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Mais uma edição do projeto “Defensoria Itinerante” foi concluída nos municípios de Buriti do Tocantins, Novo Acordo, Couto Magalhães e Centenário, na última quinta e sexta-feira, 8 e 9. O objetivo do projeto é aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas. A maior demanda foi na área da família, com atendimentos relativos à pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores, regulamentação de visita de filhos e inventário (relacionados à herança de pessoa falecida) e investigação de paternidade. Foram oferecidos ainda pelos Defensores Públicos e Servidores de cada regional, atendimentos nas áreas cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos, dentre outras. No município ... leia mais >>

 

 

"A opção que se faz pela Defensoria é vocacional, porque é própria de pessoas que fazem do direito mais do que um meio de vida, talvez a mais bela razão de viver", Ayres Britto. No dia 19 de maio comemorou-se o dia do Defensor Público e da Defensoria Pública.Na essencialidade das palavras, rotineiramente, fala-se da Defensoria Pública como instituição incumbida de prestar assistência jurídica às pessoas hipossuficientes. Isso é uma verdade, mas não reflete a profundidade do que é a Defensoria Pública no seu todo.A limitação de compreender o que seja a Defensoria Pública em sua totalidade, talvez, seja fruto das influências positivistas da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen que buscava eliminar do campo da ciência jurídica os elementos sociológicos.É verdade que a Defensoria Pública é uma instituição do sistema de justiça, mas seria míope pensar que sua função é meramente ... leia mais >>

 

 

Ainda faltam medicamentos para pacientes que estão em tratamento de oncologia nos hospitais do Tocantins. A informação foi confirmada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins que atende pacientes que necessitam de tais medicamentos e procuram a Justiça para solucionar o caso, em reunião com o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, 30ª Defensoria Pública de Saúde e do NUSA – Núcleo Especializado em Defesa da Saúde, na sexta-feira, 9. O objetivo foi o de relatar as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que necessitam de tratamento oncológico no Estado. Conforme os pacientes, ainda estão em falta os medicamentos Herceptin e Anastrazol e não há previsão de chegada. Tais medicamentos são essenciais para o tratamento dos pacientes, porém, não há como adquiri-los de forma particular, visto que a medicação tem custo de aproximadamente R$ 15 mil por dose e que cada paciente deve t... leia mais >>

 

Defensoria Itinerante vai atender moradores de Centenário e Couto Magalhães na sexta-feiraterer


Atendimentos serão realizados no CRAS do município

Publicado em 08/06/2017 09:33

 

Os moradores de duas cidades tocantinenses vão receber a ação “Expedição Cidadã” do Projeto Defensoria Itinerante, na sexta-feira, 9. O atendimento é voltado para moradores da cidade e região e é realizado pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O projeto tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado. Uma das cidades atendidas será Centenário, município que fica a 310 quilômetros de Palmas, na região nordeste do Tocantins. A outra cidade é Couto Magalhães, que fica a 287 quilômetros da Capital. Em ambos os municípios, os moradores que precisarem de atendimento jurídico devem se dirigir ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do município a partir das 8h30. Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos, entre outras... leia mais >>

 

 

Na comunidade de Barra da Aroeira residem 83 famílias descendentes de ex-escravos, em uma área de cerca de mil hectares, a 7 quilômetros do município de Santa Tereza do Tocantins. Foi neste cenário que aconteceu na sexta-feira, 2, mais uma edição do projeto “Defensoria Quilombola”, da Defensoria Pública. Uma iniciativa do DPAGRA – Defensoria Púbica Agrária, por atuação do seu coordenador, o defensor público Pedro Alexandre Conceição, o projeto buscou averiguar as maiores necessidades da comunidade e dar encaminhamento no campo jurídico e de políticas públicas para qualidade de vida dos moradores.Saneamento básico, saúde, inclusão digital, transporte escolar, extensão rural e acesso à educação, cultura e lazer estiveram em pauta, porém, conforme os moradores, o maior problema que a comunidade enfrenta atualmente é a titulação da terra. A Defensoria Pública do Tocantins acompanha o caso... leia mais >>

