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A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins dá continuidade à série de mesas redondas com o tema “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas. A próxima edição acontecerá na quarta-feira, 28, no auditório do IFTO - Instituto Federal do Tocantins, em Gurupi, no Sul do Estado. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Defensoria Pública do Tocantins neste link.Na ocasião, serão promovidos debates que foquem a diversidade enquanto direitos humanos e combate à homofobia, oportunizando ao público alvo desenvolver e aprimorar a habilidade crítica na atuação diária em contextos de exclusão, bem como visando contribuir para a criação de cultura de equidade e respeito.De acordo com o defensor público Leandro de Oliveira Gundim, coordenador do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, o objetivo é realizar de... leia mais >>

 

 

Políticas públicas de igualdade de gênero e de respeito à diversidade sexual passam a ganhar ainda mais espaço na pauta da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Foi lançado nesta quarta-feira, 14, o edital de formação do coletivo permanente do NUAmac Palmas – Núcleo  Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Palmas, que atuará com propostas e demandas na defesa e promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - LGBT’s para discussões das questões de sexualidade e gênero.O lançamento aconteceu em reunião da defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do NUAmac Palmas, com representantes de movimentos sociais e ONGs voltadas para as políticas de igualdade de gênero. Estão disponíveis quatro vagas, sendo dois representantes da sociedade civil e dois do quadro da Defensoria Pública do Tocantins. O edital está disponível no... leia mais >>

 

 

A implantação de um ambulatório especializado no atendimento a transexuais e travestis começou a ser discutida na segunda-feira, 5, durante a reunião com integrantes da Associação das Travestis e Transexuais do Tocantins (Atrato), médicos especialistas, técnicos da Saúde e o secretário da Saúde de Palmas, Nésio Fernandes. No encontro, realizado na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), foi discutida a linha de cuidado em saúde para população trans do Tocantins. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins participa das discussões e a reunião contou com a participação da assessora do NUAmac Palmas – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas, Fernanda Pimentel, representando a coordenadora do Núcleo - a defensora pública Letícia Amorim. Diversas ações de combate que focam os direitos fundamentais e respeito à diversidade sexual estão na pauta do Núcleo, como coletivo permane... leia mais >>

 

 

Nesta segunda-feira, 29, a coordenadora do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Palmas, defensora pública Letícia Amorim, reuniu-se com representantes de movimentos sociais LGBT’s para discutir as demandas e denúncias afetas, principalmente, à população “T” (Travestis e Transexuais), as quais devem orientar a atuação da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins na área.“O que relatamos é a realidade da População ‘T’, e estamos tentando trabalhar de forma organizada e conjunta e esse apoio da Defensoria Pública é muito importante”, ressalta Byanca Marchiori, da Associação das Travestis e Transexuais do Estado do Tocantins. Uma dos problemas relatados foi quanto ao acompanhamento da população “T” em situação de drogadição. Segundos eles, muitas vezes a questão do uso de drogas é utilizado como “pano de fundo” para internação compulsória de pess... leia mais >>

 

 

Com a implantação dos NUAmacs – Núcleos Especializados das Minorias e Ações Coletivas em Araguaína, Dianópolis, Gurupi e Palmas, o atendimento especializado às minorias e às demandas coletivas foi descentralizado e a atuação integrada em toda DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins.Essa nova dinâmica de atendimento já apresenta resultados positivos e, neste mês de maio, os NUAmac’s tiveram várias atividades articuladas de Norte a Sul do Tocantins, com a realização de mesas redondas, vistorias, atuação judicial e extrajudicial, entre outras, o que reforçou o atendimento às demandas coletivas e às minorias em todo Estado.De acordo com a coordenadora do NUAmac Palmas, defensora pública Letícia Amorim, o novo formato de atuação proposto pelo Conselho Superior da Defensoria Pública com a criação dos Núcleos no interior é salutar e bastante eficiente. “E a prova do ac... leia mais >>

 

 

