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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou vistoria no Hospital Regional de Gurupi (HRG) nesta terça-feira, 17. A vistoria foi realizada pelos defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques, da 30ª Defensoria Pública da Saúde, e Leandro Oliveira Gundim, coordenador do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Gurupi. Equipamentos quebrados e falta infraestrutura adequada estão entre as principais situações que, conforme os Defensores Públicos, prejudicam os atendimentos. O objetivo da vistoria foi verificar a regularidade na prestação do serviço de saúde pública no Hospital. A estrutura física, o quadro de profissionais da saúde, o serviço de alimentação, estoque de medicamentos e atendimentos foram observados. Conforme Leandro Gundim, a falta de equipamentos e infraestrutura no local é um dos mais graves problemas no Hospital Regional de... leia mais >>

 

 

A situação da mulher arraiana no contexto regional, estadual e nacional foi o tema da mesa redonda realizada no município de Arraias, a cerca de 400 km de Palmas, pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), no último dia 10, com a presença dos defensores públicos Evandro Kappes e Vanda Sueli, coordenadores do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Dianópolis e Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (NUDEM), respectivamente. O evento, que teve como tema “Mulher Arraiana – Balanço e perspectivas de conquistas”, foi organizado pelo (NUAmac) e (NUDEM), com a parceria do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Universidade Federal do Tocantins, Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal. Cerca de 50 pessoas participaram das discussões, que contou com a presença de representantes de entidades de proteção e do poder público que int... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vai instaurar procedimento para apurar as denúncias de falta de água em Divinópolis, região central do Tocantins, e a qualidade da água ofertada no município. A coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Palmas, defensora pública Letícia Amorim, esteve no município para colher as informações que irão instruir o procedimento. “A falta de água atinge toda a população, indistintamente, privando as pessoas de satisfazerem necessidades mínimas, como cozinhar, tomar banho, lavar roupas em suas casas. Uma cidadã nos contou que ficou mais de 40 dias sem lavar suas roupas, economizando o máximo que podia e outra que a única solução era levar as roupas para lar nos rios da região”, constatou a Defensora Pública, que esteve em Divinópolis nesta terça-feira, 3. Moradores relataram que chegaram a passa... leia mais >>

 

 

Com o objetivo de dar continuidade à campanha institucional de Combate às Fraudes Bancárias, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou palestra para idosos em Gurupi, no Sul do Estado, a 23 Km de Palmas. O evento foi realizado pela equipe do Núcleo Aplicado às Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Gurupi, em parceria com Secretaria Municipal do Idoso. O defensor público Hud Ribeiro ministrou palestra sobre a campanha institucional, onde explicou quais os principais golpes aplicados, as precauções a serem tomadas, a quem recorrer em caso de fraude e os órgãos disponíveis para solucionar tais casos. Cerca de 300 pessoas participaram da programação, realizada nesta quinta-feira, 28, que contou, ainda, com sorteios, palestras, instruções, almoço e muito forró. A campanha institucional de Combate às Fraudes Bancárias é uma iniciativa da DPE, que realizou ciclo de pales... leia mais >>

 

 

A empresa Brasil Telecom / Oi terá que promover a total regularização dos serviços de internet oferecidos em Dianópolis, a 342 Km de Palmas, na região Sudeste do Estado, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A determinação  consta em decisão proferida nesta quarta-feira, 27, quando a Justiça deferiu ação civil pública com pedido de tutela de urgência, movida pela Defensoria Pública do Estado (DPE) contra a empresa responsável pelo serviço. Na ação, o defensor público Evandro Kappes explica que um Assistido procurou a Defensoria Pública em Dianópolis por ter contratado um plano de internet cujo serviço estava muito aquém do contratado. Além disso, o Assistido reclamou de constantes interrupções no serviço. Com esta reclamação, o Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) da DPE em Dianópolis verificou que o problema relatado se trata de interesse coletivo no Município, ten... leia mais >>

 

 