 

 

Uma mãe teve uma gravidez não-planejada em uma cidade do interior do Tocantins. Um casal ficou sabendo que a mãe não tinha interesse na criança e se propôs a cuidar, procurou o Conselho Tutelar do município e recebeu um Termo de Responsabilidade para cuidar da criança. Seis anos se passaram e a criança até o momento não tem sequer registro civil porque os pais ainda não garantiram a adoção legal. O caso é de um casal Assistido da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que procurou a Instituição para regularizar a situação, e foi apresentado na manhã desta terça-feira, 23, durante reunião do Nudeca – Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente com conselheiros tutelares, na sede da Instituição. O objetivo foi o de alertar os conselheiros sobre os perigos da adoção ilícita e contou com a participação de cerca de 20 representantes de Conselho Tutelares de dife... leia mais >>

 

 

O defensor público Edivan de Carvalho Miranda participou de reunião com os moradores do setor União Sul, em Palmas, na noite de quinta-feira, 11. O objetivo foi o de debater as questões judiciais do Setor, em razão da regularização fundiária. Além da Defensoria, o encontro contou com a participação de representantes da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores. Recentemente, a DPE-TO conquistou na Justiça a suspensão da decisão de desocupação nas chácaras 10 e 11 (cerca de 170 famílias) do Setor, por meio de atuação do defensor público Edivan de Carvalho de Miranda. A presidente da Associação de moradores do União Sul, Jane Brandão, considerou que o encontro foi importante para a qualidade de vida da comunidade. “Esta última Ação que a Defensoria ganhou de reintegração de posse deu um fôlego para gente e também colocou as coisas no lugar certo, deixando o Município como responsável... leia mais >>

 

Defensoria Itinerante e mutirões de atendimento acontecem nesta sexta-feiraterer


Programação faz parte do Mês da Defensoria Pública

Publicado em 11/05/2017 09:39

 

Dentro da programação de maio, mês que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia do Defensor Público, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins vai realizar esta semana, um amplo atendimento em várias cidades do estado. Oito municípios vão receber os serviços da ação “Expedição Cidadã” do Projeto Defensoria Itinerante. O objetivo é levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado. Os atendimentos vão acontecer nas cidades de Conceição do Tocantins, Taipas, Aliança, Dueré, Jaú, Sandolândia, Miracema (Assentamento Irmã Adelaide), e no distrito de Taquaruçu em Palmas. Já em Cristalândia e Ananás, onde já existe sede da Defensoria, o município receberá um reforço de Defensores Públicos e Servidores. Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos... leia mais >>

 

 

Mais de 300 famílias habitam a área que recebeu o título de “Casa Prometida”, na quadra T-23 do Setor Taquari, em Palmas. Eles receberam decisão judicial para desocuparem a área e a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins acompanha o processo. Na tarde desta quinta-feira, 20, a equipe do NUAmac (Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas – Unidade Palmas) esteve na ocupação para tirar dúvidas dos moradores quanto ao processo de desocupação e também para levar doações arrecadadas. Foram distribuídos alimentos não perecíveis e roupas infantis e adulto (masculino/feminina) em ação que é fruto da campanha “Defesa Solidária – Casa Prometida”, de iniciativa dos Servidores do Núcleo. Com a temática “Doe pouco para quem não tem quase nada”, a campanha teve como objetivo amenizar o sofrimento e atender às necessidades das famílias que habitam o local. Mãe de seis filhos e desemp... leia mais >>

 

 

Foi dada a largada para as Correições Ordinárias da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Realizada pela Corregedoria Geral da Instituição, as correições primam pela eficiência do serviço prestado aos cidadãos. A primeira cidade atendida foi Miranorte, na segunda-feira, 17. Nesta terça e quarta-feira, 19 e 20, as correições acontecem no município de Miracema. Já na próxima segunda-feira, 24, será a vez do município de Novo Acordo. E no dia 25, Tocantínia. As atividades começam sempre às 8 horas. De acordo com a corregedora da DPE-TO, Irisneide Ferreira, o objetivo é verificar a regularidade dos serviços, a eficiência e a pontualidade dos Membros e Servidores da Defensoria Pública no exercício de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais e das determinações da Defensoria Pública Geral, da Corregedoria-Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública. “V... leia mais >>

