Notícias

 

Após mais de 15 anos de lutas, a comunidade do Taquari, região Sul de Palmas, finalmente pode comemorar a regularização definitiva do setor. Na manhã desta sexta-feira, 15, na Feira Coberta na região, foi realizada a solenidade de entrega de títulos aos moradores, marcando, com isso, o reestabelecimento total do loteamento, o que inclui lotes comerciais e institucionais, praças, ruas, escolas, postos de saúde e vias públicas. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que batalha junto com moradores pela regularização do Setor desde os primeiros anos de ocupação no local, esteve presente na solenidade para prestigiar esse momento importante para a comunidade. Foram entregues registros de imóveis e suas devidas certidões a 3,5 mil moradores, além da convalidação dos títulos para posterior registro gratuito. O defensor público Felipe Cury, que representou a Defensoria na sole... leia mais >>

 

 

A subdefensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal, representou o Tocantins em reuniões do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), em Brasília, nesta terça-feira, 26, com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), respectivamente. Na pauta dos dois encontros, a relevância da atuação da Defensoria Pública no Brasil e a disposição da entidade em discutir e colaborar em debates jurídicos relacionados à sociedade. Aos presidentes do Senado e da Câmara, a Subprocuradora reforçou o compromisso da Defensoria Pública em assistir juridicamente os cidadãos e a prestar os atendimentos que fizeram com que a instituição seja considera a mais importante para os brasileiros, conforme pesquisa divulgada no último dia 13 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com informações do Condege, na re... leia mais >>

 

 

Estão abertas as inscrições para novos Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins. O período de inscrições para o pleito eleitoral é a partir desta quarta-feira, 20, até sexta-feira, 22. Estão disponíveis duas vagas para atuação no biênio 2017/2019. As vagas em questão decorrem do término iminente dos mandatos dos Conselheiros eleitos Fábio Monteiro dos Santos e Rubismark Saraiva Martins, previstos para 04 de dezembro de 2017. Os Defensores Públicos estáveis na carreira que desejam participar da eleição devem registrar sua candidatura junto à Comissão Eleitoral, na sala da Secretaria do Conselho Superior, na sede da Defensoria Pública em Palmas, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os interessados deverão levar o formulário de Requerimento de Registro de Candidatura, constante na Resolução nº 164 do Conselho, publicada do Diário Oficial do Estado Tocantins, nº 4.947, d... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública é apontada por 92,4% da população brasileira como a instituição mais importante para a sociedade. Essa foi uma das conclusões do Relatório da Pesquisa de Satisfação e Imagem do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado na quarta-feira, 13. Em seguida aparece como as instituições mais importantes o Ministério Público (91,6%) e a Polícia (90,4%). A pesquisa tem como objetivo identificar a percepção da imagem das instituições públicas em relação a conhecimento, confiança, importância e avaliação. Além disso, o relatório com os resultados do estudo demonstra ainda que a confiança na Instituição cresceu de 2014 para cá, passando de 54,7% para 74,1%. Outro destaque do relatório é em relação à relevância das instituições na solução de problemas. A atuação da Defensoria Pública na área de proteção de crianças e jovens ficou em primeiro lugar... leia mais >>

 

 

Primando pela eficiência do serviço prestado aos cidadãos, a Corregedoria Geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza a partir desta quarta-feira, 13, mais uma etapa de trabalho das Correições Ordinárias de 2017. A agenda desta temporada realizará as correições nas regionais da Defensoria Pública em Natividade (13/03), Ponte Alta do Tocantins (14/09), Araguaçu e Alvorada (25/09), Palmeirópolis e Figueirópolis (26/09) e Gurupi (27 a 29). A primeira etapa das correições aconteceu no mês de abril nos municípios de Miranorte, Miracema, Novo Acordo e Tocantínia.De acordo com a corregedora da DPE-TO, Irisneide Ferreira, o objetivo é verificar a regularidade dos serviços, a eficiência e a pontualidade dos Membros e Servidores da Defensoria Pública no exercício de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais e das determinações da Defensoria Pública Geral... leia mais >>

 

 

