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O NUAmac – Núcleo Aplicado à Minoria e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO de Gurupi , juntamente com a equipe de assistência social, visitaram a Casa do Idoso da cidade nessa terça-feira, 22. O trabalho teve objetivo de conhecer a situação do local e levar informações aos atendidos sobre a recente alteração do Estatuto do Idoso, que trata sobre a prioridade para os maiores de 80 anos de idade. A casa do Idoso de Gurupi foi fundada em 1986 e é administrada pela Prefeitura Municipal, mas vem se mantendo também com doações da população e promovem bazares, rifas e eventos para angariar fundos. Hoje o Centro de Convivência dos Idosos, conhecido popularmente como ‘’Casa do Idoso’’ conta com 22 abrigados, que recebem cuidados de enfermeiros, cozinheira, fisioterapeuta e coordenadora para manutenção do espaço e bem-estar diário. ‘’É muito bom v... leia mais >>

 

 

Reunião promovida pelo Nuamac - Núcleo Aplicado à Minoria e Ações Coletivas de Gurupi entre membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Funai (Fundação Nacional do Índio) definiu os últimos detalhes da agenda de visitas a aldeias indígenas no Sul do Estado. O encontro dos membros do núcleo da DPE-TO e fundação ocorreu nessa segunda-feira, 21, na sede da Defensoria, em Gurupi. Participaram o coordenador do NUAmac, Leandro Gundim, e os representantes da Funai na cidade de Gurupi,  Álvaro Dias e Georthon Aurélio Lima Brito. Ainda participaram da reunião os defensores públicos Hud Ribeiro, e Monica Prudente, diretora do Núcleo Regional de Gurupi.Ficou definido que em setembro um grupo de defensores, juntamente com representantes da Funai, realizará visitas nas aldeias da etnia Canela localizada no município de Araguaçu e Canela Khaô, em Lagoa da Confusão. ‘... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Tocantins, por meio NUAmac - Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, emitiu uma recomendação para a BRK Ambiental para que a empresa promova a ligação da rede de esgoto sanitário aos domicílios dos consumidores  e  que seja interrompida a cobrança de coleta de esgoto enquanto a ligação não seja realizada.O NUAmac de Gurupi recebeu os moradores do Setor São José em Gurupi, que informaram que uma rede coletora de esgoto havia sido instalada no bairro, porém não houve a efetiva ligação às residências dos consumidores e ainda assim a empresa estava cobrando uma taxa pela utilização do serviço.A Lei Estadual N° 1.017/1998, descreve que é direito dos moradores e residentes obter do prestador dos serviços a ligação do seu domicílio ou estabelecimento às redes de água ou de esgotamento sanitário.Com esse embasamento, o Núcleo A... leia mais >>

 

 

“A saúde pública não pode mais ignorar os travestis, não pode continuar dando as costas para essas minorias... Quem somos nós para condená-los? Os hospitais públicos deveriam ser obrigados a criar pelo menos um posto de atendimento especializado nos problemas médicos mais comuns entre os travestis.” A partir da declaração do médico Drauzio Varella, em artigo publicado na Folha de São Paulo ainda no ano de 2009, a sociedade brasileira passou a discutir a falta de políticas de saúde para a comunidade T. De acordo com a presidente da Atrato – Associação das Travestis e Transexuais do Estado do Tocantins, Byanca Andressa Vieira Marchiori, no Tocantins também não há atendimento especializado para o público T (travestis e transexuais). “Nosso Estado é muito atrasado em políticas de saúde para os LGBTs de forma geral. Na hora de adquirir medicamentos, hormônios ou até implantes de silicones,... leia mais >>

 

 

A defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do NUAmac Palmas – Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas, recebeu abaixo-assinado com cerca de 8.500 assinaturas colhidas pelos vereadores professor Júnior Geo (Pros) e Leo Barbosa (SD) contra o aumento da tarifa de ônibus de Palmas. O documento foi entregue em reunião na sede da DPE-TO na quinta-feira, 10, com a participação de Júnior Geo, representantes de movimentos estudantes e equipe do NUAmac Palmas. Na ocasião, os parlamentares conversaram também sobre as demandas do transporte na Capital, principalmente quando se refere a estudantes, inclusive a meia-passagem. Conforme assessoria de imprensa dos vereadores, as assinaturas foram colhidas em um período de cinco meses. A decisão foi tomada pelo Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte sem passar por votação na Câmara de Palmas e, no final do... leia mais >>

