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“Pois terra, escola, saúde e educação, esse é o meu direito e não abro mão”. Esse é um trecho de uma das cantigas que as crianças da ocupação Fazenda Santa Barbara cantavam enquanto os oficiais da Justiça Federal, acompanhados das Polícias Militar, Civil e Federal e do Corpo de Bombeiros, aproximavam-se para cumprir o mandado de reintegração de posse. “Elas estavam assustadas e cantar foi uma forma de acalmar elas”, relatou uma mãe. O despejo de cerca de 500 famílias que ocupavam uma área pertencente à União, localizada às margens da BR-235 (Km 194), município de Fortaleza do Tabocão, Tocantins, aconteceu durante toda terça-feira, 19, acompanhada pela DPE-TO- Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO, Comissão Pastoral da Terra, Ouvidoria Agrária Nacional, Conselho Estadual de Serviço Social e também do Incra, que tem a posse da área... leia mais >>

 

 

Na manhã desta sexta-feira, 28, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou reunião com representantes das famílias que ocupavam área localizada na quadra T-32, no Jardim Taquari, e o Município de Palmas, com objetivo de abrir um canal de diálogo e buscar uma solução para os moradores que não têm para onde ir. A reunião foi conduzida pela defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do NUAmac Palmas  – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas), com a presença do defensor público Pedro Alexandre Conceição, do secretário de Habitação de Palmas, Wesley Fraga, do presidente de Políticas Habitacionais do Município e da diretora de Proteção Básica Municipal,  Evercino Moura e Ana Catão, respectivamente, Procuradoria Municipal. De acordo com Letícia Amorim, o principal encaminhamento acordado na reunião é o aviso prévio à Defensoria Pública de qualquer a... leia mais >>

 

 

Com o intuito de debater a situação das cerca de 50 famílias que ocuparam área da T-32 no Setor Taquari e denunciaram violência por parte de equipe da Guarda Metropolitana na desapropriação da área, os defensores públicos Pedro Alexandre Conceição e Letícia Amorim (coordenadora do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas) e equipe do Núcleo se reuniram com o presidente de políticas habitacionais do Município de Palmas, Evercino Moura. Na ocasião, foi agendada reunião de conciliação com a participação de representantes da Prefeitura de Palmas, Defensoria Pública e representantes de moradores para sexta-feira, às 11 horas, na sede da DPE-TO.Os Defensores Públicos solicitaram informações quanto às denúncias dos moradores a respeito da retirada dos pertences, denúncia de uso de spray de pimenta que teria atingido uma criança, violência por parte de guardas metropolitanos e ... leia mais >>

 

 

Mais de 400 pessoas ainda resistem na ocupação da quadra T-23 do Taquari, mais conhecida como “Casa Prometida”. A desocupação da quadra está prevista para o dia 25 de julho, a partir das 7 horas da manhã, e o assunto foi debatido em reunião na tarde desta terça-feira, 18, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar. O objetivo foi o de traçar estratégias para se promover uma desocupação pacífica. No encontro participaram representantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Polícia Militar, Secretaria Estadual de Habitação, Ministério Público Federal, Conselho Municipal Pessoa Idosa, representação do setor Taquari no Conselho Tutelar e de moradores da ocupação. De acordo com dados da Polícia Militar, foram registradas atualmente 104 famílias, totalizando 419 pessoas no local. Deste total, há 84 homens (sendo um cadeirante), 101 mulheres, 187 crianças, cinco jovens e quatr... leia mais >>

 

 

“Eles chegam derrubando as casas, não apresentam notificação, não nos informam previamente, não se identificam com crachás e ainda são grosseiros com os moradores.” A denúncia é da líder do movimento de moradores da quadra T-30, no Jardim Taquari, em Palmas. Nesta quinta-feira, 13, a equipe do NUAmac Palmas – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas, sob a coordenação da defensora pública Letícia Amorim, esteve no local, onde fiscais da Prefeitura de Palmas supostamente teriam derrubado casas sem apresentação de notificação judicial, gerando prejuízos aos moradores da áreas e embates desnecessários. Conforme os moradores, duas casas foram derrubadas na manhã desta quinta-feira na T-30 e, bem como, teriam recebido ameaças de que as demais casas também seriam derrubadas em breve. “Eles chegaram anunciando que iriam derrubar tudo, avisamos que tinham famílias morando no local, perg... leia mais >>

 

 

