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Conselho Superior da Defensoria Pública tem novo membro suplente para biênio 2017/2019


Alexandre Augustus El Zayek foi empossado nesta quinta-feira, 8.

Publicado em 08/02/2018 16:46

 

O defensor público Alexandre Augustus El Zayek foi empossado como membro suplente no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A cerimônia de posse foi realizada na manhã desta quinta-feira, 8, na sede da Instituição, em Palmas. O Defensor Público se une à equipe de conselheiros do biênio 2017/2019.A solenidade de posse foi presidida pelo defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, que parabenizou o novo membro do Conselho.  Por sua vez, Alexandre Augustus El Zayek agradeceu a oportunidade de se reintegrar ao Conselho Superior, onde atuou até fevereiro do ano passado: “É uma satisfação retornar para este Conselho. Agradeço aos colegas que depositaram em mim esta confiança e quero parabenizar os conselheiros pelo trabalho que já vem sendo desenvolvido”.Depoimentos“É admirável a sua atuação, sempre observando o interesse público. Tenho a ... leia mais >>

 

 

Os novos Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foram empossados na manhã desta terça-feira, 5. Os defensores públicos Luciana Costa (ex-suplente) e Rubismark Saraiva (reeleito titular) passam responder como titulares no Conselho. Já os defensores públicos Felipe Cury e Wanessa Rodrigues de Oliveira foram empossados como suplentes. Na ocasião, foi feita leitura e assinatura do Termo de Posse. A equipe de conselheiros atuará no biênio 2017/2019. A solenidade foi presidida pelo defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, que parabenizou os novos empossados e reforçou sobre os desafios e a importância da missão no Conselho Superior. Ele falou, ainda, sobre a relevância da função de suplente. “Essa gestão tem dado ênfase ao fato de que os suplentes são membros deste colegiado. Que fique o exemplo da doutora Luciana, que quando chamada à su... leia mais >>

 

 

Estão abertas as inscrições para novos Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins. O período de inscrições para o pleito eleitoral é a partir desta quarta-feira, 20, até sexta-feira, 22. Estão disponíveis duas vagas para atuação no biênio 2017/2019. As vagas em questão decorrem do término iminente dos mandatos dos Conselheiros eleitos Fábio Monteiro dos Santos e Rubismark Saraiva Martins, previstos para 04 de dezembro de 2017. Os Defensores Públicos estáveis na carreira que desejam participar da eleição devem registrar sua candidatura junto à Comissão Eleitoral, na sala da Secretaria do Conselho Superior, na sede da Defensoria Pública em Palmas, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os interessados deverão levar o formulário de Requerimento de Registro de Candidatura, constante na Resolução nº 164 do Conselho, publicada do Diário Oficial do Estado Tocantins, nº 4.947, d... leia mais >>

 

 

O defensor público Hildebrando Carneiro de Brito tomou posse como suplente no Conselho Superior da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins nesta sexta-feira, 4. A solenidade aconteceu na Sala do Conselheiro Superior da Instituição, onde o defensor público leu e assinou o termo de posse. A equipe de conselheiros atuará no biênio 2017/2019. Bastante reconhecido por sua atuação como Defensor Público na cidade de Araguaína e de assistência às  ações no Norte, Hildebrando Carneiro disse se sentir lisonjeado com a participação no Conselho Superior. “Sei da vida e da experiência de cada um neste Conselho e também do meu novo compromisso com a Defensoria. Espero poder contribuir da melhor forma possível e ter uma representatividade a altura dos Membros que já trilharam esse caminho”, disse Hildebrando. Hildebrando é suplente da defensora pública Adriana Camilo dos Santos, que obtev... leia mais >>

 

 

