realizado pela psicóloga Isabel Cristina Izzo, com a participação da defensora pública Lara Gomides Nóbrega de Sousa.Segundo a psicóloga Isabel Cristina Izzo, criadora do Projeto, a ideia inicial era desenvolver a prática do holding, ou seja, o cuidado que as mães devem ter no aconchego e manipulação dos seus bebês, objetivando a prevenção de doenças/transtornos mentais que podem vir a ocorrer devido à ausência de satisfação das necessidades dos mesmos, considerando que o vínculo entre a mãe e o bebê assentará as bases para o desenvolvimento saudável das... leia mais >>