 

 

A DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins esteve presente na 14ª Parada LGBT. Além da programação de entretenimento, reflexão e de combate ao preconceito, a edição deste ano foi especial e contou também com atendimento jurídico especializado. Em parceria com a Seciju – Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Ministério Público Estadual e a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais, assexuais e militantes na área foram atendidos pela equipe da DPE-TO. Sob coordenação da defensora pública Letícia Amorim, uma equipe do NUAmac – Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas e atender ao público LGBT em demandas que busquem a garantia da utilização do nome social para as pessoas trans, questões de adoção e união estável para casais homoafetivos. Já a equipe do Nudeca – Núcleo Especia... leia mais >>

 

 

Na manhã desta sexta-feira, 28, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou reunião com representantes das famílias que ocupavam área localizada na quadra T-32, no Jardim Taquari, e o Município de Palmas, com objetivo de abrir um canal de diálogo e buscar uma solução para os moradores que não têm para onde ir. A reunião foi conduzida pela defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do NUAmac Palmas  – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas), com a presença do defensor público Pedro Alexandre Conceição, do secretário de Habitação de Palmas, Wesley Fraga, do presidente de Políticas Habitacionais do Município e da diretora de Proteção Básica Municipal,  Evercino Moura e Ana Catão, respectivamente, Procuradoria Municipal. De acordo com Letícia Amorim, o principal encaminhamento acordado na reunião é o aviso prévio à Defensoria Pública de qualquer a... leia mais >>

 

 

Com o intuito de debater a situação das cerca de 50 famílias que ocuparam área da T-32 no Setor Taquari e denunciaram violência por parte de equipe da Guarda Metropolitana na desapropriação da área, os defensores públicos Pedro Alexandre Conceição e Letícia Amorim (coordenadora do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas) e equipe do Núcleo se reuniram com o presidente de políticas habitacionais do Município de Palmas, Evercino Moura. Na ocasião, foi agendada reunião de conciliação com a participação de representantes da Prefeitura de Palmas, Defensoria Pública e representantes de moradores para sexta-feira, às 11 horas, na sede da DPE-TO.Os Defensores Públicos solicitaram informações quanto às denúncias dos moradores a respeito da retirada dos pertences, denúncia de uso de spray de pimenta que teria atingido uma criança, violência por parte de guardas metropolitanos e ... leia mais >>

 

 

Cerca de nove feirantes do município de Gurupi ocupavam a área da Praça de Alimentação da Feira Coberta da Rua 7, há mais de 15 anos. Neste período, eles mesmos construíram os boxes e garantiram infraestrutura para a prestação de serviço no local, porém, no mês de junho, eles foram notificados pela Prefeitura Municipal de Gurupi a desocuparem a área para reforma. Conforme os feirantes, a promessa era de que a Prefeitura iria construir os boxes padronizados e devolver aos feirantes após a finalização da reforma. Contudo, a construção está em andamento sem o espaço disponível para os boxes de alimentação, causando revolta aos comerciantes.Eles procuraram a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Apoio às Minorias e Ações Coletivas em Gurupi, que propôs Ação Cautelar em face da Prefeitura Municipal de Gurupi para solicitar ... leia mais >>

 

 

A idosa H.G.F., 67 anos, foi surpreendida com o recebimento de um cartão de crédito que não solicitou e, posteriormente, de uma fatura no valor de R$ 1.228,54, prestes a vencer. Ela nunca efetuou o desbloqueio do cartão ou teve intenção de utilizá-lo, uma vez que o manteve colado na carta na qual o recebeu.A cobrança indevida trazia a possibilidade de negativação do nome da Assistida, e as demais complicações advindas dessa situação, como restrição de crédito, entre outras. Diante da situação, H.G.F., que mora em Gurupi, região sul do Tocantins, procurou a Defensoria Pública, que ingressou com uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência contra o Banco BMG S/A., responsável pelo envio do cartão e da fatura. Na última sexta-feira, 21, a Justiça deferiu o pedido liminar e suspendeu a inclusão do nome de H.G.F. nos cada... leia mais >>

 

 

