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O defensor público Maciel Araújo Silva, coordenador do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, participou de reunião ordinária do Condege – Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, na terça-feira, 22, na sede da Defensoria Pública de Pernambuco, na cidade de Recife.O encontro reuniu os Defensores Públicos com atuação na área de defesa do consumidor para debater as pautas da categorias. Dentre elas, foram discutidas a proposta de planos de saúde populares, o superendividamento e negociação com os bancos, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor e o acesso às Defensorias Públicas, o congresso da Anadep – Associação Nacional de Defensores Públicos e atuação na seara do transporte público.Além disso, foi orientado aos Defensores que priorizem práticas de solução extrajudicial na seara consumerista, desta forma, cada Defensoria providenciará, em até... leia mais >>

 

 

O Colégio Estadual Marechal Arthur da Costa e Silva, em Porto Nacional, recebeu, na noite desta terça-feira, 13, a palestra “Direitos da Mulher: Conhecer para Exercer”, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A palestra foi a culminância do Projeto de Complementação da Aprendizagem com o tema 'Violência contra Mulher', desenvolvido pela professora Maria de Jesus na disciplina de História. Os alunos do EJA – Educação de Jovens e Adultos, foram o público alvo do trabalho.Segundo a defensora pública Denize Souza Leite, a atividade “Direitos da Mulher: Conhecer para Exercer” tem como objetivo conscientizar para a prevenção e combate à violência contra mulher, entre outros direitos fundamentais das mulheres, bem como reforçar o papel da Defensoria Pública na garantia desses direitos. Uma ação realizada pela Defensoria Pública de Porto Nacional, em parceria com ent... leia mais >>

 

 

A primeira reunião do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Nacional aconteceu na sexta-feira, 9. A DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins integra o Conselho, com atuação das defensoras Denize Leite e Kênia Martins. O objetivo do encontro foi o de debater a construção do regimento interno, de forma a fortalecer e subsidiar a formação do Conselho. De acordo com a defensora pública Denize Leite, o foco é debater o regimento interno e as diretrizes que vão guiar sua construção. “É uma demanda bem complexa, pois deve contemplar a diversidade de atuação do CMDM”, acrescentou. A próxima reunião ordinária está agendada para o dia 30 de junho. ConselhoO órgão colegiado é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil. A defensora pública Denize Leite é titular representando a Defensoria e a defensora Kênia Mart... leia mais >>

 

 

Nesta quarta-feira, 31, a defensora pública Denize Leite tomou posse representando a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins no CMDM - Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Porto Nacional, e como suplente a defensora pública Kênia Martins, durante reunião ordinária realizada na sede da Casa dos Conselhos. O órgão colegiado é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil.O CMDM de Porto Nacional foi instituído pela Lei Nº 1.816/2005, com a finalidade de promover no âmbito municipal políticas que visem eliminar a discriminação da mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e de igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais do país. O Conselho é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), com autonomia administrativa e financeira, ... leia mais >>

 

 

Acontece de 30 de maio a 1º de junho, em Palmas, o Seminário de Educação em Direitos Humanos no Tocantins. O tema é Segurança, Democracia e Cultura da não violência, e as atividades serão realizadas no Cuica – Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte da UFT – Universidade Federal do Tocantins. O objetivo do seminário é promover um espaço de debate público sobre Educação e Direitos Humanos com foco na segurança pública e democracia, na redução das desigualdades e no enfrentamento de todas as violações de direitos humanos.O Seminário é uma realização do Conselho Estadual de defesa dos Direitos Humanos e da Comissão Estadual de Educação em Direitos Humanos, dos quais o NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, é integrante.O evento é uma atividade da sociedade tocantinense que busca o fortalecimento do ... leia mais >>

 

 

O Seminário de Direitos Humanos, previsto para os dias 1º e 2 de junho, foi pauta de reunião ordinária na manhã da quinta-feira, 30 de março, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. O encontro aconteceu na sala do Conselho Superior, na sede da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas e contou com a participação de representantes de movimentos sociais e de instituições públicas. Na pauta da reunião ordinária, foi priorizada a realização do III Seminário de Educação em Direito Humanos. Os participantes ressaltaram a importância de se tratar da temática da violência institucional e da segurança pública à luz dos direitos humanos e designaram reunião específica, com vistas a especificar os temas e palestrantes que integrarão o evento, que se realizará nas datas de 31 de maio e 1º e 2 de junho do corrente ano. A reunião acontecerá na sede da Def... leia mais >>