O número de homicídios de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais ultrapassam 300 casos e o Disque 100 recebeu mais de 2 mil denúncias de agressões contra gays, somente no ano passado. Há dificuldades no atendimento de saúde, jurídico, mercado de trabalho e principalmente discriminação nas relações sociais. Para tentar diminuir as graves consequências geradas pela homofobia – que vão do preconceito aos casos de assassinatos – a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins promove nesta quarta-feira, 17, a mesa redonda “ “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas”, em Palmas, Augustinópolis e Dianópolis.Em Palmas, a mesa redonda foi aberta na manhã desta quarta-feira, 17, e contou com a participação de membros de instituições que representam as minorias, estudantes, Servidores da DPE-TO e representantes da sociedade civil em geral. À noite, ... leia mais >>

 

Defensoria promove debates em três cidades do Tocantins no Dia Internacional Contra a Homofobiaterer ( NAC )


Ações vão acontecer em Palmas, Augustinópolis e Dianópolis

Publicado em 16/05/2017 16:25

 

Neste 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, promove uma série de mesas redondas nas cidades de Palmas, Dianópolis e Augustinópolis com o tema   “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas.O objetivo é realizar debates sobre como as pessoas pensam e se comportam em relação ao respeito à diversidade sexual, que contará com a exposição de ideias de membros de instituições que representam as minorias.Os eventos fazem parte da programação de maio da DPE-TO, mês que é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, celebrado no dia 19 de maio. Os eventos são realizados pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da DPE-TO; pelos NUAmac’s – Núcleos Aplicados de Minorias e Ações Coletivas de Palmas, Araguaína e Dianópolis; e pela Adpeto – Associação dos Defensores Pú... leia mais >>

 

 

A DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, garantiu a suspensão de cobrança irregular de tributo no município de Gurupi, após recomendação expedida no último dia 25 de abril. O gestor municipal informou que atendeu à recomendação da DPE-TO, retirando a cobrança da referida taxa de emissão de DUAM - Documento de Arrecadação Municipal, já sendo possível emitir as guias sem a referida exigência ilegal.A recomendação foi fundamentada no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que declarou a inconstitucionalidade da cobrança da taxa de expediente, no recurso extraordinário nº. 789218, que teve repercussão geral.O coordenador do NUAmac de Gurupi, defensor público Leandro de Oliveira Gundim, pontua que a emissão da guia não é um serviço público prestado ao contribuinte e sim o meio utiliz... leia mais >>

 

 

Hospitais públicos das cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi e Taguatinga foram vistoriados na terça-feira, 9, por equipes da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A vistoria foi realizada por Defensores Públicos e analistas que atuam no NUSA – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde e nos NUAmacs – Núcleos Especializados de Minorias e Ações Coletivas de cada regional e apurou denúncias, verificou instalações, acesso a medicamentos e cirurgias, qualidade de alimentação e assistência nos hospitais. Foram vistoriados o Hospital Geral de Palmas, Hospital Municipal de Araguaína, Hospital Regional de Gurupi e Hospital Municipal de Taguatinga. A partir das vistorias em todos os hospitais foram coletadas informações para elaboração de relatórios, que serão encaminhados aos órgãos de saúde competentes para providências. A vistoria no Hospital Regional de Gurupi foi fe... leia mais >>

 

 

Nesta segunda-feira, 8, o coordenador do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, defensor público Leandro Oliveira Gundim, atendeu representantes dos candidatos aprovados no Concurso do Sistema Prisional e Socioeducativo da Secretaria da Cidadania e Justiça.De acordo com o Defensor Público, os candidatos ainda aguardam a nomeação para os cargos que foram aprovados, e também a homologação do concurso público e a posse. “Eles destacaram que muitos pediram demissão dos empregos que possuíam para fazer o curso de formação exigido, mas como ainda não tomaram posse, encontram-se atualmente com dificuldades para ser reinseridos do mercado de trabalho”, explica Leandro Gundim que destacou ainda que há demandas dentro do sistema prisional e socioeducativo que poderiam ser sanadas com a nomeação dos concursados.“O Centro de Internação Provisória de Gurupi... leia mais >>

