Viúva consegue indenização de apólice de seguro com Ação de Cobrança na Defensoria

A seguradora insistia em alegar que não foi comunicada do sinistro, mesmo após ofício e judiciali...

Adpeto emite Nota Pública de Esclarecimento

A Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins emitiu uma Nota Pública de ...

Cumprimento de pena irregular em Cariri é corrigido após pedidos da DPE-TO

A Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal proíbe o cumprimento de pena em regime ma...

DPAGRA

 

Seminário da DPE-TO debate desafios e perspectivas dos territórios quilombolas do Estado

Discussões aconteceram na cidade de Arraias, a 415 quilômetros de Palmas.

NADEP

 

Presos da CPP de Dianópolis são privados do direito ao banho de sol diário

Encarcerados estão há cerca de 3 meses sem o banho de sol porque o prédio não possui estrutura e não há policiais para fazer a segurança