 

 

Com objetivo de conscientizar a comunidade de Porto Nacional sobre direitos das mulheres, a defensora pública Denize Souza Leite realizou palestras com o tema “Direitos da Mulher: Conhecer para exercer”, no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social dos setores União e Esperança, nos dias 17 e 24 de março, respectivamente. Cerca de 60 pessoas participaram da atividade. As palestras compõe a agenda para o mês de março, em referência ao Dia Internacional da Mulher. De acordo com Denize Souza Leite, a ação é realizada pela Defensoria Pública de Porto em parceira com o CRAS, direcionada para as mulheres que são atendidas pelo Centro e a comunidade local. O foco da palestra é a divulgação do microssistema legal existente em nosso ordenamento jurídico, que põe a salvo os direitos da mulher enquanto pessoa humana, bem como o papel da Defensoria Pública na garantia destes... leia mais >>

 

DPE-TO participa de reunião da Comissão de Direitos Humanos do Condege


Encontro foi realizado em Brasília e reuniu coordenadores de núcleos especializados de direitos humanos das Defensorias Públicas

Publicado em 24/03/2017 14:59

 

A coordenadora do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, defensora pública Isabella Faustino, participa esta semana da 1ª Reunião Ordinária de 2017 da CDH – Comissão de Direitos Humanos do Condege – Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais. O encontro acontece nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24, em Brasília (DF).O defensor público do Rio de Janeiro (RJ), Fábio Amado, foi reeleito como coordenador da Comissão de Direitos Humanos. A votação foi realizada com a participação dos coordenadores de núcleo especializado e representantes das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal. A defensora Vivian Almeida do Espírito Santo (ES) continuará no cargo de coordenadora auxiliar da comissão e a defensora da Bahia (BA) Eva Rodrigues continua como secretária.“O trabalho que está sendo produzido tem sido legit... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, venceu o I Prêmio Boas Práticas em Direitos Humanos em três categorias. A entrega aconteceu ao final do Seminário Perspectivas Atuais dos Direitos Humanos, que aconteceu na sexta-feira, 9, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, encerrando a programação da Semana Estadual dos Direitos Humanos. As categorias nas quais o NDDH foi premiado foram: Defesa e Promoção dos Direitos Humanos; Educação em Direitos Humanos; e Cultura e Direitos Humanos. Para a coordenadora do NDDH, defensora pública Isabella Faustino, esse foi o reconhecimento de um trabalho realizado pela Instituição. “A premiação é um importante reconhecimento da atuação da Defensoria Pública na promoção e defesa dos direitos humanos – cumprimento de uma de suas indispensáveis missões, ... leia mais >>

 

NDDH lança Caderno de Direitos Humanos


O Caderno traz o conceito, as principais características dos Direitos Humanos e uma evolução histórica dos direitos humanos,

Publicado em 09/12/2016 20:17

 

Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente no dia 10 de dezembro, o NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com o apoio da ADPETO – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, lança o Caderno de Direitos Humanos, e-book que estará permanentemente disponível para download gratuito na página do Núcleo.O Caderno traz o conceito, as principais características dos Direitos Humanos e uma evolução histórica dos direitos humanos, de maneira didática, seguido de uma apresentação da linha do tempo dos direitos humanos no plano internacional e no Brasil, visando a promover a sensibilização e reflexão sobre esse importante tema.Além disso, a publicação conta com uma coletânea de artigos publicados por Defensores(as) Públicos(as) na mídia nacional e local, nos últimos dois ano... leia mais >>

 

Seminário e Prêmio Boas Práticas encerram a programação da Semana dos Direitos Humanos


A Defensoria Pública do Tocantins venceu o Prêmio em três categorias

Publicado em 08/12/2016 15:36

 

