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A Defensoria Pública em Gurupi promoveu um ciclo de palestras em escolas da Rede Estadual de Ensino, que atendeu mais de 500 estudantes, por meio do projeto “Prevenção ao Suicídio”, entre os meses de agosto e setembro. A atividade foi idealizada pela psicóloga Isabel Cristina Izzo e pela assistente social Ivone Sousa Carvalho Viana.Com foco nos estudantes no Ensino Médio, nessa primeira etapa a equipe esteve na Escola Estadual Joaquim Pereira da Costa, no Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho e na Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva. Ainda serão beneficiadas pelo projeto as Escolas Estaduais Setor Aeroporto e Joaquim Pereira da Costa. “A depressão é uma doença que necessita ser diagnosticada e tratada, na tentativa de evitar mutilações corporais e suicídios, por exemplo. Após a realização da palestra, verificamos que tem ocorrido a busca por acolhimento... leia mais >>

 

 

Em comemoração aos 27 anos do CDC - Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n° 8.078/90, celebrado na segunda-feira, 11 de setembro, a defensora pública Lara Gomides ministrou uma palestra sobre a “Proteção contratual no CDC, interpretação de contratos de consumo”, em evento realizado pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, direcionada aos servidores do Procon de Gurupi. Na abertura da atividade, o chefe do Núcleo do Procon em Gurupi, Cleicivon de Souza Martins, destacou algumas das principais conquistas do consumidor nesses 27 anos do CDC, como a Lei do SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, bancos de dados de reclamações, direito ao recall ( Chamamento ou Aviso de Risco, com objetivo básico proteger e preservar a vida, saúde, integridade e segurança do consumidor, bem como evitar prejuízos materi... leia mais >>

 

 

De acordo com um levantamento feito pela OMS - Organização Mundial de Saúde, a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio em alguma parte do mundo. O maior índice ocorre entre idosos com mais de 70 anos, mas o número também é alarmante entre os jovens com idade de 15 a 29 anos, sendo a segunda causa de morte nesta faixa etária. Mas como prevenir que uma pessoa cometa suicídio? Para combater este número alarmante e com o objetivo de quebrar o tabu em torno do tema e ajudar na prevenção, surgiu a campanha mundial “Setembro Amarelo” com diversas programações que focam o combate ao suicídio em todo o mundo. A regional da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Gurupi abraçou a campanha e realiza diversas ações com esta finalidade.Nesta quarta-feira, 06, a equipe da DPE-TO em Gurupi realizou uma atividade especial para os Assistidos da Instituição, com trocas de informações ... leia mais >>

 

 

Após solicitação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, uma moradora de Gurupi que utilizava o nome de Beiby Cristian Carvalho Jardim vai conseguir mudar seu nome para Cristiane Carvalho Jardim. A Ação é do defensor público Kita Maciel e a sentença foi proferida pelo juiz Nassib Cleto Mamud, da Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi. Com a Decisão, o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Mara Rosa (GO) cidade natal da autora, deverá ser notificado para expedir a nova certidão de nascimento. Conforme a Assistida, desde a infância o nome tem sido motivo de aborrecimento e exposição ao ridículo, causando-lhe constrangimentos frequentes nas escolas em que estudou e no meio familiar. “O nome Beiby tem a mesma pronúncia de baby em língua inglesa, que significa bebê e Cristian tem conotação masculina. O nome precisa satisfazer ao seu portador, uma vez que ... leia mais >>

 

Gestão Presente fortalece parceria da DPE-TO com instituições de Justiça e gestores municipais


Também foram realizadas reuniões com a equipe de trabalho de cada comarca.