Foi acordado em audiência realizada nesta terça-feira, 25, que as 40 famílias que ainda permanecem na ocupação “Casa Prometida”, localizada na quadra T-23, no Setor Taquari, em Palmas, podem sair voluntariamente até às 16h desta quarta-feira, 26. Após o horário, a reintegração de posse será cumprida pela Polícia Militar. A decisão é da juíza Silvana Parfeniuk.Segundo a coordenadora do NUAmac Palmas – Núcleo Aplicados das Minorias e Ações Coletivas, defensora pública Letícia Amorim. “Com a ordem de reintegração de posse prestes a ser cumprida, a saída pacífica das famílias era a prioridade da Defensoria Pública. A possibilidade de uma retirada forçada nos preocupava muito, pois havia cerca de 200 crianças no local”, explicou a Defensora Pública.   No acordo, o Estado se comprometeu atender às 37 famílias em situação de prioridade, obedecendo à ordem e o cumprimento legal n... leia mais >>

 

 

A desapropriação das unidades habitacionais da quadra T-23, no Setor Taquari, prevista para esta terça-feira, 25, está suspensa, temporariamente. Na noite de segunda-feira, 24, aconteceu uma reunião informal com a participação de representantes dos moradores, da Secretaria Estadual de Habitação, Defensoria Pública e Polícia Militar, onde foram realizadas tratativas informais para providências de uma desocupação pacífica. Na ocasião, o Estado propôs um acordo para que 37 famílias em situação de prioridade sejam levadas para um local seguro, mediante a saída pacífica. Diante disso, a Justiça vislumbrou a necessidade de uma formalização do acordo por meio de uma audiência de conciliação, que está agendada para esta terça-feira, 25, às 14 horas. A decisão judicial é da juíza Silvana Parfeniuk e determina a suspensão da reintegração de posse, até que seja realizada a audiência... leia mais >>

 

Acordo com comerciantes da Feirinha é fechado em audiência de conciliaçãoterer ( NAC )


Novas audiências de conciliação deverão ser realizadas no início de agosto.

Publicado em 19/07/2017 15:27

 

O coordenador do NUAmac - Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, participou de audiência na terça-feira, 18, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da cidade. Todos os casos resultaram em acordo entre as partes. Além do Defensor Público, o encontro contou com a participação dos comerciantes impactados pelo projeto de revitalização da região onde funcionava a "feirinha", o procurador do Município, Breno Alves Paiva, e os acordos foram mediados pela coordenadora do Cejusc de Araguaína, juíza Umbelina Lopes. As audiências de conciliação pré-processual tiveram como foco a desocupação do espaço, realocação dos negócios e indenização dos comerciantes que tinham edificações construídas. Também ficou acordado durante as audiências a transferência dos comércios para o Galpão Verde até a conclusão ... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas e as Defensorias de Execução Penal, obteve o bloqueio por meio do sistema Bacenjud do valor de R$ 21.872,48, necessário para a aquisição de kits de higiene pessoal para os presos da Casa de Prisão Provisória de Gurupi e do CRSLA – Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri. De acordo com a direção das Unidades, atualmente 413 pessoas estão presas, o que gera um gasto semanal de R$ 5.468,12, e o valor pedido pela Defensoria Pública é para provimento mensal da demanda. “Com a penhora do valor, estamos aguardando o Cartório cumprir a decisão do Juiz e repassar o valor para que a Defensoria Pública efetue a compra dos itens autorizados, faça a entrega e a prestação de contas. O que pedimos supre o mês e o Estado continua obrigado a solucionar o pr... leia mais >>

 

 

Mais de 400 pessoas ainda resistem na ocupação da quadra T-23 do Taquari, mais conhecida como “Casa Prometida”. A desocupação da quadra está prevista para o dia 25 de julho, a partir das 7 horas da manhã, e o assunto foi debatido em reunião na tarde desta terça-feira, 18, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar. O objetivo foi o de traçar estratégias para se promover uma desocupação pacífica. No encontro participaram representantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Polícia Militar, Secretaria Estadual de Habitação, Ministério Público Federal, Conselho Municipal Pessoa Idosa, representação do setor Taquari no Conselho Tutelar e de moradores da ocupação. De acordo com dados da Polícia Militar, foram registradas atualmente 104 famílias, totalizando 419 pessoas no local. Deste total, há 84 homens (sendo um cadeirante), 101 mulheres, 187 crianças, cinco jovens e quatr... leia mais >>