O Seminário sobre Perspectivas Atuais dos Direitos Humanos, que acontece nesta sexta-feira, 9, encerra a programação da Semana Estadual dos Direitos Humanos. O evento será a partir das 8 horas, no auditório do Palácio Araguaia. As inscrições podem ser feitas pelo link http://bit.ly/2hemFJQ. O Seminário é promovido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, composto por entidades governamentais e sociedade civil, dentre as quais a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins.A programação contará com palestra sobre a "Conjuntura da realidade nacional e estadual e os impactos nos direitos humanos" e mesas redondas durante todo o dia, além de apresentações artísticas.Ao final do evento, será entregue o Prêmio Boas Práticas em Direitos Humanos, promovido pela SECIJU – Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, para 35 entidades públicas e pessoas da socieda... leia mais >>

 

Direitos humanos para estudantes de Palmas


Atividades nas escolas fazem parte da programação da Semana dos Direitos Humanos

Publicado em 07/12/2016 16:12

 

Em comemoração ao Dia da Declaração dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, uma programação especial acontece esta semana em escolas públicas da Capital. Por iniciativa do Conselho Estadual de Direitos Humanos, com a participação do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, serão ministradas palestras e debates com estudantes da Capital sobre direitos humanos. Nesta terça-feira, 6, a atividade aconteceu na Escola Santa Rita de Cássia. Divididos em salas de aula, membros do Conselho participaram de rodas de conversas com estudantes sobre os Direitos Humanos. A Defensoria Pública do Tocantins foi representada, na ocasião, pela analista jurídica do NDDH, Liz Marina Régis, e pela defensora pública Isabella Faustino Alves, coordenadora do Núcleo, que conversaram com os estudantes, apresentaram a atuação do Nú... leia mais >>

 

 

Ao som da batucada e do ritmo envolvente do grupo portuense “Tambores do Tocantins”, o I Seminário Direitos Humanos em Foco foi aberto na noite de quinta-feira, 1º, no campus do IFTO – Instituto Federal do Tocantins, em Porto Nacional. Estudantes, representantes de movimentos sociais, do poder público e da comunidade em geral estiveram reunidos com um só objetivo – a promoção dos direitos humanos. Como parte das comemorações do Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, o evento acontece até esta sexta-feira, 2, e conta com apresentações culturais, palestras e mesas de debate com foco na reflexão sobre direitos humanos. Representando a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a noite de abertura contou com a participação das defensoras públicas Kênia Martins, Elydia Leda Barros, Denize Souza Leite e Isabella Faustino Alves, que compuseram Me... leia mais >>

 

Defesa dos direitos humanos no campo é tema de Seminário da DPE-TO em Dianópolis


O Seminário faz parte da programação especial do Mês da Consciência Negra

Publicado em 11/11/2016 11:07

 

A garantia dos direitos humanos nas comunidades campestres e rurais do Estado do Tocantins foi a temática debatida durante seminário realizado pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins na noite desta quinta-feira, 10, no Colégio João D’Abreu, em Dianópolis, região Sudeste do Estado. O Seminário faz parte da programação especial do Mês da Consciência Negra, e foi organizado pelo DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, com o apoio do Centro de Estudos Jurídicos, e em parceria com a Unitins – Universidade Estadual do Tocantins. O objetivo, além de difundir as questões e incentivar a reflexão sobre o assunto, foi também contribuir para a troca de conhecimento das experiências práticas dos profissionais que atuam nesta vertente do direito.Aproximadamente 180 pessoas participaram do evento, entre representantes de comunidades Quilombolas de Dianópolis, Brejin... leia mais >>

 

Empossados os Conselheiros Estaduais de Defesa dos Direitos Humanos


Solenidade foi realizada na sede da Defensoria Pública em Palmas.

Publicado em 24/05/2016 16:39

 

Os novos membros do CEDDH-TO – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos foram empossados nesta terça-feira, 24, pela secretária Estadual da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga Ribeiro, durante solenidade realizada na sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas. Os conselheiros foram eleitos no dia 8 de abril de 2016 para um mandato de dois anos.O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos é um órgão deliberativo e de caráter permanente, e tem como função elaborar, coordenar e fiscalizar a Política Estadual de Direitos Humanos. O conselho é composto por 18 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, representantes de entidades do poder público e da sociedade civil organizada.O representante do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, Cristian Ribas, prestigiou a solenidade. Segundo ele, o Brasil vive um momento difícil... leia mais >>