Publicado em 04/08/2017 10:07

 

As sedes administrativas da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins pertencentes à Diretoria Regional de Gurupi e a sede de Paranã, da Diretoria de Porto Nacional, receberam a comitiva do programa Gestão Presente, com visitas que encerraram nesta quinta-feira, 3. O Defensor Público-Geral Murilo Machado e o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, estiveram em diálogo com órgãos de Justiça e gestores municipais.  Durante a passagem do Defensor Público-Geral em Gurupi, na segunda-feira, 31, foi lançado o projeto Zap Defensoria, tendo sido entregues seis aparelhos móveis para a implantação do serviço nas áreas da família, execução penal, cível e NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas. Com a implantação deste projeto piloto, o contato com o Assistido da DPE-TO, em Gurupi, será modernizado, mais eficiente e gerará economia de recursos públic... leia mais >>

 

Comunicado: DPE em Gurupi fecha na sexta para dedetização


Comunicado: DPE em Gurupi fecha na sexta para dedetização

Publicado em 03/08/2017 16:28

 

Em razão da necessidade de dedetização no prédio da Defensoria Pública Estadual no município de Gurupi (sul do Estado), não haverá expediente na unidade nesta sexta-feira, dia 4. O atendimento voltará ao normal na segunda-feira, dia 7.  leia mais >>

 

“Zap Defensoria vai melhorar acesso e eficiência dos serviços”, afirma Defensor Público-Geral


Os Assistidos da DPE-TO, em Gurupi, que desejem aderir ao projeto, devem comparecer na sede da instituição.

Publicado em 01/08/2017 13:10

 

O contato com o Assistido da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins será modernizado a partir de agora com a implantação de um projeto piloto na Diretoria de Gurupi para utilização de um aplicativo de mensagens instantâneas nas notificações processuais. O projeto Zap Defensoria foi lançado nesta segunda-feira, 31, durante passagem do Defensor Público-Geral Murilo Machado e comitiva, nas visitas do programa Gestão Presente.  “Transformamos em um projeto piloto uma iniciativa da Defensoria de Gurupi. Com o Zap Defensoria ampliamos as ferramentas de contato com os usuários dos nossos serviços, tornando mais eficiente, além disto, geramos economia de recursos públicos, diminuindo os deslocamentos dos oficiais de diligências, gastos com correio e telefone. O Zap Defensoria vai melhorar muito o acesso e eficiência dos nossos serviços”, afirmou Murilo Machado.O Defensor Público-G... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas e as Defensorias de Execução Penal, deu início à entrega dos kits de higiene para os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Gurupi e Presídio de Cariri. Mais de mil kits foram adquiridos e, somente no último sábado, 28, 413 kits foram entregues pelas defensoras públicas Mônica Prudente e Lara Gomides. Os kits de higiene são compostos por sabonete, desodorante, creme dental, escova de dente, barbeador e papel higiênico. De acordo com a defensora pública Lara Gomides, desde novembro de 2016, o fornecimento de kits de higiene pessoal está irregular nas Unidades, pois faltam kits ou são insuficientes. A iniciativa foi feita após o bloqueio por meio do sistema Bacenjud do valor de R$ 21.872,48 nas contas públicas do Estado, necessário para a aquisição ... leia mais >>

 

 

Cerca de nove feirantes do município de Gurupi ocupavam a área da Praça de Alimentação da Feira Coberta da Rua 7, há mais de 15 anos. Neste período, eles mesmos construíram os boxes e garantiram infraestrutura para a prestação de serviço no local, porém, no mês de junho, eles foram notificados pela Prefeitura Municipal de Gurupi a desocuparem a área para reforma. Conforme os feirantes, a promessa era de que a Prefeitura iria construir os boxes padronizados e devolver aos feirantes após a finalização da reforma. Contudo, a construção está em andamento sem o espaço disponível para os boxes de alimentação, causando revolta aos comerciantes.Eles procuraram a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Apoio às Minorias e Ações Coletivas em Gurupi, que propôs Ação Cautelar em face da Prefeitura Municipal de Gurupi para solicitar ... leia mais >>

 

 