A obra “A Defensoria Pública e sua Ação Social”, do ex-secretário de Justiça do Tocantins e ex-deputado Júlio Resplande, foi lançada nesta quarta-feira, 6, com solenidade no hall do auditório da sede da Defensoria Pública em Palmas (502 Sul). Além do autor, amigos e familiares, estiveram presentes Defensores Públicos, Servidores e profissionais da imprensa. O opúsculo (livro de poucas páginas) apresenta ao leitor memórias e definições sobre os eventos que levaram à consolidação da Defensoria Pública no Estado, além de informações sobre a natureza da atuação da Defensoria. O texto é dedicado aos pioneiros da Instituição. Presente na solenidade, o defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, agradeceu ao autor pela homenagem à Instituição e o prestígio. “Lá atrás, no começo da história do Tocantins, o dr. Júlio Resplande colaborou para que esta instituição de hoje, esta Defensoria, ... leia mais >>

 

 

Mais uma etapa do “Expedição Cidadã”, por meio do Projeto Defensoria Itinerante,  foi concluída com sucesso. Na última sexta-feira, 1º, o projeto atendeu aos moradores da comunidade de Aliança do Tocantins, no Sul do Estado. A ação foi coordenada pelo defensor público Kita Maciel e foram contabilizados cerca de 30 atendimentos, principalmente na área da Família, além de atendimentos nas áreas Cível e Criminal. O objetivo é levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado, a DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A ação pretende tirar dúvidas, orientar a população em relação aos seus direitos, promover educação e apresentar soluções aos cidadãos.   ItineranteO “Expedição Cidadã” faz parte do projeto Defensoria Itinerante que pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos munic... leia mais >>

 

 

Após solicitação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, uma moradora de Gurupi que utilizava o nome de Beiby Cristian Carvalho Jardim vai conseguir mudar seu nome para Cristiane Carvalho Jardim. A Ação é do defensor público Kita Maciel e a sentença foi proferida pelo juiz Nassib Cleto Mamud, da Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi. Com a Decisão, o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Mara Rosa (GO) cidade natal da autora, deverá ser notificado para expedir a nova certidão de nascimento. Conforme a Assistida, desde a infância o nome tem sido motivo de aborrecimento e exposição ao ridículo, causando-lhe constrangimentos frequentes nas escolas em que estudou e no meio familiar. “O nome Beiby tem a mesma pronúncia de baby em língua inglesa, que significa bebê e Cristian tem conotação masculina. O nome precisa satisfazer ao seu portador, uma vez que ... leia mais >>

 

 

A II Conferência Estadual da Mulher Advogada acontece nesta sexta-feira, 30, a partir das 8h30, no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado. A programação contará com palestras e debates com a participação de promotores de justiça, advogados, defensores públicos e juízes, dentre outros profissionais. O objetivo é de levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. Os temas vão passar por questões abrangentes aos direitos das mulheres a outros mais restritos a advocacia feminina. A abertura do evento contará com participação da defensora pública Vanda Sueli Machado, coordenadora do Nudem – Núcleo Especializado de Defesa da Mulher. A defensora pública Kênia Martins Pimenta, da Fazenda Pública em Porto Nacional, ministrará a palestra “A necessidade de um olhar feminista nos processos de atendimento da Defensoria Pública”. Pa... leia mais >>

 

 

A sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas (502 Sul) será ponto de inscrição na sexta-feira, 1º, para a 2ª edição da Corrida da Justiça. A equipe organizadora estará com stand de inscrições no hall da Instituição, no período de 8 às 12 horas e de 14 às 17 horas. As inscrições online estarão disponíveis a partir do dia 6 de setembro. O valor é de R$ 55,00 (exclusivamente em dinheiro) para pagamento no ato da inscrição e de R$ 59,00 para as inscrições online.A Corrida incentiva a busca pela qualidade de vida por meio da prática esportiva. A prova está marcada para 21 de outubro, com largada às 19 horas e qualquer pessoa pode participar. Dentre as novidades desta segunda edição, estão os percursos de 5 km e 10 km, com largada e chegada no estacionamento do prédio do Tribunal de Justiça  (Praça dos Girassóis). A retirada de kit acontecerá na semana da prova nos... leia mais >>

 

 