 

 

Cerca de 30 famílias habitam a área intitulada como Gleba Cocal – 2ª Etapa, a cerca de 80 quilômetros de Rio do Sono. Há registros de moradores que estão na região desde 1955, que detém a posse, mas ainda lutam na Justiça pela propriedade da área. A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins acompanha o processo judicial de reintegração de posse e nesta segunda-feira, 10, houve atendimento coletivo aos representantes das famílias. O atendimento foi realizado pelos defensores públicos Pedro Alexandre Conceição, coordenador do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, e Isabella Faustino Alves, titular da Defensoria em Tocantínia, na sede do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social em Tocantínia. Na ocasião, os Defensores Públicos repassaram orientações aos moradores, tiraram dúvidas e colheram depoimentos para acrescentar provas no processo judicial, que está par... leia mais >>

 

Couto Magalhães recebe a primeira edição do Projeto Defensoria Itinerante de 2017terer


Os atendimentos e orientações jurídicas acontecem no Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), das 9h às 16h30

Publicado em 06/04/2017 15:58

 

Nesta sexta-feira, 7, o município de Couto Magalhães recebe as equipes do projeto Defensoria Itinerante da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado. Os atendimentos e orientações jurídicas acontecem no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), das 9h às 16h30.Os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames. Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins vai realizar atendimento na próxima segunda-feira, 10, no Setor Lago Norte, a partir das 8h30, no templo da Igreja Batista. Idealizadora da ação, a defensora pública Maurina Santana conta que o atendimento na área de Família é a principal demanda atualmente na Defensoria Pública e, por isso, o atendimento prioritário será nessa área. A coordenação da ação será feita pela CAF – Central de Atendimento à Família, que assim levará orientação e atendimento em áreas como separação, divórcio, pensão para filhos, regulamentação de visitas e herança, dentre outros. Após o Lago Norte, haverá atendimento nas regiões de Buritirana, Taquaruçu, Taquari (Capadócia), Maria Rosa e Lago Sul. “O objetivo é aproximar a Defensoria Pública da população e facilitar o atendimento para aqueles, que por muitas vezes, não têm condições de se deslocar até à sede”, exp... leia mais >>

 

 

A capital tocantinense passa a ter mais uma universidade nos próximos dias. O ITPAC, que já tem a sua atuação em Porto Nacional e Araguaína, será implantado a partir do mês de junho deste ano, em Palmas. O anúncio está sendo feito por meio de visitas institucionais dos empresários do ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos em empresas e órgãos de diversos poderes. Presidente do Grupo NRE, o médico Nicolau Carvalho Esteves esteve na tarde de quarta-feira, 5, na DPE- TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na companhia de diretores do Grupo, que tem unidades de ensino também em Minas Gerais e Piauí.Os empresários foram recebidos na DPE-TO pelo defensor público-geral, Murilo da Costa Machado; pela subdefensora pública Estellamaris Postal; o superintendente de defensores públicos, Fábio Monteiro; o diretor do Núcleo Regional de Palmas, Leonardo Coelho; e... leia mais >>

 

 

A regional da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Paraíso do Tocantins ganhou novo endereço, mais modernidade, mais conforto e funcionalidade. A inauguração das novas instalações da Instituição em Paraíso aconteceu na manhã desta sexta-feira, 31, com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O novo prédio está localizado no centro de Paraíso, na Rua Bernardino Maciel, número 179, ao lado do Corpo de Bombeiros. Com a ampliação do espaço, mais Defensores passam a atuar em Paraíso do Tocantins. Além da diretora regional, Ítala Graciella, a equipe de Defensores Públicos passa a contar também com Arlete Kellen Muniz, Daniel Felício, Letícia Amorim e Isakyana Ribeiro. A unidade vai oferecer à população acesso à assistência jurídica gratuita nas áreas Cível, Consumidor, Família, Infância e Juventude e Criminal, além de atendi... leia mais >>