A DPE-TO - Defensoria Pública do Tocantins conquistou na Justiça a suspensão da decisão de desocupação de área habitada por mais de 80 famílias no Setor Jardim Tocantins II e Jardim da Luz, no município de Gurupi, no Sul do Estado. A revogação acontece após um pedido do NUAmac Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, por ação do defensor público Leandro de Oliveira Gundim, coordenador do Núcleo. A suspensão tornou sem efeito a decisão que determinava a desocupação no prazo de 30 dias. Ela condiciona a desocupação à indenização prévia e reassentamento das famílias atingidas, que deverá ser feita pelo Município de Gurupi. A decisão do Juízo da 1º Vara de Fazenda e Registros Públicos de Gurupi é do dia 9 de junho e acolheu a manifestação da Defensoria, reconhecendo o direito dos moradores com base na dignidade da pessoa humana e determinou a devolução dos man... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública conquistou na Justiça a suspensão da decisão de desocupação nas chácaras 10 e 11 (cerca de 170 famílias), do Setor União Sul, em Palmas. A decisão é do juiz Edimar de Paula, da 4ª Vara Cível de Palmas. Na manhã de quarta-feira, 26, a Defensoria Pública coordenou uma força-tarefa, por meio de atuação do defensor público Edivan de Carvalho de Miranda, para conseguir a suspensão da decisão de reintegração de posse. Na ocasião, as famílias foram atendidas pela Defensoria Pública e orientadas a expor a situação para a Prefeitura de Palmas, informando que estavam prestes a perderem suas moradias em decorrência da ação, cuja área é objeto de regularização fundiária. Posteriormente, acompanhado de representantes dos moradores de bairro do Setor União Sul e de Procurador do Município, o Defensor Público reuniu-se com o juiz da 4ª Vara Cível para solicitar a suspensão da re... leia mais >>

 

 

A desocupação da ocupação denominada “Casa Prometida”, na quadra T-23 do Setor Taquari, em Palmas, está suspensa por mais 15 dias. A Decisão é do Juiz em substituição Zacarias Leonardo que acatou o Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a coordenadora do NUAmac Palmas - Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas – Unidade Palmas, a defensora pública Letícia Amorim, o prazo é importante para que se encontre um local adequado para abrigar as mais de 300 famílias que habitam o local. “Pretendemos que tudo seja feito de forma pacífica, por isso, o prazo é importante para que o próprio Estado se organize e encontre um local adequado para esses moradores. Além disso, caso haja a reintegração de posse, a Defensoria Pública irá acompanhar o processo, de modo a preservar os direitos fundamentais das famílias”, ex... leia mais >>

 

 

“Há uma nação de homens excluídos da nação. Há uma nação de homens excluídos da vida. Há uma nação de homens calados, excluídos de toda palavra. Há uma nação de homens combatendo depois das cercas... A terra vale um sonho? A terra vale infinitas reservas de crueldade, do lado de dentro da cerca.” O trecho do poema “A Pedagogia dos Aços”, de Pedro Tierra foi escrito há mais de 20 anos, para denunciar o massacre dos trabalhadores sem terra em Eldorado dos Carajás. Bastante atual para ilustrar o momento de luta pelo direito à moradia em todo o País, ele foi relembrado na manhã desta sexta-feira, 7, na audiência pública que integra as atividades da II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, realizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A programação trouxe representantes da comunidade, movimentos sociais e órgãos públicos para debater a efetivação do direito s... leia mais >>

 

 

Mais de 200 famílias ocupam área de cerca de 200 hectares no loteamento que recebeu o nome de Associação dos Pescadores, Piscicultores e Agricultura Familiar do loteamento Porteirinha III, em zona rural próxima ao distrito de Luzimangues. Os ocupantes estão no local, desde o ano de 2012, e a área passa por diversas ações judiciais que questionam a sua titulação, onde quatro pessoas alegam serem proprietários da terra. Na tarde de sexta-feira, 20, o defensor público Pedro Alexandre Conceição, coordenador do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, esteve no local para atendimento coletivo aos moradores, tirando dúvidas sobre direitos e o andamento do processo. No atendimento coletivo, além das orientações do coordenador do DPAGRA aos ocupantes do Porteirinha III, os moradores foram atendidos pela assistente social Jorcia Castro, da Defensoria Pública do Tocantins, que ouviu os de... leia mais >>

 

 

A DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins acompanha as famílias vulneráveis que ocupavam o local conhecido como Fazenda Normandia desde março de 2016. Cerca de 50 famílias, que inicialmente ocupavam a área, eram representadas processualmente pela Instituição, conforme consta nos autos do processo e já noticiado em matéria divulgada no site da Instituição, quando a pedido da DPE-TO, em duas decisões, uma na primeira e outra em segunda instância, a Justiça determinou a suspensão temporária da ordem liminar para a desocupação de uma área pertencente à Agroindústria de Pecuária e Agricultura Normandia do Sul Ltda., em abril de 2016. Ocorre que na manhã desta quinta-feira, 13, foi realizada o cumprimento da desocupação sem que a Defensoria Pública fosse previamente comunicada para que pudesse prestar a devida assistência jurídica às famílias e assim resguardar seus di... leia mais >>