Notícias

 

Moradores de Brejinho de Nazaré e região serão beneficiados com atendimento do projeto “Defensoria Itinerante” nesta sexta-feira, 18. Os atendimentos acontecem de 9 às 17 horas, na Câmara Municipal. O projeto é uma realização da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da ação “Expedição Cidadã”, que busca levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado.Os atendimentos são voltados para os moradores dos municípios e da região circunvizinha. Para receber atendimento, os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de dema... leia mais >>

 

 

A defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do NUAmac Palmas – Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas, recebeu abaixo-assinado com cerca de 8.500 assinaturas colhidas pelos vereadores professor Júnior Geo (Pros) e Leo Barbosa (SD) contra o aumento da tarifa de ônibus de Palmas. O documento foi entregue em reunião na sede da DPE-TO na quinta-feira, 10, com a participação de Júnior Geo, representantes de movimentos estudantes e equipe do NUAmac Palmas. Na ocasião, os parlamentares conversaram também sobre as demandas do transporte na Capital, principalmente quando se refere a estudantes, inclusive a meia-passagem. Conforme assessoria de imprensa dos vereadores, as assinaturas foram colhidas em um período de cinco meses. A decisão foi tomada pelo Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte sem passar por votação na Câmara de Palmas e, no final do... leia mais >>

 

Vistoria da DPE-TO detecta falta de oxímetro e material de higienização no setor de UTI do HGPterer


Vistoria da DPE-TO detecta falta de oxímetro e material de higienização no setor de UTI do HGP

Publicado em 03/08/2017 17:02

 

O setor de UTI – Unidade de Terapia Intensiva concentra alguns dos problemas mais graves detectados na vistoria feita pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins no Hospital Geral de Palmas, na manhã desta quinta-feira, 3. A iniciativa faz parte de uma ação conjunta da Comissão Temática de Saúde da Anadep - Associação Nacional dos Defensores Públicos realizada em outros nove Estados (AM, MG, RJ, PA, PE, RN, BA, MT e PB) em razão do Dia Nacional da Saúde, celebrado no próximo sábado, dia 5.No Tocantins, a vistoria no Hospital Geral de Palmas foi realizada pelos defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques, da 30ª Defensoria Pública da Saúde e Núcleo de Defesa da Saúde - NUSA, e Fabrício Dias, presidente da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins. No setor de UTI foi detectado problemas de higienização, com a fala de material básico como sabão e á... leia mais >>

 

Defensoria Pública do Tocantins faz vistoria no HGP; ação da Anadep é realizada em outros 8 Estadosterer


Defensoria Pública do Tocantins faz vistoria no HGP; ação da Anadep é realizada em outros 8 Estados

Publicado em 03/08/2017 08:02

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins deu início há pouco a mais uma vistoria no Hospital Geral de Palmas (HGP). A iniciativa faz parte de uma ação conjunta da Comissão Temática de Saúde da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) realizada em outros oito Estados (AM, MG, RJ, PA, PE, RN, BA, MT) em razão do Dia Nacional da Saúde, celebrado no próximo sábado, dia 5. As visitas in loco têm por objetivo inspecionar as instalações das unidades, verificando como está o acesso aos serviços de saúde e atendendo as principais demandas que chegam à Defensoria Pública, informa a ANADEP.Em Palmas, o trabalho é coordenado pelo defensor Arthur Luiz Pádua Marques, da 30ª Defensoria Pública da Saúde, e que recentemente assumiu a coordenação da Comissão Especial de Saúde da ANADEP.De acordo com os Defensores Públicos que integram a Comissão de Saúde da ANADEP, o grupo vai seguir um ... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde e 30ª Defensoria Pública da Saúde, apresentou Recomendação à Sesau – Secretaria Estadual de Saúde  objetivando a regularização do fornecimento dos leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica a todos os pacientes dos hospitais públicos do Tocantins. Além disso, a Recomendação solicita informações sobre quais as providências estão sendo adotadas para resolver a necessidade diária de leitos que não são ofertados no Estado e que pode ceifar a vida de vários usuários do SUS Tocantinense.  O serviço foi suspenso nos hospitais públicos do Estado e a Intensicare informou ao Núcleo a não renovação do contrato 180/2014 e, inclusive no expediente, foi solicitado à remoção dos pacientes que ocupam os leitos. Para a Defensoria Pública, tais problemas são antigos e o p... leia mais >>