 

 

A coordenadora do NUAmac Palmas - Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas – Unidade Palmas, defensora pública Letícia Amorim, esteve na ocupação “Casa Prometida”, localizada na Quadra T-23, no Setor Taquari, em Palmas, na sexta-feira, 5, para dar orientações às famílias quanto ao andamento da Ação de Reintegração de Posse ingressada pelo Estado do Tocantins em face dos ocupantes da área, na qual foi concedida liminar para desocupação.São aproximadamente 300 famílias no local, e muitas crianças e idosos estiveram na reunião. “Nós não temos outro lugar para ir. Meu marido conseguiu um trabalho agora como auxiliar de cabeleireiro. A gente está sem saber como vai fazer. Minha filha mais velha está na creche aqui perto”, conta L.T.O., mãe de duas filhas pequenas, uma de três anos e outra de cinco meses. A Defensoria Pública recorreu da decisão e, no dia 25 de abril, a Just... leia mais >>

 

 

Respeito à diversidade sexual e de gênero e violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) estiveram em pauta na manhã desta quarta-feira, 3, na sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas. Participaram do encontro representantes de movimentos LGBT’s, o defensor público-geral, Murilo da Costa Machado; a defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do NUAmac Palmas - Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Palmas, e servidores do NUAmac e NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos. O representante do Coletivo da Diversidade Sexual no Tocantins, João Paulo Procópio Vieira Silva, debateu com os Defensores pautas urgentes para a comunidade LGBT, como direitos humanos, combate à violência e homofobia, atendimento com o nome social e vulnerabilidade no sistema prisional. “Pessoas trans sofrem ... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública para garantir o fornecimento regular de itens básicos de higiene a presos da Casa de Prisão Provisória de Gurupi e do CRSLA – Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri, a 255 quilômetros de Palmas. De acordo com a ação, faltam ou são insuficientes nos presídios itens de primeira necessidade dos presos, como sabonete, pasta de dente, papel higiênico e escova dental. De acordo com informações fornecidas pela diretoria do CRSLA, os últimos kits de higiene foram fornecidos pelo Estado há sete meses.O coordenador do NUAmac de Gurupi, defensor público Leandro de Oliveira Gundim, relata que os reeducandos não possuem outros meios para obtenção de materiais básicos de sobrevivência. “As famílias até se esforçam par... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, através do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Araguaína realizou atendimento nesta sexta-feira, 28, no abrigo de idosos Lar Cantinho do Vovô. A ação integra o dia nacional de mobilização contra as reformas trabalhista e previdenciária.Segundo o defensor público Sandro Ferreira Pinto, coordenador do NUAmac Araguaína, o Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas, preocupado com o desmantelamento de direitos básicos outrora conquistados pela população brasileira, assume seu papel de defesa neste momento de luta e adere ao movimento chamando a atenção da sociedade tocantinense para uma categoria fortemente atingida pelas mudanças: o idoso. Durante o atendimento, a equipe da Defensoria Pública identificou que o maior problema individual é a necessidade de medicamentos de uso contínuo. Também há muita... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública conquistou na Justiça a suspensão da decisão de desocupação nas chácaras 10 e 11 (cerca de 170 famílias), do Setor União Sul, em Palmas. A decisão é do juiz Edimar de Paula, da 4ª Vara Cível de Palmas. Na manhã de quarta-feira, 26, a Defensoria Pública coordenou uma força-tarefa, por meio de atuação do defensor público Edivan de Carvalho de Miranda, para conseguir a suspensão da decisão de reintegração de posse. Na ocasião, as famílias foram atendidas pela Defensoria Pública e orientadas a expor a situação para a Prefeitura de Palmas, informando que estavam prestes a perderem suas moradias em decorrência da ação, cuja área é objeto de regularização fundiária. Posteriormente, acompanhado de representantes dos moradores de bairro do Setor União Sul e de Procurador do Município, o Defensor Público reuniu-se com o juiz da 4ª Vara Cível para solicitar a suspensão da re... leia mais >>