Os defensores públicos Adriana Camilo dos Santos e Danilo Michelini Frasseto tomaram posse como novos Membros do Conselho Superior da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado na manhã desta terça-feira, 04. A solenidade aconteceu na Sala do Conselheiro Superior da Instituição, onde os novos Membros leram e assinaram o termo de posse. A nova equipe de conselheiros atuará no biênio 2017/2019.A defensora pública Adriana Camilo agradeceu aos colegas e equipe de trabalho que a incentivaram na eleição, e ainda relembrou a sua trajetória como Defensora Pública que já completa mais de 23 anos, onde já trabalhou na coordenação da comarca de Araguaína e na diretoria de Palmas. “A função de Conselheira é para mim uma das mais honrosas de todas que já assumi na Instituição. Só tenha a agradecer a oportunidade, pois é mais uma satisfação de contribuir com a Instituição. Espero que eu tenha sabedoria ... leia mais >>

 

 

Nesta segunda-feira, 6, Defensores Públicos e representantes de organizações sociais participaram de uma audiência pública realizada pelo CSDP – Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para discutir a proposta de reorganização e redimensionamento dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública, colher informações e documentações para a instrução dos Autos-CSDP nº 381/2017.A proposta do defensor público-geral e presidente do CSDP, Murilo Machado, foi apresentada pelo relator dos Autos-CSDP nº 381/2017, defensor público Rubismark Saraiva Martins, e consiste na criação de quatro Núcleos de Ações Coletivas e Defesas das Minorias distribuídos pelo Estado, atuando interdisciplinarmente com os demais Núcleos Especializados, e ainda o redimensionamento do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, que passaria a responder pelas ações dos coletivos de di... leia mais >>

 

 

O defensor público Elson Stecca foi empossado como membro do Conselho Superior da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins na manhã desta sexta-feira, 1º. Ele foi eleito para atuar como conselheiro no biênio 2016/2018 e ocupa a vaga da conselheira Franciana di Fátima. Durante a solenidade de posse, que aconteceu na Sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, foi feita leitura e assinatura do Termo de Posse. O defensor público Elson Stecca aproveitou o momento para agradecer aos pares pela oportunidade. “É um prazer assumir hoje essa vaga no Conselho Superior. É um misto de alegria e responsabilidade. Por onde passei, seja como colaborar do Nujuri, coordenador do Nudeca ou oito anos sozinho em Miranorte, nunca deixei de honrar a confiança que os colegas me depositaram. Podem contar com a minha responsabilidade, honestidade, pois entro não para colocar minha convicção, ma... leia mais >>

 

Aberto o prazo para registro de candidatos a membro do Conselho Superior da Defensoria Pública


Interessados devem preencher e entregar o formulário até a próxima quarta-feira.

Publicado em 04/04/2016 16:22

 

Começou nesta segunda-feira, 4, e vai até quarta-feira, 6, o prazo para registro de candidaturas para  escolha de um membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Os interessados devem preencher o formulário de Requerimento de Registro de Candidatura, constante no Anexo Único da Resolução-CSDP nº 136 de 28/03/2016.A vaga em questão decorre do término iminente do mandato da Conselheira Franciana Di Fátima Cardoso, previsto para 27 de junho de 2016. A Comissão Eleitoral, instalada na sala da Secretaria do Conselho Superior, no 5º andar da sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, será composta pelos Defensores Públicos Guilherme Vilela Ivo Dias – Presidente, Fabrício Dias Braga de Sousa – Membro e Freddy Alejandro S. Antunes – Membro, figurando ainda como suplentes os Defensores Públicos Maurina Jácome Santana e Felipe... leia mais >>

 

Atribuições


Publicado em 29/01/2016 12:09

 

Na forma do art. 9º da Lei nº 55/2009 (Alterada pela LCE nº 63/2010), as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública são descritas abaixo.Exercer o poder consultivo e normativo no âmbito da Defensoria Pública:§ 1º Caberá ao Conselho Superior decidir sobre a fixação ou a alteração de atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública e, em grau de recurso, os conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública, sem prejuízo de outras atribuições.§ 2º Caberá ao Conselho Superior aprovar o plano de atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, cujo projeto será precedido de ampla divulgação.§ 3º As decisões do Conselho Superior serão motivadas e publicadas, e suas sessões deverão ser públicas, salvo nas hipóteses legais de sigilo, e realizadas, no mínimo, bimestralmente, podendo ser convocada por qualquer conselheiro, caso não realizada dentro desse prazo... leia mais >>