Completa situação de abandono, insegurança e insalubridade. Esta é a verificação feita pela Defensoria Pública do Estado (DPE) na Casa do Estudante em Porto Nacional, durante vistoria realizada nesta quinta-feira, 28.Cerca de 40 estudantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT) de Porto, que residem na moradia estudantil, ocupam, desde a última segunda-feira, salas do Bloco III no campus da UFT. Hoje, eles foram atendidos pelo Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, sob a coordenação da defensora pública Letícia Amorim. O atendimento coletivo aconteceu na universidade, com orientações e encaminhamentos jurídicos, além de ouvir os estudantes sobre as principais reivindicações. Além do atendimento coletivo, a Defensora Pública visitou as instalações ocupadas pelos estudantes na universidade e também realizou vistoria na Casa do Estudante, acompa... leia mais >>

 

DPE-TO fará atendimentos a assentados e quilombolas no Bico do Papagaio ( NAC )


A região do Bico do Papagaio apresenta uma demanda preocupante de conflitos agrários.

Publicado em 27/09/2017 16:56

 

A região do Bico do Papagaio apresenta uma demanda preocupante de conflitos agrários que atingem comunidades tradicionais como os quilombolas da Ilha de São Vicente em Araguatins e inúmeros acampamentos e assentamentos da região. A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins levará os atendimentos de Núcleos Especializados para acompanhar as demandas dessas populações.Os atendimentos coletivos serão realizados nos dias 28 e 29 de setembro, em Araguatins e Carrasco Bonito, por equipe de Defensores Públicos e Analistas Jurídicos do DPAgra – Núcleo da Defensoria Pública Agrária e NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Araguaína.Um das comunidades de trabalhadores rurais que terá atendimento é do Acampamento Padre Josimo, em Carrasco Bonito. No local, um incêndio de grandes proporções, supostamente criminoso, destruiu mais de 50 barracos onde viviam 80 famílias.... leia mais >>

 

 

Em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes, a DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nuamac Gurupi – Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas, visitou na segunda-feira, 25, a Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gurupi. Na ocasião, o defensor público visitou as dependências da Apae, avaliando infraestrutura e atendimento às crianças com deficiência. Foi verificado que a entidade encontra-se com déficit de alguns profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais; que necessitam de uma calçada nas dependências da instituição, acesso seguro para os alunos de um prédio ao outro, e algumas demandas individuais de medicamentos, higienização pessoal e equipamentos de locomoção (cadeira de rodas). O coordenador do Nuamac Gurupi, o defensor público Leandro Gundim, explicou que, co... leia mais >>

 

 

Os Núcleos Aplicados de Proteção de Minorias e Ações Coletivas – NUAMAC’s, órgãos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em análise ao teor da decisão proferida por juiz singular da Justiça Federal nos autos da Ação Popular n. 101189-79.2017.4.01.3400, que determinou, em sede de tutela provisória, que a Resolução n. 001/99, do Conselho Federal de Psicologia, deve ser interpretada de modo “a permitir que os profissionais da psicologia realizem tratamentos e pesquisas voltados à reorientação sexual”, expressam sua contrariedade à referida decisão, nos seguintes termos:Em primeiro lugar, calha observar que os Conselhos Profissionais têm natureza jurídica de Autarquia, tendo como principal finalidade o exercício de atividade de polícia sobre as profissões regulamentadas, tendo, portanto, faculdade de restringir direitos individuais, sempre em benefício da coletividade. Isto dito, n... leia mais >>

 

 