 

 

O projeto “Gestão Presente”, que busca aproximar a administração superior aos Membros e Servidores lotados nas unidades do interior do estado, começa no próximo dia 31 mais uma etapa de visitas (veja quadro). Estão agendadas reuniões institucionais do defensor público-geral, Murilo da Costa, o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, e equipe da gestão às regionais da Defensoria Pública do Tocantins e também aos órgãos de justiça e do Poder Executivo nas cidades de Gurupi, Figueirópolis, Alvorada, Palmeirópolis, Peixe, Araguaçu, Formoso e Paranã. Durante o mês de julho o defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, e equipe estiveram nas regionais de Araguaína, Ananás, Filadélfia, Wanderlândia, Pedro Afonso, Colméia, Guaraí, Arapoena Colinas e Goiatins. O programaO Programa busca, através de reuniões com os Servidores, Membros e parceiros da Defensoria Pública do ... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins lança na próxima segunda-feira, 31, o projeto “Zap Defensoria”. Desenvolvido pela 5ª Defensoria Pública de Gurupi, a iniciativa tem como objetivo implantar a comunicação entre Defensoria e Assistido através do aplicativo whatsApp. O “Zap Defensoria” será implantado como piloto na Defensoria em Gurupi para que então seja direcionado às demais regionais. O projeto é gerenciado pela assistente da DPE-TO em Gurupi Ilsa Vieira de Araújo e supervisionado pela defensora pública Lara Gomides. Segundo a assistente da DPE-TO, o aplicativa otimiza o tempo e o trabalho, além de aprimorar a assistência judiciária aos Assistidos. “No fluxo de várias ligações telefônicas para Assistidos percebemos que eles tinham whatsapp. Se a comunicação fosse realizada através do aplicativo, seria mais rápido, econômico e eficiente”, conta Ilsa Vieira. A defen... leia mais >>

 

 

Representantes do curso de Direito da UFT – Universidade Federal do Tocantins estiveram em visita à sede DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins na tarde de quarta-feira, 26. As professoras Naima Worm e Aline Sueli de Salles (coordenadora do curso de Direito da UFT) foram recebidas pelo defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, pelo superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, diretor do Núcleo da DPE-TO em Palmas, Leonardo Coelho, e o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques. O objetivo foi dar continuidade à parceria da Defensoria com a universidade com a para ampliar as oportunidades de estágio na Instituição. Um convênio foi firmado entre as instituições com o intuito de oportunizar a realização de estágios curriculares a alunos que estejam frequentando o curso compatível com as atividades a serem desenvolvidas no estágio, nos termos da Lei nº 11.788... leia mais >>

 

 

Na tarde desta terça-feira, 25, uma equipe da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins esteve em visita à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Tocantins. O defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, e o diretor do Núcleo Regional de Palmas, Leonardo Coelho, foram recebidos pelo corregedor-geral de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. Na ocasião, foi reforçada a agenda do projeto “Gestão Presente”, onde o Defensor Público-Geral e comitiva realizam visitas institucionais às regionais da Instituição e parceiros na Capital e interior do Estado, com o intuito de reforçar a importância do diálogo e possíveis parcerias de trabalho, além de apresentar uma previsão de atuação da Defensoria para este biênio (2017/2019). Gestão PresenteO Programa vai conhecer a realidade de c... leia mais >>

 

 

Mais uma edição do projeto “Defensoria Itinerante” foi concluída nos municípios de Buriti do Tocantins, Novo Acordo, Couto Magalhães e Centenário, na última quinta e sexta-feira, 8 e 9. O objetivo do projeto é aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas. A maior demanda foi na área da família, com atendimentos relativos à pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores, regulamentação de visita de filhos e inventário (relacionados à herança de pessoa falecida) e investigação de paternidade. Foram oferecidos ainda pelos Defensores Públicos e Servidores de cada regional, atendimentos nas áreas cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos, dentre outras. No município ... leia mais >>

 

 