A idosa H.G.F., 67 anos, foi surpreendida com o recebimento de um cartão de crédito que não solicitou e, posteriormente, de uma fatura no valor de R$ 1.228,54, prestes a vencer. Ela nunca efetuou o desbloqueio do cartão ou teve intenção de utilizá-lo, uma vez que o manteve colado na carta na qual o recebeu.A cobrança indevida trazia a possibilidade de negativação do nome da Assistida, e as demais complicações advindas dessa situação, como restrição de crédito, entre outras. Diante da situação, H.G.F., que mora em Gurupi, região sul do Tocantins, procurou a Defensoria Pública, que ingressou com uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência contra o Banco BMG S/A., responsável pelo envio do cartão e da fatura. Na última sexta-feira, 21, a Justiça deferiu o pedido liminar e suspendeu a inclusão do nome de H.G.F. nos cada... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas e as Defensorias de Execução Penal, obteve o bloqueio por meio do sistema Bacenjud do valor de R$ 21.872,48, necessário para a aquisição de kits de higiene pessoal para os presos da Casa de Prisão Provisória de Gurupi e do CRSLA – Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri. De acordo com a direção das Unidades, atualmente 413 pessoas estão presas, o que gera um gasto semanal de R$ 5.468,12, e o valor pedido pela Defensoria Pública é para provimento mensal da demanda. “Com a penhora do valor, estamos aguardando o Cartório cumprir a decisão do Juiz e repassar o valor para que a Defensoria Pública efetue a compra dos itens autorizados, faça a entrega e a prestação de contas. O que pedimos supre o mês e o Estado continua obrigado a solucionar o pr... leia mais >>

 

 

Proporcionar um dia diferente, sair da rotina do abrigamento, passear, ir ao cinema, brincar, integrar e se divertir, por meio de atividades simples que podem confortar crianças e adolescentes que vivem em abrigos de Gurupi e Palmas. Com esse objetivo, Defensores Públicos e Servidores da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, entre outros doadores, participaram de uma campanha que arrecadou recursos para que 80 crianças e adolescentes que vivem em abrigos participassem uma sessão de cinema com direito a lanche e assistir ao filme “Meu Malvado Favorito 3”.A ação foi organizada pelo Nudeca – Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, com apoio do NUAmac Gurupi - Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas e dos cinemas Cinemark e Mobi Cine.  Em Gurupi, a atividade foi na segunda-feira, 17, com 22 crianças e adolescentes da Casa de Passagem e ... leia mais >>

 

 

Nesta quarta-feira, 28 de junho, é o Dia Internacional do Orgulho LGBT, data em que se reforça a luta por uma sociedade na qual o estigma, a discriminação e a violência baseados na orientação sexual e identidade de gênero não tenham mais espaço, e a DPE – TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou uma mesa redonda com o tema  “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas”, no auditório do IFTO - Instituto Federal do Tocantins, em Gurupi. É a quarta edição do evento, que já aconteceu em Dianópolis, Augustinópolis e Palmas, no mês de maio.A atividade é organizada pelo NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi e trouxe a reflexão sobre como as pessoas pensam e se comportam em relação ao respeito à diversidade sexual, destacando a diversidade enquanto direito humano, o combate à homofobia, os contextos de exclusão que as pess... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins dá continuidade à série de mesas redondas com o tema “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas. A próxima edição acontecerá na quarta-feira, 28, no auditório do IFTO - Instituto Federal do Tocantins, em Gurupi, no Sul do Estado. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Defensoria Pública do Tocantins neste link.Na ocasião, serão promovidos debates que foquem a diversidade enquanto direitos humanos e combate à homofobia, oportunizando ao público alvo desenvolver e aprimorar a habilidade crítica na atuação diária em contextos de exclusão, bem como visando contribuir para a criação de cultura de equidade e respeito.De acordo com o defensor público Leandro de Oliveira Gundim, coordenador do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, o objetivo é realizar de... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Regional de Gurupi, participou, nesta quinta-feira, 22, da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Gurupi. No evento ocorreram debates acerca da busca de garantias de direitos no fortalecimento do SUAS – Sistema Único da Assistência Social. Representaram a Instituição a assistente social Ivone Carvalho Viana e a psicóloga Isabel Cristina Izzo. A participação da Equipe no evento se deu pela necessidade de contribuir para o fortalecimento da rede de apoio da qual a Defensoria faz parte e necessita manter coesos os laços para o encaminhamento de seus assistidos, como CRAS, CREAS, CAPSI, Casa de Abrigo a Crianças em Situação de Vulnerabilidade, Casa do Idoso.O objetivo da Conferência é possibilitar e ampliar a visualização e a utilização do direito de forma igualitária, assegurando o patamar alcançado na Política ... leia mais >>