O Nuamac Gurupi - Nucleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi se reuniu com diretores da empresa privada BRK Ambiental, responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto de grande parte dos municípios tocantinenses. Na ocasião, foi questionada a cobrança taxa de esgoto no Setor São José. Recentemente, a Defensoria Pública atendeu diversos moradores deste bairro de que a rede coletora havia sido instalada na região, porém não houve efetiva ligação com a residência dos moradores, e estava sendo exigida dos mesmos a taxa de esgoto sem que eles utilizem o serviço público, muito menos o tendo à sua disposição. Conforme o gerente regional da empresa BRK Ambiental, Vanderlei Bravin, foram disponibilizados os pontos de ligação para os moradores do setor São José, sendo fornecida a instalação da tubulação nas ruas e em cada calçada a caixa de inspeção. Ainda segundo o ... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos a serem preenchidos pelos aprovados no concurso público do quadro da Defesa Social. Além das ações individualizadas, uma decisão judicial, ainda do mês de julho deste ano, determinou que o Estado se abstivesse de renovar ou admitir novos contratos temporários. Porém, a Decisão não foi cumprida e novos contratos temporários estão sendo firmados/renovados.Diante disso, o  NUAmac Palmas – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Palmas, manifestou-se nos autos da Ação Civil Pública informando que o Estado não vem cumprindo com a determinação judicial,  apresentando ainda lista de renovação dos contratos temporários, todos publicados no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.938, de 23 de agosto de 2017, Diante de tal fato, foi requerido cumprimento da deci... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, obteve liminar em Ação Civil Pública para que a ATS - Agência Tocantinense de Saneamento efetue de forma imediata os reparos na rede de água do município de Dueré, de modo a regularizar o fornecimento de água potável encanada nos locais com problemas de abastecimento. Na decisão proferida no dia 04/09, ficou determinado que, caso não haja a efetivação imediata dos reparos na rede de fornecimento de água, será aplicada multa diária contra a ATS (Agência Tocantinense de Saneamento), no valor de R$ 5 mil. “A decisão reflete as necessidades enfrentadas pela população de Dueré, o problema ocorre há muito tempo, sendo uma falha no abastecimento em vários pontos da cidade há pelo menos dois meses. O lugar mais crítico seria no setor Dona Alba, local onde a água ... leia mais >>

 

 

O Coletivo Permanente de Diversidade e Gênero está implantado na DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O edital que trata da composição de Membros está publicado no Diário Oficial do Estado, de número 4.497, no dia 5 de setembro. O Coletivo será parte integrantes dos NUAmacs– Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas em Palmas, Araguaína, Gurupi e Dianópolis.Estão disponíveis quatro vagas, sendo dois representantes da sociedade civil e dois do quadro da Defensoria Pública do Tocantins. O grupo vai focar políticas públicas de igualdade de gênero e de respeito à diversidade, com propostas e demandas na defesa e promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - LGBT’s para discussões das questões de sexualidade e gênero.As inscrições foram abertas com a publicação do edital no Diário Oficial e estão abertas por 30 dias. Os for... leia mais >>

 

 

Com o objetivo de debater os problemas do fornecimento de água na quadra T-33, representantes da BRK Ambiental (concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no Estado) estiveram na DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins na tarde de terça-feira, 5, em reunião com equipe do NUAmac Palmas, coordenado pela defensora pública Letícia Amorim. E aproveitando a oportunidade a equipe do NUAmac debateu a questão do tratamento de esgoto na Capital, tratando dos problemas das ETE’s do Bertaville, entre outras.Na semana passada, um grupo de moradores esteve na Instituição para reclamar que há problemas graves de fornecimento de água em toda a região do Taquari e a situação é ainda mais intensa na quadra T-33 que, segundo eles, o fornecimento é interrompido durante todo o dia, tendo água apenas no período de meia-noite até pouco antes das 5 horas da manhã. Ainda de acordo c... leia mais >>

 

 

O descarte de lixo hospitalar e material biológico no Hospital Municipal de Taguatinga ainda não foi recolhido completamente. A previsão da Secretaria Municipal de Saúde é para a próxima sexta-feira, 7. Há uma sala no fundo do hospital com placentas, úteros, órgãos, tecidos humanos e outros resíduos biológicos de cirurgias que são guardados e acumulados em um freezer, mas não são descartados há quase dois anos. O problema foi detectado em vistoria da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins ainda no mês de maio, realizada pelo coordenador do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Dianópolis, o defensor público Evandro Kappes. Na época, foi elaborado relatório e enviado ofício ao Município com o pedido urgente de providências. O assunto foi debatido na última quinta-feira, 31, em reunião na sede da DPE-TO – Defensoria Pública de Taguatinga, com a particip... leia mais >>