"A opção que se faz pela Defensoria é vocacional, porque é própria de pessoas que fazem do direito mais do que um meio de vida, talvez a mais bela razão de viver", Ayres Britto. No dia 19 de maio comemorou-se o dia do Defensor Público e da Defensoria Pública.Na essencialidade das palavras, rotineiramente, fala-se da Defensoria Pública como instituição incumbida de prestar assistência jurídica às pessoas hipossuficientes. Isso é uma verdade, mas não reflete a profundidade do que é a Defensoria Pública no seu todo.A limitação de compreender o que seja a Defensoria Pública em sua totalidade, talvez, seja fruto das influências positivistas da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen que buscava eliminar do campo da ciência jurídica os elementos sociológicos.É verdade que a Defensoria Pública é uma instituição do sistema de justiça, mas seria míope pensar que sua função é meramente ... leia mais >>

 

 

Ainda faltam medicamentos para pacientes que estão em tratamento de oncologia nos hospitais do Tocantins. A informação foi confirmada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins que atende pacientes que necessitam de tais medicamentos e procuram a Justiça para solucionar o caso, em reunião com o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, 30ª Defensoria Pública de Saúde e do NUSA – Núcleo Especializado em Defesa da Saúde, na sexta-feira, 9. O objetivo foi o de relatar as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que necessitam de tratamento oncológico no Estado. Conforme os pacientes, ainda estão em falta os medicamentos Herceptin e Anastrazol e não há previsão de chegada. Tais medicamentos são essenciais para o tratamento dos pacientes, porém, não há como adquiri-los de forma particular, visto que a medicação tem custo de aproximadamente R$ 15 mil por dose e que cada paciente deve t... leia mais >>

 

Defensoria Itinerante vai atender moradores de Centenário e Couto Magalhães na sexta-feiraterer


Atendimentos serão realizados no CRAS do município

Publicado em 08/06/2017 09:33

 

Os moradores de duas cidades tocantinenses vão receber a ação “Expedição Cidadã” do Projeto Defensoria Itinerante, na sexta-feira, 9. O atendimento é voltado para moradores da cidade e região e é realizado pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O projeto tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado. Uma das cidades atendidas será Centenário, município que fica a 310 quilômetros de Palmas, na região nordeste do Tocantins. A outra cidade é Couto Magalhães, que fica a 287 quilômetros da Capital. Em ambos os municípios, os moradores que precisarem de atendimento jurídico devem se dirigir ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do município a partir das 8h30. Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos, entre outras... leia mais >>

 

 

Na comunidade de Barra da Aroeira residem 83 famílias descendentes de ex-escravos, em uma área de cerca de mil hectares, a 7 quilômetros do município de Santa Tereza do Tocantins. Foi neste cenário que aconteceu na sexta-feira, 2, mais uma edição do projeto “Defensoria Quilombola”, da Defensoria Pública. Uma iniciativa do DPAGRA – Defensoria Púbica Agrária, por atuação do seu coordenador, o defensor público Pedro Alexandre Conceição, o projeto buscou averiguar as maiores necessidades da comunidade e dar encaminhamento no campo jurídico e de políticas públicas para qualidade de vida dos moradores.Saneamento básico, saúde, inclusão digital, transporte escolar, extensão rural e acesso à educação, cultura e lazer estiveram em pauta, porém, conforme os moradores, o maior problema que a comunidade enfrenta atualmente é a titulação da terra. A Defensoria Pública do Tocantins acompanha o caso... leia mais >>

 

 

Uma mãe teve uma gravidez não-planejada em uma cidade do interior do Tocantins. Um casal ficou sabendo que a mãe não tinha interesse na criança e se propôs a cuidar, procurou o Conselho Tutelar do município e recebeu um Termo de Responsabilidade para cuidar da criança. Seis anos se passaram e a criança até o momento não tem sequer registro civil porque os pais ainda não garantiram a adoção legal. O caso é de um casal Assistido da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que procurou a Instituição para regularizar a situação, e foi apresentado na manhã desta terça-feira, 23, durante reunião do Nudeca – Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente com conselheiros tutelares, na sede da Instituição. O objetivo foi o de alertar os conselheiros sobre os perigos da adoção ilícita e contou com a participação de cerca de 20 representantes de Conselho Tutelares de dife... leia mais >>