Moradores de Brejinho de Nazaré e região serão beneficiados com atendimento do projeto “Defensoria Itinerante” nesta sexta-feira, 18. Os atendimentos acontecem de 9 às 17 horas, na Câmara Municipal. O projeto é uma realização da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da ação “Expedição Cidadã”, que busca levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado.Os atendimentos são voltados para os moradores dos municípios e da região circunvizinha. Para receber atendimento, os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de dema... leia mais >>

 

 

A defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do NUAmac Palmas – Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas, recebeu abaixo-assinado com cerca de 8.500 assinaturas colhidas pelos vereadores professor Júnior Geo (Pros) e Leo Barbosa (SD) contra o aumento da tarifa de ônibus de Palmas. O documento foi entregue em reunião na sede da DPE-TO na quinta-feira, 10, com a participação de Júnior Geo, representantes de movimentos estudantes e equipe do NUAmac Palmas. Na ocasião, os parlamentares conversaram também sobre as demandas do transporte na Capital, principalmente quando se refere a estudantes, inclusive a meia-passagem. Conforme assessoria de imprensa dos vereadores, as assinaturas foram colhidas em um período de cinco meses. A decisão foi tomada pelo Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte sem passar por votação na Câmara de Palmas e, no final do... leia mais >>

 

Vistoria da DPE-TO detecta falta de oxímetro e material de higienização no setor de UTI do HGP


Vistoria da DPE-TO detecta falta de oxímetro e material de higienização no setor de UTI do HGP

Publicado em 03/08/2017 17:02

 

O setor de UTI – Unidade de Terapia Intensiva concentra alguns dos problemas mais graves detectados na vistoria feita pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins no Hospital Geral de Palmas, na manhã desta quinta-feira, 3. A iniciativa faz parte de uma ação conjunta da Comissão Temática de Saúde da Anadep - Associação Nacional dos Defensores Públicos realizada em outros nove Estados (AM, MG, RJ, PA, PE, RN, BA, MT e PB) em razão do Dia Nacional da Saúde, celebrado no próximo sábado, dia 5.No Tocantins, a vistoria no Hospital Geral de Palmas foi realizada pelos defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques, da 30ª Defensoria Pública da Saúde e Núcleo de Defesa da Saúde - NUSA, e Fabrício Dias, presidente da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins. No setor de UTI foi detectado problemas de higienização, com a fala de material básico como sabão e á... leia mais >>

 

Defensoria Pública do Tocantins faz vistoria no HGP; ação da Anadep é realizada em outros 8 Estados


Defensoria Pública do Tocantins faz vistoria no HGP; ação da Anadep é realizada em outros 8 Estados

Publicado em 03/08/2017 08:02

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins deu início há pouco a mais uma vistoria no Hospital Geral de Palmas (HGP). A iniciativa faz parte de uma ação conjunta da Comissão Temática de Saúde da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) realizada em outros oito Estados (AM, MG, RJ, PA, PE, RN, BA, MT) em razão do Dia Nacional da Saúde, celebrado no próximo sábado, dia 5. As visitas in loco têm por objetivo inspecionar as instalações das unidades, verificando como está o acesso aos serviços de saúde e atendendo as principais demandas que chegam à Defensoria Pública, informa a ANADEP.Em Palmas, o trabalho é coordenado pelo defensor Arthur Luiz Pádua Marques, da 30ª Defensoria Pública da Saúde, e que recentemente assumiu a coordenação da Comissão Especial de Saúde da ANADEP.De acordo com os Defensores Públicos que integram a Comissão de Saúde da ANADEP, o grupo vai seguir um ... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde e 30ª Defensoria Pública da Saúde, apresentou Recomendação à Sesau – Secretaria Estadual de Saúde  objetivando a regularização do fornecimento dos leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica a todos os pacientes dos hospitais públicos do Tocantins. Além disso, a Recomendação solicita informações sobre quais as providências estão sendo adotadas para resolver a necessidade diária de leitos que não são ofertados no Estado e que pode ceifar a vida de vários usuários do SUS Tocantinense.  O serviço foi suspenso nos hospitais públicos do Estado e a Intensicare informou ao Núcleo a não renovação do contrato 180/2014 e, inclusive no expediente, foi solicitado à remoção dos pacientes que ocupam os leitos. Para a Defensoria Pública, tais problemas são antigos e o p... leia mais >>